EUROPOLITIQUE: Os pensionistas emigrantes de França

Giscard d’Estaing, num discurso “nacionalista” insurgia-se contra as “pequenas pensões” de certos imigrantes. Este universo de emigrantes não retracta a forte emigração portuguesa.

           Quase 75% da emigração portuguesa para território francês situa-se nos anos de 1965 a 1974. 
            Milhares de pessoas sem profissão, sem domínio da língua francesa e sem competências para enfrentar os novos desafios, enveredou pelas sendas mais incertas e “correctas” do mundo do trabalho.
            Dois documentos eram essenciais para enfrentar este novo mundo: “carte de séjour” (licença de permanência), e “carte de travail” .
           Muitos portugueses foram obrigados a trabalhar durante o mínimo de um ano para o seu empregador. Outros, simplesmente com a “carte de séjour” “desenrascavam-se” , outros andavam à deriva.
            Deste contingente de portugueses, 60% de inquiridos, num universo de 1001, declaram problemas de saúde. Acidentes de trabalho, doenças e contratempos engrossam a situação de solidão, quase nos 50% ,e de depressão que ultrapassa os 50%.
           Os rendimento do trabalho atingem os 80%, enquanto que outras fontes de riqueza situam-se nos 20%. Inversamente quase 20% declaram menos de 383 euros, enquanto na linha extrema e positiva se situam 39,9% na bonita soma de 3.000 euros (?). (Aliás, o inquérito vai dos 45 anos aos 70 anos) Na fasquia dos 2.000 euros a 383 e 583 euros, estão os restantes 40%. O inquérito revela que 53,5% são proprietários, mas 15,7% têm dificuldades com os seus pagamentos. Quase 40% residem em França após a reforma, ou seja, são pensionistas como os franceses.
           Os últimos dados revelados pelo Ministério francês e pela CNAV demonstram que a
qualquer leigo francês, em matéria de pensões que sabe que a diferença entre os valores atribuídos pela CNAV (regime geral - 1.066 euros), e ARRCO (regime complementar - 1.760 euros), não podem atingir 64,73% de diferença.
           E, qualquer erudito francês deve saber que a aplicação da “prorata temporis” nunca pode acabar num princípio de identidade, para justificar o incumprimento das regras europeias.
           Estas contradições não parecem visíveis a certos peritos da segurança social francesa. Por isso, alegremente afirmam que cumprem as regras comunitárias, quando efectivamente defendem unicamente as suas prerrogativas e interesses nacionais.
          A maioria dos emigrantes portugueses descontou obrigatoriamente para a CNAV (regime de base) e ARRCO (regime complementar). Para além destes dois sistemas, o melhor é esquecer. Adeus “ramo vida” e todos os seus suplementos.
          Mas, já que 60% destes emigrantes se radicaram em Portugal, as suas despesas de cuidados médicos e de saúde recaem sobre Portugal. Portanto, toda a atenção a estes desvarios deve retomar a nossa atenção.