EUROPOLITIQUE: A Questão do Gás em Angola

A notícia do “Diário de Notícias”,  (22.06.2016) com o título de que a “Sonangol vai explorar poço de gás com 813 milhões de barris” contrasta com a “empresa Angola LNG, maior produtor de Gás Natural Liquefeito, a operar em território angolano”.

A Sonangol parece um “estado dentro do Estado” que ensombra a sua congénere.

A LNG angolana, lançada em 2007, coloca-se entre um  “projecto” e uma “empresa”, que é detida em 36,4% pela Chevron, 22,8% pela Sonangol, 13,6 pela BP Exploration, 13,6% pela ENI,e 13,6 pela Total.

Apesar dos avultados investimentos , a paralisação deste consórcio, em Abril de 2014, foi retomada, em 6 de Junho de 2016.

Além das respectivas instalações, no Soyo, esta empresa detém uma frota de sete navios. Mas, dois anos de paragem são um rombo bastante forte nas suas ambições. Por isso, a Sonangol, como “rainha das empresas angolanas” justifica o título publicado pelo “Diário de Notícias”.

No campo empresarial, na independência, autonomia e afirmação das respectivas empresas, parece que reina a confusão. Ou seja, apesar do domínio e supremacia da Sonangol impõe-se uma “separação de águas”. O negócio do gás deve estar dependente da LNG angolana, e, neste caso, em segundo plano, como parceira ou concessionária deve surgir a Sonangol.

A constituição de reais empresas angolanas não pode depender do monopólio da Sonangol, que retira a emancipação de outras empresas, colocando-se como um autêntico “chaparro”, à sombra da qual ninguém cresce.

A reestruturação da Sonangol implica que a independência de outras empresas seja consagrada, e, neste caso, a LNG angolana. Aliás, outras empresas, susceptíiveis de receitas e despesas, a nível da electricidade, águas, transporte, recolha de lixo carecem de autonomia e afirmação.

EUROPOLITIQUE: L' “AGENCE FRANCE TRÉSOR” e a “DGCI” portuguesa

Como não estou incluído naquilo que caracteriza certas elites; ou seja, “o acesso à informação privilegiada, aos estudos, e o acesso aos centro de poder” , todavia não posso ficar calmo e sereno, quando no slogan :  “A França é a França”, certas instituições francesas tratam os portugueses, como cidadãos gauleses.

(É que as elites, ou, conjunto de indivíduos influentes, estão ligados directa ou indirectamente a instituições, lobby's, cartéis ou "igrejas" que influenciem, manipulam ou utilizam. Qualquer indivíduo isolado, sem o apoio de instituições não consegue atingir determinados objectivos).

Nesta arrogância francesa defende-se que “cumprem as regras comunitárias”, quando efectivamente não as cumprem; ou, se as cumprem é a seu bel-prazer, digamos “à la française” para gáudio europeu.

Tratar um “português por francês”, porque se conseguiu alguns direitos em França, ultrapassa as “normas europeias”, na medida em que qualquer “cidadão europeu” deve ser tratado como tal, neste espaço de cidadania.

Esta simples e cruel polémica implica a “Agence France Trésor” e a “DGCI portuguesa”, sobre a questão dos impostos.

Exemplifiquemos: a falta de um “número fiscal” francês implica o seu pedido à “Direction Générale du Trésor” (Trésor Public) por causa do “impôt sur le revenu 2016”, aliás, “número” que a Segurança Social francesa não fornece, porque camufla ou cria a sua ilusão inexistente. Poder-se-á dizer, até que ponto esta instituição francesa comunica as suas despesas à “Agence France Trésor”, ou seja, o montante das pensões estrangeiras, o seu número, e , até os  direitos sociais inerentes. Mas, esta problemática pertence aos franceses, e , às suas instituições; sem dúvida especialistas nestes assuntos.

Os milhares de portugueses que se relacionam com as instituições deste País, que são “contribuintes ou não” (residentes e não residentes) em Portugal, certamente que esperam que a “DGCI” portuguesa e a “Agence France Trésor” tecem “relações informáticas” sobre os impostos destes contribuintes.

Já que os portugueses são obrigados a um “número de contribuinte”, por que não exigir aos franceses, acerca dos emigrantes portugueses, um “numero fiscal” francês”?

EUROPOLITIQUE: "Irradiar" a "mentalidade parasita" na emigração

Os casos de sucesso de alguns emigrantes portugueses em França numa comunidade “invisível e silenciosa”, segundo o sociólogo Albano Cordeiro, que salta para a ribalta com  a “mala de cartão”, ou, com o "estro" de Tony Carrera, timidamente acompanhada por alguns expoentes ou artísticos, não pode desconhecer os 30% de lusitanos, que em território francês, estão no limiar da pobreza.

A Santa Casa de Misericórdia de Paris presta alguma atenção a estas situações. Faltam algumas análises sociais, quer em relação aos problemas de pobreza, quer em relação à comunidade portuguesa em geral.

Nem todos são emigrantes de sucesso, mas alguns pagam na ordem de 4.000 euros de IMI francês.

Nem a todos o sucesso sorriu, porque a falta de competências não lhes forneceu “armas e ferramentas” para atingir certos patamares.

Parece, por vezes, subsistir na emigração portuguesa uma certa “mentalidade parasita”.

Exemplifiquemos, “eu não falo francês ou inglês, porque o meu filho fala por mim”. São situações, em que as pessoas, com certas “bases de francês ou inglês” não utilizam, nem desenvolvem as suas competências. Acomodam-se a uma certa preguiça mental.

Esta “mentalidade parasita” que conduz a situações de “gheto”, ou, de redução  aos “espaços portugueses no estrangeiro” em nada favorecem a inserção nos países de acolhimento, nem o seu conhecimento .

A esta « mentalidade parasita” junta-se a “aversão a greves”, à luta pelos “direitos sociais”, já que o imperativo do dinheiro rápido causa uma certa ilusão de futuro.

A “mentalidade parasita” expressa-se no símbolo da “santa terrinha”, no apego exagerado a certas raízes tradicionais que impedem um verdadeiro crescimento.

A “mentalidade parasita” não permite a passagem do “estado de natureza” para a “sociedade civil”, quer junto dos países de acolhimento, quer em relação ao território português.

 

 

 

 

 

 

 

 

EUROPOLITIQUE: Um "povo trabalhador" o que precisa é de "armas e ferramentas"

 

O Jornal “Diário de Notícias”  (12-06-2016) publica uma fotografia de António Barreto do mais famoso “bidonville” em França.

Estive lá duas vezes.

Uma primeira vez para entregar uma “carta”. Aliás, a fotografia publicada está muito longe da realidade desse “bairro de lata”, desse “lodaçal”; ou seja, era simplesmente um lugar lúgubre de cabanas e paliçadas, onde era impossível encontrar alguém.

Uma segunda vez, para “jantar”, com um dos vultos da crítica da literatura portuguesa, cujo estro é Fernando Pessoa. Grupo de amigos, encantados com o “bacalhau”, num restaurante português.

Com “armas e ferramentas”, muitos emigrantes portugueses saíram daquele “bidonville” ou lodaçal para se tornarem condignos cidadãos, quer de França, quer de Portugal.

E, com “armas e ferramentas” de qualquer tipo, o combate às “elites”, que nunca foram aquilo que deveriam ter sido, erguer-se-á, com a mesma firmeza, para ocupar o seu lugar.

O tempo e a história irão determinar o tempo e espaço que cabe às novas elites, porque a renovação será o seu destino.

Isto é a nossa crença, a nossa esperança; surjam elas donde for.

Certamente que determinada “elite”, ou, o “espírito que a ele subjaz”,  sobretudo, na profundeza da dinâmica  das Forças Armadas Portuguesas não represente, nem satisfaça o do real valor das elites portuguesas. Porventura, sentimento que perspassa por outras entidades. É um espaço de lacuna, no incumprimento de certos ideais, que na profundeza da ambição de uma estrutura se esconde.

Mas, tal como a “fotografia” de António Barreto que não retracta o autêntico “lodaçal” que era o “bidonville” de Champigny , acalenta-se que outra imagem floresça com novas “armas e ferramentas” que nos forneça a esperança de “novas elites”, capazes de imprimir o movimento do “bidonville” para  “cidade” (civitas), como do “ghetto” em que estamos para um novo “espaço de cidadania”.

A certeza das nossas crenças continua firme.

EUROPOLITIQUE: O "Fisco Português" e a "Direcção de Impostos" em França

Partindo do seguinte princípio de que : «o  Orçamento do Estado para 2013 promete pôr um travão a estas diferenças de entendimento, uma vez que estipula que “ficam isentos de IRS” os “residentes não habituais” que sejam “tributados noutro Estado”, ou, quando “os rendimentos que deram origem à pensão” não tenham sido “gerados em Portugal”, bastando para tal “que se verifique qualquer uma” destas duas condições».

Tem causado alguma perplexidade, junto dos emigrantes portugueses, a obrigatoriedade de pagar em impostos.

Daí que alguns ficam isentos de “pagar impostos em Portugal”, porque beneficiam do estatuto de “residentes não habituais”, quando permanecem a maioria do tempo em Portugal, beneficiando das condições sociais do País.

Esta situação beneficia da complacência da “Segurança Social Francesa”, quando se fornece uma morada no seu território, e, quando não existe um “numero fiscal” , que deve sustentar juridicamente essa “pensão ou reforma”. Aliás, para alguns este “número fiscal” francês é inexistente .

Se, o objectivo é evitar a “dupla tributação”, por outro lado é necessário verificar a “dupla isenção”, que só pode ser combatida pela exigência do “número fiscal francês”.

Além disso, a “Direcção Geral dos Impostos” em França terá de entrar em contacto com o “Fisco Português” para clarificação destas situações de irregularidade, que somente podem ser combatidas pelo “número fiscal”, quer em França, quer em Portugal..

Além disso, o sistema de Segurança Francesa, com os meios informáticos que dispõem, em princípio deve comunicar ao “Fisco Português”, o montante concedido a “não residentes” em solo francês. Mas, esta obrigação institucional, num país, como “A França é França”, não sei se fere o orgulho francês.
Todavia, para qualquer cidadão que goste e anseie por uma recta aplicação dos seus impostos, pouparia tempo e dinheiro, nos  casos em que as aplicações informáticas e sua respectiva comunicação, (quer nacional, quer internacional),  podem facilmente solucionar estes casos "de facto e de direito", já que é mais cómodo e prático ter os seus montantes inscritos nas declarações fiscais.

EUROPOLITIQUE: A “Sonangol” entre o cómico, a ironia e a política

O  “cómico” é que Isabel dos Santos, via “ex populi”, já sentou na “cadeira do Presidente". “Esquentou a cadeira, mas o fogo está quente!...”

Será que, a “bombeira”, que não nasceu em Angola, (via "solis, ou, via "sanguinis"?) apagará a “fogueira angolana”?

A “ironia” é que Isabel dos Santos, como “administradora” da Sonangol não foi eleita, “ipsis verbis”, por “questões políticas”. Na sua cadeira de “administradora” não existe qualquer “relação política”, com Angola, com o MPLA, sendo filha de quem é.

Será que Isabel dos Santos é tão “inocente” que desconhece a “condução política de Angola, o partido MPLA, e, o seu chefe ou "líder”?

A “política” é que o MPLA, sem a empresa “Sonangol” nunca seria o partido que é, chefiado por quem é; e, o comando de Angola nunca seria o que é.

Ou seja, "tout court", o partido do MPLA sem a Sonangol , possivelmente,  seria derrotado pelo partido da UNITA.

A partir deste trilogia, entre o “cómico”, a “ironia” e a “política”, quer dizer, que da “reestruturação” da empresa “Sonangol”, depende a afirmação política do MPLA, do seu governo,  da sua presidência, e, sobretudo, da política de independência de Angola.

Já que, a empresa “Sonangol” desempenha um papel essencial no sistema político e partidário de Angola, (um estado dentro de outro Estado), aliado imprescindível do actual poder angolano; qualquer situação de fracasso ou êxito da sua “reestruturação” significa o colapso ou afirmação da “política angolana”, e, do MPLA.

O assunto é demasiado sério, quer nacional, quer internacionalmente; já que o MPLA e a Sonangol fazem parte intrínseca e historicamente do estado actual de Angola.

Por isso, o seu “timoneiro”, em último recurso,  recorreu à sua “princesa” , com êxitos firmados e confirmados, nacional e internacionalmente,  para o que o “reino” de Mbanza Congo não sucumba ao fracasso interno e externo.

Por mais que digam que isto não é político, a nomeação de Isabel dos Santos tem como objectivo salvar a “questão política” de Angola, já que Angola e o MPLA, sem a Sonangol”, não resiste a qualquer situação de abismo, já que, infelizmente,  está completamente dependente do êxito ou fracasso desta empresa.

Aliás, se é a “maldição do petróleo”, quando um País depende de uma empresa, ou, depende, unicamente, dos petróleos, caminha naquele espelho que a Venezuela irradia, demonstra e caminha.

EUROPOLITIQUE: Reestruturação é a “palavra de ordem” para a Sonangol.

Como objectivo essencial aponta-se a passagem do "custo de produção" do barril de petróleo dos seus catorze dólares para os 10 ou 8 dólares. (Aliás, na Arábia Saudita, está nos 4 dólares)

A Sonangol, segundo se diz, tem mais de 10.000 trabalhadores, com salários, típicos da indústria petrolífera. A redução de trabalhadores, o corte de salários, a perda de regalias sociais, o corte de muitas benesses estão no horizonte dos trabalhadores da Sonangol.

Além disso, os altos cargos da Sonangol estão, também, sujeitos ao “emagrecimento” da empresa, porque a “crise” aperta a todos.

A Sonangol tem extensões proprietárias que ultrapassam a sua territorialidade, os seus domínios e a sua jurisdição.

A Sonangol tem um conjunto de empresas parasitárias, ou, com falta de independência, cuja autonomia carece de desenvolvimento.

A Sonangol predomina em espaços, por exemplo, o gás, apesar dos 28,5% de participação, em que a afirmação deste “cluster” tem potencialidades de desenvolvimento, mas que se encontra dependente da Sonangol.

 Mas à palavra “reestruturação” juntou-se o concílio e a voz dos operadores estrangeiros que percebem, entendem e enfrentam a crise do petróleo, além de outros possíveis operadores árabes, europeus ou chineses.

Portanto, como “empresa rainha” da economia angolana (empresarial e financeiro) impunha-se a chamada dos  seus directos operadores ou “parceiros” congéneres, nestas questões do petróleo.

Por isso,  a conferência com os directores gerais da BP Angola (Darryl Willis), da Total ( Jacques Azibert), e, sobretudo da Chevron (John Baltz) são o prelúdio de que, efectivamente, a palavra de ordem ”reestruturação”, está sob comando de Isabel dos Santos.

"Audaces fortuna iuvat".