Seguidores
quarta-feira, 23 de setembro de 2020
EUROPOLITIQUE: Nas horas da revolta, o "Homem da Concertina", não fosse ele "Benigno"!...
segunda-feira, 21 de setembro de 2020
EUROPOLITIQUE: Recordações da tristeza santiaguina nas ruas de Paris (Luis Sepúlveda)
Um certa tristeza e impotência
desprendia-se do seu rosto quando normalmente estendia o seu olhar sobre a
relva da “Cité Universitaire”. O tapete verde que circulava ao redor das casas
de estudantes esmorecia taciturno quando se avistava “La Maison d’Espagne”. Vedada
ao convívio estudantil, permanecia fechada como um “bunker”, que o regime
franquista teimava em manter como símbolo da cultura hispânica. Por isso, quando a
temática política ressurgia nos seus pensamentos, uma vaga de inconformismo e
revolta mergulhavam-na numa certa onda de melancolia e terror. A “Casa de Espanha”, imprimia-lhe um novo e fundo poço de tristeza, que invadia aquela latino-americana, que nada
devendo ao antigo processo de colonização, se relembrava da sua longínqua terra,
cujas praias, afortunadamente, eram bafejadas pelo Pacífico. E, apesar da distância e da saudade, ecoava
dentro do seu coração, aquela canção de Violeta Parra, do seu Santiago do Chile,
já do ano de 1966: «Gracias a la vida que
me há dado tanto…».
Por cima de
todos os infortúnios, tristezas e alegrias, o sentimento de vida desabrochava
florido como uma primavera. Os debates políticos, por vezes, eram bastante disputados
e acalorados nas salas de tertúlia e nas mesas dos cafés que os chilenos
ocupavam na margem esquerda do Sena; cantando, por vezes: «gratias a la vida que me há dado tanto...».
O “Quartier Latin” rebentava pelas costuras de
refugiados políticos, anarquistas, idealistas de todas as fações. Mas, no meio
desta turbulência de ideais, surgia uma certa e profunda tristeza, que se
aproximava deste personagem: “recorda-se de que uma vez, durante o exílio em Paris,
lera um romance de Ramón Diaz Eterovic, intitulado “La ciudad está triste”, e, encostado
ao balcão de la Petite Périgourdine, o bar de Saint-Michel onde, sem motivo
aparente, iam sempre parar os latino-americanos, tinha chorado com a descrição
magistral da tristeza santiaguina feita pelo autor. (Sepúlveda, Luís - “A
sombra do que fomos”, pg.17, 1.ª Ed., Porto Editora, Lisboa, 2009).
Por ironia do
destino e aproximação geográfica, ao cântico chileno de “Gratias a la vida que ma ha dado tanto...”
juntava-se a melodia do “Funeral de um Lavrador”, que do Brasil ecoava pela voz de Chico Buarco, dois
anos mais tarde, em 1968.
sexta-feira, 18 de setembro de 2020
EUROPOLITIQUE: A figura emblemática do "Zé do Barraco", da gaita de foles e sua comitiva
As “Portas de Viana” estavam na antiga e íngreme entrada do lado Sul da fortaleza de Vila Nova de Cerveira, cujas pedras desapareceram em novas construções, a partir de 1845. Aliás, a praça de armas de Vila Nova de Cerveira tinha quatro portas de entrada. O «meio baluarte de Santa Cruz tinha como função de defender o lado sul da vila, vigiando a estrada de Viana, aliás, um dos principais acessos à fortaleza de Cerveira» (Cf/ Fortalezas). Poderíamos dizer que dela se estendia o empedramento de uma via, que de Caminha se esquecia, para se relembrar de Viana.
- "A rua que não era direita"
A oeste destas portas ficava outra porta de entrada na
fortaleza, que junto das águas do rio Minho constituía o cais de aportação, e, subia um
pouco e ladeava a antiga Casa da Alfândega, a chamada “Porta do Cais”, para não
dizer “Porta da Traição”. Os movimentos de gente ou mercadorias no cais eram
vigiados, na sua parte superior, pela casa dos homens de armas, mais tarde,
tornado "posto fiscal" da guarda republicana. Em seu redor da rua e da fortaleza erguiam-se as "casas
dos pescadores". Casas encostadas aos muros da fortaleza, lugares de habitação,
de amanho e conserto das redes: “porque pescador que se preze não mete mão em
corrimão, em arado ou lavoura”. O fruto do seu trabalho, quer de noite quer de
dia, era pescar e vender o peixe, e, depois fazer uma permuta pelos
produtos dos senhores e abastados lavradores. Honrados lavradores gostavam eles
de se intitularem, contra os profissionais do rio. A dura profissão de
pescador “de linha ou rede de pesca”, não era ser mareante, nem viajante de
mercadorias; era ser “vigilante do rio”, sempre à atalaia das águas e das
marés, dos ventos e do bom e mau tempo.
- Os vigilantes do rio
Do empedramento da via das “Portas de Viana”, pouco
resta, fosse ela romana, medieval ou ancestral, porque em seu redor rebentavam os verdes tufos de cebolas, de alhos e de couves, que alimentavam a "Rua dos Pescadores". À sabedoria das mulheres dos pescadores juntava-se o orgulho dos homens no
carinho das plantas. Por vezes, confundia-se esta atividade piscícola com a
insígnia de “ceboleiros”, epíteto, que em nada dignificava a labuta das varinas
ou peixeiras, e cujo maneio às mulheres pertencia na luta pela subsistência dos
seus lares. Eles não pertenciam à "Rua Direita", nem à” Porta da Vila” (entrada
principal), já que as corporações dos ferreiros, dos funileiros e latoeiros, que
batiam forte no latão, encaixaram-se na rua dos chamados “homens bons", e, «se
não eram artistas eram hábeis artífices». De ofício e mister firmado, cuja
mestria implicava anos de formação, presumiam-se distantes dessa classe de
pescadores, cuja bravura, por vezes, ninguém atura. Poi isso, as carvoarias
eram abastecidas pelas “Portas de Viana”, em ruas e becos mais sinistros, onde
o fumo e cheiro a peixe se misturavam nos seus eflúvios incandescentes.
Pelas “Portas de Viana” entrava a comitiva do “Zé do
Barraco”. A banda de músicos era pequena, mas o espalhafato era grande, tal era
a charanga: música dura, batida forte, apito agudo. O ribombar do bombo acompanhava
o latido estridente da gaita de foles, que mestre Zé exibia com ares de galhardia. O
acorde subia e descia, num ribombar intenso, conforme o eco dos muros da
fortaleza, e a charanga tocava, continuamente, sem perder qualquer fôlego.
Trocavam-se olhares quando o "comandante" vestido com um
casaco de peles de lobo, barba de “Pai Natal”. botas e plainas em pele de raposa,
soprava, na sua “gaita de foles”. Aqueles acordes agudos de uma melodia
intermitente, desatinavam em qualquer ouvido. Se na Grécia, Dionísio
desafiava os gregos com a sua música, as suas bacantes e ditirambos; em terras
pacíficas, de cervos e veados, despontavam amanheceres flauteados de música estridente
e bombos de batida sonora. O ranger da batida do bombo estoirava com pancada seca e forte, quando os ouvidos pretendiam calar os seus trinos. Insistia-se no
ribombar e malhar do bombo, até que o braço caísse lasso de tanto esforço. A frenética e
estridente melodia, que da cultura céltica tinha a sua origem, ecoava ondulante
e contente pelo ar, despertando toda a gente. Insensível a qualquer plateia, a comitiva seguia firme, enquanto o seu coro permanecia preso no magote de gente que
serenamente seguia os seus passos. Não se pretendia qualquer rendição de armas,
nem se exibia qualquer estandarte. Somente se queria deixar que a banda
passasse em tom estridente, acordando e despertando as mentes.
O fauno, o artista de música celta, adquiriu o nome de
“Zé do Barraco”, cujo batismo o povo conferiu, já que a sua aparição, em incerto
dia de nevoeiro, se revelou numa aparição de jangada em cima das águas do rio
Minho. Este humilde e aparente chefe de banda de música céltica chefiava um
grupo de gaiteiros que desafiam inocentemente as forças da lei, sem que
levantasse qualquer intimidação. Escondia-se o simples comandante e flautista na
força da música, com que exprimia a sua rebeldia. O seu inconformismo apelava a
zero de revoluções, e, a fartura de canções. Era música dura, batida forte, apito
agudo, que uma flauta celta despertava com a sua estridente natureza. Se não era “flauta
mágica”, ou, “flauta encantadora”, era a força de "gaita de foles" que gritava de
forma demolidora. A música da fanfarra fugia ao entendimento popular, afastava-se
da música tradicional, e, deambulava em sonoridades celtas, cujos memórias se tinham
esquecidas.
- A musa do “Zé do Barraco”
Mas, das “Portas de Viana” vinha o cheirinho do peixe frito que lhe adoçava o olfato, que ele temperava com o pequeno odre ou cabaça de vinho, que fazia parte da bagagem da comitiva. De vez em quando, um pequeno descanso impunha-se como pausa musical, ou, retiro espiritual. A “gaita de foles”, o bombo, a pandeireta, e os ferrinhos, quando muito acelerados no seu movimento, ribombavam com estrondo pelas paredes da fortaleza, cujo eco estrelava sonoro e estridente, despertando qualquer doente ou paciente. Poisava as suas vestimentas, e, qualquer petisco que viesse matar a fome, ou, sofreguidão, deitava-se-lhe a mão. Nestes intervalos musicais, havia uma paragem que se tornava obrigatória. A meio do percurso, na curva da estrada nacional, junto ao nicho das “Alminhas do Pedroso”, de cujo pequeno outeiro se deixava ver o rio, perdia-se sem ninguém saber o coração do “Zé do Barraco”. Enfeitiçado pela musa, que do outro lado da estrada, por vezes, o contemplava, enquanto ele estendia o seu olhar na tentativa de avistá-la. Aqueles lábios vermelhos, mais vermelhos que uma rubra rosa, acendiam-se como uma chama, repleta de pudor. O seu nome era Rosa. Dama, senhora, poetisa, e, sobretudo, mulher do "governador da comarca", guardava-se a distância e o respeito, que ela merecia. Porque quem manda é quem mais governa, e o governador era homem do poder, do qual tanto ele distorcia. Por isso, a poetisa feita musa segredava-lhe:
Naquela rosa que ninguém plantou
Dela cresceram versos aos molhos
em música e poemas do que sou».
Alguns conservadores e tradicionalistas, abespinhados pela
fanfarra do “Zé do Barraco” queixavam-se junto da Comarca, mas a dama
intercedia junto do marido. Um pacto silencioso selava as suas confidências, que escapavam a qualquer burburinho exterior. Somente os corvos que grasnavam no topo das ilha da Boega participavam destas confidências. E, sobretudo, os dois corvos de Odín, cujas voltas ao mundo, a mitologia desvendava nas sagas e seus poemas. Os arcanos segredos que as musas desvendam somente aos músicos e poetas que ousam enfrentar o castigo dos segredos roubados aos deuses. Por isso, aquele sorriso zombeteiro e matreiro deste músico celta, cuja
tonalidade ninguém entendia, orgulhava-se de se exibir a pena que em si carregava, em pleno terreiro.
Dentro do seu peito conservava os finos sentimentos da sua protetora:
Nos teus versos, o meu olhar manhoso
Deixa-te sorrisos, na curva da via».
Obs: Poetisa Rosa Varela: "Alminhas do Pedroso" (+ 26.09.1968)
N.B. «Por vezes, o intelectual notável é o homem comum, aquele que não possui o que designaríamos como uma voz profissional. Estes homens e estas mulheres podem não ter consciência (habitualmente não têm) do papel que desempenham, são pessoas comuns que se manifestam a partir de um núcleo ético, naturalmente testemunhas críticas do seu tempo» (cf. Alberto Manguel, Revista Expresso, 19.09.2020).
P.S. Descrição do Zé do Barraco por José Alves:
«Os
gemidos de uma Gaita de Foles Galega, o tilintar de ferrinhos, abafados pelo
ribombar dos tambores.
E quem
haveria de ser? O tio Zé do Barraco, pois já se vê! Lá vinha ele, à frente da
sua comitiva, vestido de peles, o rosto bem delineado de feições regulares,
favorável ao artista pintor para o retratar coberto por uma espessa barba
comprida que lhe caía sobre o peito e que ao mesmo tempo lhe conferia o ar de
um verdadeiro ancião. Sobre a nuca sobressaía-lhe a cabeça de um lobo com a
boca aberta e que lhe servia de carapuça. Envergava um casacão que lhe caía até
aos pés por ele confecionado com a pele daquele animal. (O Tio Zé do Barraco de
carácter misterioso e por vezes estranho a avaliar pela sua indumentária para
além das várias ocupações que tinha, também era alfaiate). Atrás, pendia-lhe a
cauda felpuda do dito predador ibérico, que ele fazia passar para a frente por
entre as pernas e a agitava com gestos brincalhões e brejeiros aos que o
desafiavam para a folia. Calçava uns tamancos rústicos totalmente em madeira
que ele mesmo fabricara. Empunhava sempre que saía para as suas rusgas, um
estranho instrumento também por ele engendrado em madeira, munido de uns fios
de arame esticados e sobre os quais ele manuseava e fazia roçar em movimentos
de trás para diante e vice-versa, um pequeno cordão feito de fios de arame
torcidos uns sobre os outros, batendo ao mesmo tempo com ele no solo,
produzindo um som tão estranho quanto o era o próprio instrumento».
Cf. . José Alves - Cerveira Nova.
terça-feira, 15 de setembro de 2020
EUROPOLITIQUE: Nos meandros da "Rua do Crime" e da "Rua Direita" na Comarca e Vila Nova de Cerveira

Em 1768, a Comarca de Vila Nova albergava 212 fogos, dentro das suas muralhas, que se distinguiam das "construções intramuros". No núcleo da fortaleza ou castelo erguiam-se várias construções entre as quais salientámos a Casa do Governador, o Pelourinho e a Cadeia; e. do seu lado esquerdo, além da cisterna, estavam os quartéis, paióis, ou seja, a "força de armas" e sua segurança.
Se, a Rua Direita se ergue como símbolo dos bons costumes, na “rua do crime”, da qual não resta memória, escondiam-se em segredo os ajustes de contas, as quezílias, as desforras e a pancadaria - “in extremis” - a perda de vida.
Entre os vários crimes de "honra e de sangue", surgiam os pequenos furtos de mercadorias saídas do cais, como aqueles níveos "grãozinhos de sal" - granum salis - que
brilhavam como “ouro branco”, e, que se desfaziam das suas sacas, pela arte de
impenitentes navalhistas. Para os crimes graves, o pelourinho luzia como símbolo da espada de justiça; mas, para os pequenos
furtos, nas celas da cadeia penitenciavam-se os seus pecados. Por isso, mais tarde, das janelas da cadeia, através das grades exteriores, desciam pequenas cestinhas
para aqueles que, passando na Rua Direita, se lembrassem, que a desgraça nem
sempre é alheia.
Por ironia do destino, alguém tracejou uma "Rua Direita", que
vindo do exterior do seu castelo atravessava, estoicamente, a fortaleza e
caminhava sobre as águas do rio, até se refugiar em Espanha, graças a uma “ponte
de barcas”, que outrora se ergueu sobre as águas do rio Minho, na zona do
Castelinho. Infelizmente, por ela não passou o Visconde de Cerveira, que em 1758, foi acusado
de "conspiração e atentado" contra o Marquês de Pombal e veio a falecer no
Castelo de S. João da Foz.
Mas a Cadeia e o Pelourinho, que da antiga Justiça fazem memória,
assinalam que se houve uma "Rua Direita" na Comarca de Vila Nova, que dos feitos
nobres e carácter se reclama, não se pode livrar dos "dias negros" que a sinistra “rua do crime” cometeu.
domingo, 13 de setembro de 2020
EUROPOLITIQUE: "Alfândega de Vila Nova De Cerveira" - percursos e meandros da antiga Alfandega.
Introdução
“Vila
Nova, a duas léguas de Caminha”, encontra no estuário do Minho, a sua porta de
entrada para o comércio marítimo, para a cobrança de taxas alfandegárias, em
que a segurança e vigilância se estendia pelas margens deste rio, através dos
“postos de guarda fiscal”. A sul de Vila Nova, O “Posto das Faias”, e, o “Posto
da Mota”, com as suas guaritas, são símbolo desta fiscalização. A pesca, fonte
de alimentação e riqueza, não escapava às suas taxas, quer senhoriais, quer eclesiásticas,
das quais resulta, posteriormente, a “cédula de pescador. O último reduto desta riqueza piscícola
surge com a “antiga praça ou mercado do peixe”, em Cerveira, símbolo máximo d’
“Art Nouveau”, com as suas grades em ferro forjado.
Desde o início da formação da nacionalidade portuguesa, que na zona do Condado de Portucale, pelo ano de 1123, surgem as primeiras disputas entre a Coroa, a Mitra e o Cabido da Sé do Porto. Está em causa o direito de cobrança dos impostos pela intensa atividade comercial e marítima. O foral concedido a D. Hugo por D. Teresa, mãe de D. Afonso Henriques, desencadeou uma luta entre os “senhores leigos” e os “senhores eclesiásticos”, na disputa dos direitos de cobrança pelas mercadorias, na zona ribeirinha do Porto.
Decorrerão várias dezenas de anos, e, intervenções régias sobre o poder senhorial e o poder eclesiástico, na região do Porto, às quais não devem estar isentas outras e posteriores, em Caminha: quer por causa da Sé de Tui, quer por causa da Sé de Braga, conforme certos relatos. Embora, a cidade do Porto seja pioneira no comércio e formação das alfândegas, por causa desta doação de D. Teresa, pouco a pouco, perderá o seu principal estatuto em relação a Lisboa, futura capital do comércio mundial. D. Afonso Henriques, além de conquistador, ancorava dois barcos, em frente do Mosteiro de Santa Maria de Oia, na Galiza, que mais tarde, perdeu. A passagem e estadia dos “Homens do Norte”, normandos ou vikings, nesta zona ribeirinha e marítima, deixou vastos conhecimentos sobre a construção naval, da qual eram exímios executantes.
- Século XIV
Alvitra-se que o “direito de imposto” sobre as mercadorias atingisse 10% do seu valor, ou seja, o chamado “dízimo”. Por isso, as disputas entre os “senhores laicos” (Coroa) e os “senhores eclesiásticos” (bispos) acerca do “direito de impostos” sobre as mercadorias continuavam, de tal forma que o rei D. Afonso IV, em 1325, mandou construir a existente e renovada “Casa do Infante” para sua própria alfândega. A partir desta data, os “impostos alfandegários” começam a reverter para os cofres da Coroa Portuguesa.
Aliás, a casa da “Alfândega Velha”, prenúncio de aventura e descoberta, foi o local de nascimento do Infante D. Henrique, no ano de 1394, que, mais tarde criou as suas alfândegas. Por tradição e natureza, a laboriosa cidade do Porto sempre foi uma urbe mercantil, de comerciantes e negócios. O edifício da “Alfândega Velha”, com as suas duas torres sobranceiras ao rio Douro, também albergava a Casa da Moeda, onde trabalhou Pero Vaz Caminha.
- Século XV
Em1410, à “Alfândega do Porto” são lhe concedidos “direitos e deveres” alfandegários, cujos regulamentos servirão de base legislativa para outros portos, inclusive o denominado “porto seco” de Vila Nova (Cerveira). O comércio marítimo é uma “fonte de receitas” das zonas citadinas e ribeirinhas que, pouco a pouco, se estende aos portos secundários, incluindo os do rio Minho, que se inserem nas Alfândegas do Reino. Ainda de forma rudimentar, mas sistemática, a extensão das alfândegas, como “fonte de receitas” prolonga-se pelas margens do rio Minho, e, seus locais habitacionais, como: Caminha, Valença, Monção e Vila Nova. O porto de Caminha tem um papel importante, quer a nível da sua periferia, quer internacionalmente. Convém salientar que a “Alfândega do Funchal” foi criada em 15 de março de 1477.
Juntamente com o transporte de mercadorias circulam pessoas entre as zonas mais populosas do País. As naus e caravelas asseguram o mundo dos negócios e das transações. O comércio de importação e exportação entre o Minho e a Galiza ganha grande fôlego com as trocas entre as várias zonas marítimas, sobretudo entre Baiona e Caminha. O pescado, os têxteis e a madeira da Galiza permutam-se pelo sal, vinhos e frutos secos de Portugal. Em 1456, os procuradores de Valença, Caminha e Vila Nova (Cerveira) apresentam um pedido conjunto, nas Cortes, para a constituição de alfândegas nas respetivas zonas ribeirinhas. Em 22 de abril de 1484, a Alfândega do Porto seguirá os ditames do novo Foral de Alfândegas de Lisboa, capital do comércio marítimo português.
- Século XVI
Em 1503, é criada, na cidade de Lisboa, a “Casa da Índia”, cujo objetivo era controlar o desembarque e venda de especiarias e mercadorias, bem como a navegação e o comércio externo, (que dura até 17 de setembro de 1833). É, no período do desenvolvimento do comércio com as Índias, que surge a figura do “despachante oficial”, ou seja, o homem responsável pelas mercadorias e pelos seus intervenientes, junto das autoridades alfandegárias. Caminha, terra de pescadores e barqueiros, torna-se mais próxima de Cerveira, graças um caminho empedrado, pelo ano de 1512. Alvitra-se, portanto, que o início da formação da sua alfândega surja a partir desta época.
Entre os anos de 1534 e 1540 surgem as primeiras
alfândegas no Brasil, juntamente com as capitanias hereditárias. Os vários
“Regimentos e Alvarás”, revelam variadas formas legislativas e cartas régias, durante os anos de 1521 e 1564. No ano de 1539, aparece o primeiro pedido expresso a
D. João III, pelo corregedor de Valença, para a constituição definitiva de duas
alfândegas: uma, em Valença; outra, a duas léguas de Vila Nova, ou seja, em
Caminha. Também, no ano de 1544, os frades do Forte da Ínsua, em Caminha, ressurgem
como “vigilantes” da entrada e saída de mercadorias, relatando que “entrou uma
nau carregada de panos”. Por vezes, as caravelas estacionavam na foz do rio
Minho, fazendo o transbordo para outras naus ou embarcações. Por vezes, a navegabilidade
do rio Minho constituía um grave problema para o percurso das embarcações.
Todavia, no ano de 1559, a ocupação de Portugal pelas forças filipinas, originou uma grande quebra na fonte de receitas sobre as transações de mercadorias com a Espanha. Presume-se que os cerca de “60 postos aduaneiros” diminuíram as suas receitas, por causa desta política comercial, que gerou grande contestação e revolta. O impacto e falhanço desta política alfandegária implicou a introdução do famoso “Papel Selado”, como “fonte de receita” pública. Inicialmente detestada pela burguesia, mais tarde, assumida pelo povo, porque qualquer documento implicava o seu uso.
- Século XVII
Em 16 de maio de 1656, o "Conselho de Fazenda" ordena o
alargamento da Alfândega do Porto, devido ao reduzido espaço para as suas
mercadorias e transações. Durante este tempo de obras, os serviços alfandegários
funcionaram nas dependências da Casa da Moeda. Juntamente com estas obras, a nível legislativo, reaparece o Regimento das Alfândegas dos “Portos Secos, Molhados e Vedados”, com data de
1668.
Nestes tempos circulam relatos sobre o assoreamento do
rio Minho, dificultando a sua navegabilidade. Apesar destes percalços fluviais,
os registos das atividades alfandegárias de Vila Nova são intensos.
- Século XVIII
Em 1 de Janeiro de 1769, institui-se o “livro oficial” da Alfândega de Vila Nova de Cerveira para o devido registo de “ordens, provimentos e provisões”.
«Os registos de provimento e ordens, autos de suspensão, termos de depósito dos direitos reais, registos de cartas e termos de avaliações» constituem as diversas tarefas que incubem a este serviço de fronteiras. Este “livro oficial”, encadernado em pergaminho, tem o seu «termo de abertura feito pelo Administrador-Geral da Alfândega de Lisboa e Feitor-Mor» do Reino, «para a escrituração das guias de finanças». No entanto, desde o ano de 1756, existe a “receita dos donativos 4%”, conforme o “Livro n.º 1, dos anos de 1756 a1759” (Arquivo da Torre do Tombo).
Aliás, a Praça de Lisboa estabelece um donativo de 4% sobre as taxas e impostos cobrados, segundo o Decreto de 29 de março de 1756. Acresce-se, ainda, as várias instruções para os “recebedores e escrivães”, conforme a Junta de Comércio, e, segundo os decretos reais de 14 de abril e de 2 de junho de 1756.
Portanto,
é, em pleno século XVIII, que Vila Nova de Cerveira se confirma como “Porto
Seco”, entre os seus concorrentes de Caminha e Valença, sem esquecer Tui. É
relevante que durante 103 anos, ou seja, desde 1756 a 1859, religiosamente, as
receitas dos donativos de 4% sejam registadas pela Junta da Alfândega de Vila
Nova de Cerveira.
- Século XIX
Entre os anos de 1800 e 1830 dá-se o grande colapso do comércio externo português. Calcula-se, que a fonte de receitas da Coroa seja da ordem de 60% a 80%, que vinha totalmente do tráfego comercial, durante o Império. Em 7 de Setembro de 1822, perdeu-se o principal parceiro comercial – o Brasil (com a sua independência); e, com ele desapareceu 50% do comércio externo português. A taxa generalizada de 15% sobre todas as Alfândegas do Reino, imposta por D. Pedro IV, foi um certo fracasso.
A aplicação do termo «Porto Seco de Vila Nova de Cerveira» (segundo o Arquivo da Torre do Tombo) não condiz com a noção real do seu «porto fluvial e ribeirinho», ancorado na margem esquerda do rio Minho, cujo castelo lhe beija os pés. De forma genérica, a noção de “porto seco” aplica-se a locais distantes das margens de rios, lagoas, mar ou lagos. Como “Porto Seco” de Vila Nova de Cerveira, recaem sobre si, os “reais impostos” em que estão envolvidos o tesoureiro, o escrivão, o despachante, o fiador, o representante e a respetiva mercadoria ou produto, (cujo tempo não deve ultrapassar quatro meses), e, que expressa o «depósito dos direitos reais, registo de cartas e termos de avaliações» Aliás, em épocas anteriores, o Regimento das Alfândegas, segundo o decreto de 10 de Setembro de 1668, menciona três categorias: os «Portos Secos, Molhados e Vedados»
Em 1837 entra em vigor o Código das Alfândegas com as suas taxas e tarifas alfandegárias, que são aplicadas aos diversos produtos. A pauta aduaneira adapta-se às várias mercadorias, das quais se destaca o tabaco.
Em 25 de Setembro de 1859, por obra do arquiteto
francês Jean François Colson, inicia-se a construção da nova alfândega do
Porto. Inaugurada em 1869, o sumptuoso edifício, implantado na antiga praia de
Miragaia, implicou 10 anos de construção. Em 1888, fica ligada por caminho de
ferro – Ramal da Alfândega. Com um enorme cais, a sua plataforma de mercadorias
procura responder ao tráfego fluvial e marítimo desta cidade, até ao
desenvolvimento do porto de Leixões. A emblemática e moderna Alfândega, na zona ribeirinha
do Porto, embora sem grande uso alfandegário, dará utilidade a novas funções culturais.
Em 13 de julho de 1884, inicia-se a construção
do porto de Leixões, considerada a maior obra de engenharia deste século, em
Portugal. Situado na foz do rio Leça, em Matosinhos, a sua inauguração acontece
em 1892, tornando-se num moderno porto comercial, com a sua respetiva
alfândega.
As alfandegas ribeirinhas do rio Minho atingem a sua decadência por volta de 1920. Os novos serviços das finanças ocupam o seu lugar na receção de impostos.
Nos anos de 1990, e, dado o desenvolvimento do Porto de Leixões, a "Alfândega do Porto", na sua zona ribeirinha, por obra do arquiteto Eduardo Souto Moura, foi restaurado e requalificado para se afirmar como Centro de Congressos. Apresenta-se, também, como Museu de Transporte e Comunicações, sociedade privada, criada em fevereiro de 1992. As obras de restauro foram concluías em 1993.
A alfândega de Vila Nova de Cerveira foi uma "fonte de receitas", durante vários séculos, nesta zona raiana, cujo castelo alberga as mais diversas peripécias da sua história e memória, até ser relançada para a Rua dos Pescadores, junto ao seu cais.
quarta-feira, 9 de setembro de 2020
EUROPOLITIQUE: O Hospital de Vila Nova de Cerveira e o seu grande benfeitor José Manuel Lebrão, fundador da Pastelaria Colombo no Rio.
| Graças ao benfeitor LEBRÃO |
quarta-feira, 2 de setembro de 2020
EUROPOLITIQUE: Historiografia da Quinta da Loureira - V.N.C.
EUROPOLITIQUE: Recordando "Platero y Yo" ....Juan Ramón Jiménez
Na minha tenra idade escutava os poemas de “ Platero y yo” , com uma avidez e candura própria da inocente e singela juventude, que era o ...
-
Introdução A quinta ou solar da Loureira revela várias fases de construção e várias gerações de ocupação, através dos seus tempos e...
-
Hollywood West and António José Rocha - Período colonial espanhol No ano de 1815, com 25 anos de idade, António José Rocha ...
-
Na minha tenra idade escutava os poemas de “ Platero y yo” , com uma avidez e candura própria da inocente e singela juventude, que era o ...




