EUROPOLITIQUE: Uma saga na AT e na Clara F. Alves (Expresso) - "Dá-te, por feliz, se somente pagas impostos!..."

«O postal das Finanças era o equivalente do papão das crianças, o monstro desalojado que espreita a sua oportunidade para invadir a propriedade alheia e instalar-se no coração dos meninos maus».

Esta frase de Clara Ferreira Alves, publicada no Expresso, denota como estamos cercados e manietados pelas Finanças.

Presumo, que a colunista nunca viu a sua casa, propriedade privada, invadida por outrem, que nela se domiciliou; e, perante esta caricata situação, certos funcionários “jocosamente” dizem que é da família, ou, pertence ao mesmo clã, sendo, por isso, uma amistosa invasão. Claro, que à família muitas coisas se perdoam, sobretudo quando o “domiciliado” é despojado da sua casa, que tanto adorava como propriedade sua, mas sem registo evidente, todavia consagrada em tribunais, e, popularmente consignada; mas, por obra do destino e de mãozinhas habilidosas, é colocado na propriedade de outrem.

“Invasão de “propriedade privada”?

“Deslocamento informático”?

“Desterro improvável”, para pagamento de impostos?

É que, os “meninos maus” (aqueles que ficam mal na fita) e, que se insurgem contra estas “trapalhadas” são obrigados a aceitar a sabedoria e habilidades de outros, cuja jactância se improvisa na eloquente frase: “chego, ali, às Finanças.... e, pimba”. Mas, esta mestria, cuja raia jaz a corrupção, tem como objetivo instalar “novos inquilinos” na casa desalojada, já que o seu dono, não certificado, foi “gloriosamente” posto a invadir uma propriedade privada.

Desaloja-se uma senhora indefesa, instala-se novos inquilinos, e, invada-se a “propriedade privada” de outrem, com grande mestria e sabedoria.

A saga desta história, que se arrasta no tempo e no espaço, corrói mentalidades, que qualquer imposto não devolve. É, o prolongamento de uma doença que corrompe corpos e mentes, num processo hereditário, cuja genealogia não obedece à tradição familiar, mas as “mãos habilidosas” que se intrometem com a sua sabedoria e mestria na exaltação de um absolutismo, que faz lembrar o fascismo.

Por isso, “o Estado está a ver-te” recai mais sobre aqueles que procuram ter uma “consciência cívica”, que pugnam por “justiça fiscal e social”, e, que não ficam imunes às contradições do próprio sistema, e, de “mãos habilidosas”, que se escondem debaixo das suas máquinas.

EUROPOLITIQUE: "A casa fantasma" de BOB DYLAN

Algures, em Vila Nova de Cerveira, jaz imponente a "casa fantasma" ou a "casa dos americanos", cujos sortilégios e mistérios revelavam uma clausura monástica, de fraco convívio com a população local. O latir do "fiel amigo do homem" denunciava uma presença humana, que se escondia debaixo de uma "cama de dólares", vulgarmente associada, que suscitava a curiosidade humana.

À sua origem americana adicionava-se a "terra dos mil lagos", ou, Minnesota, cujos confins rematam com a fronteira do Canadá, onde pontifica a lenda mundial de Bob Dylan.

Os arcanos mistérios não recontam qualquer passagem de Bob Dylan, por estas paragens, já que o seu estro não passaria despercebido. Todavia, os habitantes da "casa fantasma" não apregoam qualquer "duende", mas simplesmente que eram amigos de Bob Dylan.

Brevemente, este laureado e famoso músico pisará as terras e palcos portugueses, e, nunca se sabe se terá coragem de afugentar os fantasmas, ou, revelar o arcano mistério que uma velha amizada deixou enterrada na "casa dos americanos"

EUROPOLITIQUE: João Lourenço e o Hércules angolano

A FRASE LAPIDAR DE JOÃO LOURENÇO

“Agostinho Neto deu a independência a Angola, Eduardo dos Santos trouxe-nos a paz (2002). 
Eu (João Lourenço) tenho de melhorar a economia do país”.

Tarefa hercúlea; mas , na savana, junto ao rio,  o mercado do Luvo floresce: "ver árvore, mas não ver a floresta" -  eis a questão.

Angola podia dar e vender “produtos petrolíferos”, mas importou, no ano de 2016, quase 5 mil milhões de dólares, já que a refinaria de Luanda é insuficiente; e, a refinaria do Lobito, apesar das suas 15 propostas, aguarda pelo seu processo de iniciação.

Com uma inflação de 42% no ano de 2016, em que a sua moeda se troca nos meios bancários com o valor de um dólar por 166 kwanzas, e, no “mercado paralelo” ou “informal” por 400 kwanzas; espera-se que o seu crescimento angolano seja de 3,4% a 4% para o ano de 2018, para comatar a anterior letargia.

Se, quase 70% dos angolanos vivem com menos de 2 dólares por dia, com uma média ideal de P.I.B. “per capita” que ultrapassa os 100 dólares mensais, como se justifica que 25% da sua população esteja no desemprego, (todavia, inferior àquilo que se verifica na África do Sul).

Ora, desde a chegada da paz, no ano de 2002 até ao ano de 2015, calcula-se que mais de 170 mil milhões de dólares tenham saído de Angola para o exterior, de forma que há “ideias” e “sonhos” de fazê-lo retornar à Pátria.

A “economia informal” e a “economia formal ou legal” somente permite que 30% das empresas paguem impostos; isto é IRC, enquanto que o IVA espera implantar-se, e, o IRS se vai pagando, de vez enquanto. 
Sem estas fontes de receita, as despesas não são compensadas.

Portanto, isto parece um deserto, seco e frio do Namibe, onde navega a economia angolana, mas existem oásis.

No meio da selva floresce o mercado do Luvo que obriga a companhia de bandeira angolana Macron a reforçar as suas carreiras, com mais quatro autocarros, com tarifas na ordem dos cinco mil kwanzas, porque o negócio extrapola-se entre angolanos e congoleses.

A este santuário do “comércio formal e informal” juntam-se outros percursos abertos e concorridos para Windhoeck, capital da Namíbia, Congo Brazaville e República Democrática do Congo.

Ou seja, a vida popular está pujante, cheia de vida, regurgita forte e espontânea como a floresta, e, cada árvore cresce e floresce conforme o seu combustível natural, mas o “mundo e produto petrolífero” que caminha nas suas condutas, pouco ilumina o dia a dia dos angolanos. 

Somente, um Hércules pode demonstrar força para virar este estado de coisas. Será João Lourenço?



P.S.

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EUROPOLITIQUE: “A acumulação primitiva do tecido empresarial e comercial, em Angola”.

À famosa “acumulação primitiva do capital” em Angola, que gerou quase 7.000 milionários, onde pontificam 320 super milionários; e, em que uma multimilionária, muito especial, representa, nada menos, de um potencial equivalente a 10% do Orçamento do Estado Angolano, urge transpor para a “acumulação do tecido empresarial e comercial , o dinheiro que paira pelo e no estrangeiro. A Unita fala em 130 mil milhões de dólares que navegam ao sabor do vento, e, das águas fora do Galo Negro, mas, o Governo Angolano demonstra que são somente 30 mil milhões de dólares, dos quais metade está consagrada através de instituições angolanas. Quer dizer que o Governo de Angola facilmente fará recurso, ou obterá, os 15 mil milhões de dólares; mas, a outra metade depende da boa vontade e colaboração dos milionários angolanos. Tarefa que não será fácil, dado o sentido de propriedade do capital em causa, que não passará facilmente para as mãos do Estado Angolano. A forma de convencer os milionários angolanos será abrir a “acumulação primitiva do tecido empresarial e comercial”, em que algumas empresas estatais devem passar para a iniciativa privada. O caso, mais paradigmático é a holding da Sonangol que controla e dirige várias empresas. O arrendamento de terrenos ,nos 35 mil milhões de terras arável e fértil em Angola, o chamado leasing, já que a “terra é do Estado” será também uma prerrogativa desta “acumulação primitiva do tecido empresarial e comercial”, dirigida aos milionários angolanos.

Ora se “por defeito” a refinaria do Lobito não arranca, mas “por virtude” surgem 15 propostas para o seu arranque, somente dando volta à “contabilidade analítica e estatal de Angola” se encontrará saída para tal problema. A base informática para uma maior justiça social e fiscal requer que as suas potencialidades sejam instauradas para uma equação na base de 1 para 15 - "ideal de uma refinaria", ainda que refinar açúcar em Angola seja uma tarefa deficiente. Se, as receitas fiscais do petróleo susterem 50% do Orçamento Angolano, numa quota ideal, aliás, atualmente nos 9 mil milhões de dólares, o concurso do dinheiro dos milionários será um lenitivo para o desenvolvimento social e económico de Angola.

EUROPOLITIQUE:Portugal abandona la melancolía y se abona a la confianza

Se o fado é uma música melancólica, em que o destino marca a hora, o Jornal ABC transborda de confiança nos PIGS da Europa do Sul, com a Espanha, um País “demasiado grande para cair” e que segue na linha de crescimento da ordem dos 3% ao ano, reafirmando que até a Grécia cresce a 1,5% ao seu ritmo.

Digno de ser lido este artigo, em que as fotografias portuguesas surgem no seu conteúdo, não desperdice a ocasião de se serpentear pelos meandros, já que o rio é sempre o mesmo – estrutura -, mas as suas águas, não. Como dizia Heráclito : “não é possível banhar-se no mesmo rio “twice” .

EUROPOLITIQUE: Um crescimento de 2,5% até 2020?

À espera das agências de rating, como prenda de Natal para Portugal, o governo de Madrid anuncia um crescimento de 2,5%  anual, pelo menos, até ao ano de 2020.

Nesta previsão espanhola, cujo desemprego rondará os 11% da sua população. espera-se que Portugal encaixe nesta onda positiva do seu vizinho e parceiro económico, já que se a Espanha cresce, o "pequeno rectângulo" deve segui-la.
Enquanto que a Alemanha caminha incólume à crise, a Grécia patina e aspira pela sua saída. No seu todo, a dívida portuguesa caminha dos 4,82% para os 3%, esperando-se pela Fitch.
Melhores ventos, melhores casamentos!...

EUROPOLITIQUE: Em 2018, 17% de inflação em Angola?

“O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de toda a riqueza produzida no país, vai crescer 3,4 por cento no próximo ano e chegar aos 21.168,8 mil milhões de dólares, de acordo com os dados do quadro macroeconómico para 2018”. (Jornal de Angola)

Não chega a mil dólares por habitante e por ano, em Angola, quando um engenheiro de visita a Sines, dizia que ganhava 9.000 dólares, por mês.

O P.I.B. angolano é demasiado pequeno e baixo para a grandeza de Angola e para o número dos seus habitantes, 26 milhões de angolanos. Mas, há mais. “A taxa de inflação prevista é de 17%”, ao ano, num País que carece de divisas, em que a empresa Riberalves (import) dos seus 60 empregados, somente tem 10, por causa das divisas. A abundância de kwanzas, quer no Congo, Namíbia ou África do Sul, amontoa-se como um valor de troca de prejuízos avultados, sem correspondência cambial.

O contributo do sector petrolífero é da ordem dos 4.010, 7 mil milhões de dólares, que se situa, “grosso modo”, nos 20% do seu orçamento. Ora, um País que estava habituado a viver nos 80% a 90% da contribuição do sector petrolífero tem uma margem de manobra extremamente limitada.

Apesar das boas intenções do “ ministro das Finanças,  Archer Mangueira, (que) disse, em Outubro,  durante a apresentação do cronograma  de elaboração do OGE,  que  o documento  contém  “ações viradas para a melhoria da qualidade da despesa e da arrecadação fiscal”, a sistemática continuidade da “economia informal” e da falta de produtividade agrícola, são dois grandes obstáculos à economia angolana.

Somente menos de 10% da sua terra fértil e arável é aproveitada, (5 dos 35 milhões de hectares) e, apesar da sistemática procura de acordos com entidades do Brasil, Israel, Coreia do Sul, Japão, China, Vietnam, ou, até Portugal (salvo, raras excepções particulares), ainda não se encontraram os meios para devolver aos angolanos a riqueza do seu solo. Claro que, neste sector agrícola, as empresas americanas e os milionários angolanos partilham a mesma desconfiança.

Mas, a esperança é aquilo que se espera para melhores dias em Angola, porque recursos não lhe faltam.