EUROPOLITIQUE: Parabéns ao futuro secretário da ONU - Eng. António Guterres

“Um acordo foi alcançado” - «an agreement has been reached. UN Security Council Members to elect me as neww UN Secretary General. I’m honored and happy” – afirmou António Guterres.

Feliz era "aquele Largo da Luz", com o "teu sorriso", junto a Vitor Milícias, que pela mão de António Reis, que vindo da Alemanha,  abriu as portas do P.S., em 1973.

Felizes eram os dias de luta da JUC lisboeta numa juventude cheia de “cor e luz”, ansiosa de sonhos, nos anos 70.

A idade adulta é mais amarga, mas nada para "lamentações" (algarvias), quando existem ideais.

E, como escrevi, em 20-01-2013:
 “A futurologia excede as minhas expectativas, e, talvez de qualquer leitor!...”
-  Secretário da ONU! -

Parabéns, pelo cargo que te honra, e onde te sentes honrado.

Cargo difícil e ingrato, que está ao alcance da tua ousadia.

Mas aqueles valores e princípios, de origem católica de uma juventude sonhadora que se reflictam na ânsia de uma paz e justiça mundial, num mundo complicado e complexo, que em nada traduz o progresso e avanço da humanidade no seu conjunto.

A fome e a miséria humana parecem lepra  que se cola aos nossos corpos e conspurca o nosso espírito. Mas, a esperança é apanágio dos bons homens que lutam pela paz e justiça, por isso, foste o escolhido.

Parabéns, Eng. António Guterres.

P.S. (Exactly, Mat. and Port.) - «Militou na Juventude Universitária Católica e apoiou, até de forma anónima, populações carencidas de Lisboa» - by Alfredo Leite, Correio da Manhã, pg. 6 de 07.10.2016. 
CASU - Centro de Assistência Social Universitário.(E, a "pide" aparecia disfarçada de guarda-chuva na mão!...)

EUROPOLITIQUE: Um Fisco insconstituicional?

“A tributação do património deve contribuir para a igualdade entre cidadãos” (Constituição Portuguesa, art. 104.3)
Isto é o que diz a Constituição e o que diz o Fisco:

«em conformidade com o art.º 81.º do Código do CIMI e o teor circulado n.º 40103 de 2012-01-11, o averbamento  na matriz de prédio que faça parte de património de uma herança indivisa, deve ser efectuado em nome do autor da herança com o aditamento “cabeça de casal da herança de...”NIF da herança indivisa, até à sua partilha e/ou venda».

Será isto, uma excepção à regra, ou, à lei; quando as situações duram 10 ou 20 anos?

"Pessoalmente, compreendo a “preguiça e desleixo” do Fisco e das Repartições de Finanças, no exercício de fiscalidade, sobre os herdeiros nas heranças indivisas.

Nada menos de 600.000 heranças, que presumivelmente existam no País, darão muito que fazer aos funcionários das Finanças, à sua fiscalização, que em tempos “mais mortos” do seu labor, teriam espaço e tempo para a regularização da “igualdade de direitos”, sobretudo, taxando cada herdeiro pela sua respectiva quota.

Por isso, a chamada “justiça fiscal” ("igualdade entre cidadãos") evitaria muitas contendas por falta do rigor do cumprimento e pagamento de impostos, em situação de igualdade, dos seus direitos adjacentes, e, da “consciência cívica e tributária”, que compete a cada contribuinte."

EUROPOLITIQUE: O FISCO obedece ao REGISTO PREDIAL

1) A função do Fisco é cobrar impostos, como entidade adjacente ao Estado, já que estamos num Estado de Direito. Desde que os cidadãos cumpram a sua obrigação, de pagamento de impostos, a função do Fisco  terminou ou acabou;. ainda que haja um prazo determinado. Aliás, os agentes do Fisco não querem saber mais nada, nem nada mais se preocupam; e, qualquer situação implícita remetem-na para os tribunais. Qualquer cidadão consciente, ou, agente cívico, compreende esta actividade do Fisco, num Estado de Direito, (desde que tenha uma certa “consciência cívica”, talvez “americana” de condenação: à morte e ao pagamento de impostos.

2)A garantia de propriedade é função do Registo Predial. É através desta garantia predial que o Fisco exerce a sua função. (Qualquer marco ou marcação popular obedece à determinação do Registo Predial). Os dados constantes, nesta garantia predial, são objecto de análise e imputação que o Fisco exerce. Portanto, o Fisco submete-se à determinação do Registo Predial. A propriedade e os respectivos proprietários estão confinados a esta base de dados, que é dada pelo Registo Predial, e, é através deles que deve reger-se o Fisco, com as suas “leis fiscais”.

3) A propriedade é uma concessão do Estado garantida pelo Registo Predial. O Estado, na sua função de “entidade cobradora ou tributária”, através do Fisco tem obrigação, não só de garantir a propriedade e seus proprietários, como também de verificar a sua respectiva identidade, morada e cumprimento das suas obrigações, além de determinar o seu responsável directo.

4) Se, certos agentes do Fisco não querem aceitar que a “garantia da propriedade é função do Registo Predial”, que o “Fisco se deve reger-se por esta base de dados”, então entramos numa “anarquia” em que os princípios do Estado de Direito estão em causa, ou, em que os seus cidadãos são “objectos expiatórios” de qualquer tipo de manipulação.

 

P.S. "Câmara da Nazaré não cede propriedade da rede, EDP não faz a ligação", relata o Expresso de 08-10-2016, pg. 19 (Economia) e, acrescento, o Fisco "perde dinheiro"!...

   Entre uma "Cãmara democrática" e um "empresa privada", quem vence o título de propriedade?

EWUROPOLITIQUE: O Fisco e as Organizações Internacionais

O Fisco, esta “entidade divina”, com poderes de religião, ou seja, a “inquisição estabelecida” que ameaça com a fogueira , como diz o povo: ”aos pequenos fazem aquilo que eles querem”, e, quando se levanta um problema, dizem “vá para tribunal”,  somente se interessa em arrecadar dinheiro.

Mas há situações em que não se trata somente de “pessoas singulares”. E, como “pessoa singular” não quero problemas com o Fisco.

Quando se trata de um “conjunto de pessoas singulares”, o Fisco não quer saber de nada. Quer que lhe paguem. Mas, apesar de lhe pagarem não fica satisfeito!...

Se, o Fisco só “ataca” os pequenos, eu pretendo que o Fisco lute contra os grandes.

Quem são os grandes?

Por exemplo, que lute com o “fisco francês”, exigindo-lhe um “número fiscal” para todos os que estão vinculados à França.

Que lutem com outras organizações internacionais, que também conheço, pela clarificação dos rendimentos de cidadãos com dupla nacionalidade.

É que, as instituições internacionais informam-se em "primeira mão", não sei se têm "espiões" sobre dadas situações, e nesta matéria talvez o Fisco Português já esteja a perder!...

Como não quero que o Fisco perca, é preciso ir à luta.

“A priori” a capacidade de reivindicação internacional das instituições portuguesas é o “deixar andar...”

Mas, já que o Fisco que só ameaça os “pequenos” e procura “bodes expiatórios”, já que os grandes são grandes, que lutem não só contra os “tubarões”, mas também contra toda uma série de instituições internacionais.

EUROPOLITIQUE: Ò Fisco: o dinheiro na Europa tem de ter um número fiscal

O fisco, esta “entidade divina” que não deixa rastos na sua “base de dados” não respeita o “direito à privacidade”, nem o “direito à propriedade privada”.

Invade com intrusos, através, da sua base de dados, e, quando o proprietário se dá conta, “afinal havia outra”, por acaso era em Sintra,  e, havia alguém a morar lá.

E, candidamente, respondem: "era a sua mãe". (A uma mãe tudo se perdoa, mas ao Fisco!...)

Mas, a minha mãe que residia na sua casa, e, que felizmente não precisava de mim, não tinha direito à sua casa,  porque o Fisco somente lhe queria atribuir um sítio qualquer, possivelmente para pagar impostos, (conforme indaguei), e, o mais possível era encontrar um “bode expiatório”, melhor que ninguém -  o seu filho, em caso de urgência monetária para o Fisco.

Esta “doença fiscal”, de um entidade tributária e cobradora, porque não se lembra de pedir um “número fiscal” às suas congéneres europeias?

Ou seja, a ganância do Fisco português e dos outros fiscos estrangeiros (sem quaisquer ódio aos Estados), porque não se harmonizam, sempre que há dinheiro, criando a obrigação de um “número fiscal”?

Mais, porque é que os seus congéneres europeus não querem atribuir um “número fiscal” para que os fiscos se interliguem entre si?

Será que os fiscos europeus estão pouco preocupados com os cidadãos, e, somente, em caso de urgência irão à procura de “bodes expiatórios”?

“Afinal havia outra”, é que o dinheiro na Europa e dos "cidadãos europeus", que não têm "ódio ao Estado", tem de ter um número fiscal.

EUROPOLITIQUE: De Luanda até ao "objecto artístico" - veado de Vila Nova de Cerveira pelo escultor José Rodrigues

Revisão de texto

O famoso Fídias tinha o hábito de se colocar por trás de um reposteiro, para apreciar as críticas em relação às suas obras.

Um dia, um sapateiro criticou as sandálias de uma escultura; e, o famoso escultor grego admitiu para consigo mesmo, que realmente havia um pequeno defeito. Por isso retocou as sandálias, facto que não escapou ao sapateiro. Cheio de presunção e orgulhoso da sua observação, o sapateiro que tinha criticado Fídias “desatinou” a colocar defeitos “aqui e acolá “.

Perante tanta arrogância, o escultor Fídias saiu do reposteiro ou cortina, com tanta veemência e disse:
    - "Ó sapateiro, de sapatos e sandálias, "percebes - tu"; mas de estátuas e de arte  "percebo - eu”. A multidão da cidade de Olímpia, onde estava o seu "atelier",  ("cujos pés também pisámos"), delirou com o Mestre Fídias.
     Um dia, um famoso crítico de arte da "Lusa Atenas" andava descontente com o percurso artístico do “Mestre José Rodrigues”, de modo que a melhor forma de obter um certo “ónus da prova" era confrontar a crítica com a sapiência do Mestre.

Cândidamente, na sua sabedoria e voz amiga, José Rodrigues retorquiu:
   -  “Com o tempo, aquilo passa-lhe”.
Evidentemente que não vestimos o hábito de monge, nem nos encaixamos em qualquer convento, ou, deixámos passar a "culpa solteira", porque não há "nenhuma prova de ónus”. A única prova de “ónus” é que o tempo marca a obra, revela o artista e desperta o espectador.

      Nesta trilogia emerge a obra artística do Grande Mestre José Rodrigues. O tempo histórico é a marca da profundeza da sua criação artística. Com o tempo e com a obra, convivemos numa salutar harmonia ou divergência, sabendo que cada marco, cada traço ou cada cor nos transforma e perfura como um estilete na cera da nossa ignorância.

      Postumamente, é carinhoso recordar: “O Grande Mestre”.

EUROPOLITIQUE: "Hasta Madrid"!... Caixa Geral de Depósitos

«Temos vindo a trabalhar muito intensamente com o Banco de Portugal para termos uma solução sistémica. Relativamente à Caixa Geral de Depósitos, o Estado assumiu no programa de recapitalização a resolução desse problema, mas era bom que pudéssemos ter uma solução sistémica compatível com as regras da concorrência».

Afirmações de António Costa, Primeiro Ministro, ao jornal Público.

O Estado, como único accionista da CGD, tem a obrigação de saber o que faz, já que a confiança de muitos portugueses neste banco ainda não esmoreceu, mas também, se questionam: “até quando?”.

Para além dos negócios com Angola, com as empresas espanholas, com os empreendimentos turísticos, aquilo que intriga alguns comentadores é a expansão da CGD para Espanha, que começou na sua zona fronteiriça e se alargou “hasta Madrid”.

Como, habitante da “raia”, ou, seja da “zona fronteiriça”, naquela época, desconhecia que o Sr. Rui Vilar (Banco de Portugal), e, Aníbal Cavaco Silva (Primeiro Ministro) tinham apadrinhado este projecto, já que nestas regiões navegava bastante dinheiro, fruto da emigração.
E, se o projecto, à partida, era razoável e prometia dar frutos, os comentadores questionam a sua expansão e desenvolvimento, implicando seus presumíveis responsáveis, que nas “competências do Estado”, por vezes,  se diluem na “esteira” do “deixa andar”.
Felizmente, a Espanha, no seu todo e no crédito imobiliário, está a dar a volta por cima, excepção à falência das ditas empresas espanholas que a CGD suporta.

Se, a economia pertence aos economistas e financeiros, que o seu principal accionista encontre e devolva o crédito que os portugueses merecem.