EUROPOLITIQUE: Alta Velocidade em Espanha

Investimento hispânico na Alta Velocidade Ferroviária (Clique na imagem)

      A "alta velocidade" cresce em Espanha, apesar de "algumas críticas" da Comissão Europeia, entre as quais um "fraco investimento nos comboios de mercadorias e suas conexões", e, "alguns dados significativos das novas linhas que não geram receitas suficientes para cobrir os seus custos".

     Ainda que Espanha tenha pedido emprestados 40 mil milhões de euros, (empréstimo à sua banca), nada arrefece o estímulo à alta velocidade, cujos frutos de desenvolvimento já são exportados para o seu exterior (por exemplo, Arábia Saudita).

     Madrid, como pólo centralizador e dominador da política espanhola, é o ponto de partida destes "cruzamentos velocistas", no qual a Galiza aguarda, brevemente, a sua junção.

     Ao redor de Portugal, os projectos vão se confirmando, com as linhas entre Badajoz e Plasência em franco desenvolvimento, ficando Lisboa à mercê dos seus imponderáveis desígnios, já que não são rentáveis.

    Barcelona encontra-se ligada ao Sul de França, mas as ligações com Bordéus e com o território francês do lado do Atlântico, aguardam, algum tempo, pela sua concretização.
     "Adelante" é o lema espanhol, melhor dito "hispânico", que se afirma como a economia "five ever" europeia, que comanda o primeiro lugar na ferrovia da "alta velocidade" na Europa, atrás da China. Até 2018, a "alta velocidade" chegará à Galiza, já que Zamora e Madrid estão conectadas, neste momento, seguindo-se Burgos, Granada, Castellón e Murcia. 

EUROPOLITIQUE: A Fuga da Catalunha

Na vizinha Galiza, continuação do Condado Portucalense, nada menos de 96 empresas, durante os anos de 2012 a 2015, com sede na Catunha, deslocaram-se para este território, cuja totalidade abrange 3.286 negócios empresariais. 
Neste universo, cerca de 200 empresas catalãs gravitam e rodopiam ao redor de Portugal, na emergência de uma autonomia política que atemoriza certos empresários.
Desconhece-se o impacto em Portugal deste "debandar catalão", que de certo modo pode favorecer o tecido industruial e comercial português.

EUROPOLITIQUE: Investimento chinês em Angola e Moçambique

Com uma previsão de 5 anos no preço baixo de petróleo, Angola procura apoio financeiro  no seu parceiro chinês. A China procura investir nada menos de 60 mil milhões de dólares em África.

Calcula-se que 200 mil chineses estejam ligados à cooperação entre Angola e a China, nos mais intrincados processos financeiros e empresariais, cujas parcerias funcionam numa roleta que gira dos grandes projectos até à venda de camiões de cimento angolano pela fronteira do Luvo.
O combate à fome e pobreza é a bandeira diária do Jornal de Angola.
O universo da CPLP, com os seus 270 milhões de cidadãos, caracteriza-se por territórios com abundância de terras aráveis e água, excepto Cabo Verde, onde predominam 30 milhões de pessoas que passam fome. Se, nos últimos 15 anos, o Brasil reduziu este flagelo da fome em 50%, Timor Leste em 45%, S. Tomé e Príncipe e Angola em 70%, as questões da pobreza e seus limiares estão muito longe de serem ultrapassados.
Claro que os empréstimos chineses são benéficos para o crescimento dos países africanos, mas a política do desenvolvimento das condições de vida não pode depender somente do dinheiro dos chineses. As instituições, a sociedade civil e as organizações estatais devem implementar instrumentos e ferramentas de desenvolvimento social que incrementam uma dinâmica de sustentação destas políticas. A “consciência cívica” e a “consciência social” estão ainda num processo rudimentar no desenvolvimento da cidadania, em que se permite desbaratar 2 milhões de dólares num cartão de crédito, como 800 milhões numa empresa de pesca, para citar Moçambique, deixando os angolanos em estrelas de esbanjamento.
Pedir aos chineses para erradicar a fome ou a pobreza é substituir-se a um plano de trabalho que compete aos nacionais, tal como o desperdício do gás angolano depende da sua inércia ou incapacidade de saber usá-lo.
Se, o Brasil desencadeou o “movimento sem terras”, Angola e Moçambique debatem-se com a “distribuição de terras”,  com a “deslocação de povoações”,  com a “imigração para as cidades”, com a “desertificação dos campos” , com o “desenraízamento social” com a luta entre “autoridades tradicionais” e “autoridades legais”, com “tradições e costumes” e a “implementação do direito”, sobretudo com a “terra legal”  - essa que pertence à população e a “terra nacional ou nacionalizada”, já que a toda a terra pertence ao Estado. Ou seja, a passagem da subordinação a um “regime marxista”, onde o poderoso Estado pontifica, para o regime de economia aberta em que o Estado regula, ainda está longe dos passos que deviam ter sido dados.
As condicionantes que implicam que Timor Leste detenha 70% da sua população dedicada à agricultura, não são as mesmas que se aplicam a Angola e Moçambique, onde o mapeamento de terras e a aplicação de técnicas agrícolas carecem de informatização e de regulamentação jurídica.

EUROPOLITIQUE: Carga fiscal e médias europeias - 2014.

O único país que coincide com a média da OCDE é precisamente Portugal.

EUROPOLITIQUE: 600.000 Heranças Indivisas = um milhão de conflitos

Calcula-se que, em Portugal, existam nada menos de 600.000 “heranças indivisas”, das quais metade, certamente geram conflitos, dignos de tribunais; e, que implicam perto de um  milhão de contribuintes nestes meandros. Além disso, um conjunto de solicitadores e advogados tecem os mais conflituosos caminhos entre o crime e a legalidade.

Neste emaranhado de situações, a fiscalidade portuguesa limita-se ao rigor do pagamento de contribuições que recaem, única e exclusivamente, sobre o “cabeça de casal”. Quer dizer, que todos os outros “comproprietários” estão, praticamente, isentos destas contribuições. A indagação dos respectivos herdeiros fica à mercê dos seus “declarantes”, quando por obra e obrigação deviam ser os serviços de finanças a inquirir sobre tais situações.

Contrariamente à exigência da fiscalidade francesa que não deixa escapar os direitos sobre quem recai a “real propriedade” de bens, inquirindo dentro e fora do país, pedindo, por exemplo, a certos emigrantes a lista de propriedades em Portugal.

Claro que as exigências da fiscalidade francesa advém dos proveitos que recaem sobre a forma de impostos. Além disso, a celeridade dos processos nada tem a ver com o atávico prolongamento das situações portuguesas.

“Rigor e tempo” são duas características típicas da aplicação fiscal sobre direitos de sucessão e doações, consagrado na aplicação profícua dos impostos.

Portanto, eis alguns exemplos de impostos:

a) Em linha directa (casamentos e uniões de facto, excepto doações):

·                       5% até <  8 072 euros

·                       10% de 8 072 a 12 109 euros

·                       15% de 12 109 a 15 932 euros

·                       20% de 15 932 a 552 324 euros

·                       30% de 552 324 a 902 838 euros

·                       40% de 902 838 a 1 805 677 euros

·                       45 % superior a >  1 805 677 euros

b) Entre irmãos e irmãs

·                       35% inferior a  24 430 euros

·                       45% acima 

c) Entre parentes até ao 4.º grau (sobrinhos, tios...)

·                       55% sobre a totalidade

d) Outros casos

       60% sobre a totalidade

EUROPOLITIQUE: Entre 4 a 2 mil milhões de euros perdidos em França

      Entre 4 mil milhões de euros a 2 mil milhões de euros são os cálculos, acerca dos direitos sociais, que os emigrantes portugueses perderam em França.

      Certamente que a CNAV (regime de base francês) e outras  instituições poderão elaborar cálculos mais exactos sobre as somas ou "montantes" que os portugueses perderam em solo francês.

      Se, em 15 de Dezembro de 2002, segundo dados da CNAV, nada menos de 59.845 emigrantes portugueses, nunca reclamaram as suas pensões ou reformas, aliás, somente é necessário fazer um determinado exercício de contabilidade para atingir alguns números, já que multiplicando por mais 10 anos de vida e pela média destes números de excluídos, se pode obtar esta soma.

      Desde logo, a média dos pensionistas portugueses emigrantes em França é superior, em quase 54%, daquelas que são auferidas em Portugal. Por isso, muitos portugueses preferem tratar das suas reformas ou pensões em França. Enquanto que em França, os residentes recebem uma média de 551,24 euros, a média, em Portugal, situa-se nos 294,37 euros. Ora, o exercício contabilístico é o seguinte:

Número de emigrantes (sem reforma)... X... esperança de vida....X ...mensalidades..

                59.845 .....................X..........................10 anos..........X..............12............

França: média de 551,24 euros = 3.958.674.936  euros

Portugal: média de 294,37 euros = 2.113.988.718 euros

Face a idênticos números de prejuízo de direitos sociais em França, o Governo Espanhol implantou várias estratégias, de forma a compensar estes prejuízos aos seus cidadãos.

Dado que, neste momento não dispomos de estatísticas actualizadas, nem de forma de cálculos das instâncias institucionais implicadas, justificamos que estes valores expostos não fogem muito de uma realidade social que , certamente, escapa a muitos peritos da Segurança Social.

EUROPOLITIQUE: Os pensionistas emigrantes de França

Giscard d’Estaing, num discurso “nacionalista” insurgia-se contra as “pequenas pensões” de certos imigrantes. Este universo de emigrantes não retracta a forte emigração portuguesa.

           Quase 75% da emigração portuguesa para território francês situa-se nos anos de 1965 a 1974. 
            Milhares de pessoas sem profissão, sem domínio da língua francesa e sem competências para enfrentar os novos desafios, enveredou pelas sendas mais incertas e “correctas” do mundo do trabalho.
            Dois documentos eram essenciais para enfrentar este novo mundo: “carte de séjour” (licença de permanência), e “carte de travail” .
           Muitos portugueses foram obrigados a trabalhar durante o mínimo de um ano para o seu empregador. Outros, simplesmente com a “carte de séjour” “desenrascavam-se” , outros andavam à deriva.
            Deste contingente de portugueses, 60% de inquiridos, num universo de 1001, declaram problemas de saúde. Acidentes de trabalho, doenças e contratempos engrossam a situação de solidão, quase nos 50% ,e de depressão que ultrapassa os 50%.
           Os rendimento do trabalho atingem os 80%, enquanto que outras fontes de riqueza situam-se nos 20%. Inversamente quase 20% declaram menos de 383 euros, enquanto na linha extrema e positiva se situam 39,9% na bonita soma de 3.000 euros (?). (Aliás, o inquérito vai dos 45 anos aos 70 anos) Na fasquia dos 2.000 euros a 383 e 583 euros, estão os restantes 40%. O inquérito revela que 53,5% são proprietários, mas 15,7% têm dificuldades com os seus pagamentos. Quase 40% residem em França após a reforma, ou seja, são pensionistas como os franceses.
           Os últimos dados revelados pelo Ministério francês e pela CNAV demonstram que a
qualquer leigo francês, em matéria de pensões que sabe que a diferença entre os valores atribuídos pela CNAV (regime geral - 1.066 euros), e ARRCO (regime complementar - 1.760 euros), não podem atingir 64,73% de diferença.
           E, qualquer erudito francês deve saber que a aplicação da “prorata temporis” nunca pode acabar num princípio de identidade, para justificar o incumprimento das regras europeias.
           Estas contradições não parecem visíveis a certos peritos da segurança social francesa. Por isso, alegremente afirmam que cumprem as regras comunitárias, quando efectivamente defendem unicamente as suas prerrogativas e interesses nacionais.
          A maioria dos emigrantes portugueses descontou obrigatoriamente para a CNAV (regime de base) e ARRCO (regime complementar). Para além destes dois sistemas, o melhor é esquecer. Adeus “ramo vida” e todos os seus suplementos.
          Mas, já que 60% destes emigrantes se radicaram em Portugal, as suas despesas de cuidados médicos e de saúde recaem sobre Portugal. Portanto, toda a atenção a estes desvarios deve retomar a nossa atenção.