EUROPOLITIQUE: La Politique do TWICE - GREXIT

Quem pagou o maior tributo da Dívida Grega?

País singular, bondoso na atribuição de 500 euros aos mais desfavorecidos na entrada do euro, navega nos off-shores da sua e maior marinha mercante mundial, como país apeticível a nível imobiliário.
(Se não vendem as ilhas, que vendam as casas!...dixit Germany)
País singular, bondoso nas suas reformas e generoso na colecta de impostos, desenvolve uma política de contenção na emigração e nos processos geo-estratégicos, em seu redor.
(Se o problema espanhol, não é o problema português, os gregos não têm direito à diferença!...)
País singular e próprio que somente com 2% do PIB Europeu faz tremer todo o sistema de mercados
financeiros que alimentam a estrutura da CEE.
(Se 80 comentadores políticos portugueses fazem parte do "número", a começar pelo "um", por que não olham para a realidade espanhola!...)
Portugal paga metade da dívida do crédito imobiliário com a compra de automóveis. Mas o pagamento de carros é dinheiro emprestadoo pelos credores. Quer dizer, a factura duplica, já que
o dinheiro é emprestado para a compra e para a compra do juro: paga-se duas vezes ou duplamente.
(Ao fim de 10 anos, o carro dseaparece, mas a casa fica, com impostos!...)
Claro que este sistema político interessa aos países ricos que duplicam a sua fortuna. ("politique du TWICE").
(Com 13% do PIB europeu, a Espanda "dixit", o problema é com os bancos. Em Portugal
e com a "troika", o problema é com os bancos e a economia, mas a Hispania cresce 3% ao ano).
Aos audazes que resistem à fortuna, inverso do ditado romano, resta a continuidade da austeridade.
Se a transferência da indústria não se expande, se as possibilidades de desenvolvimento da economia não acontecem, o paradoxo continua nas suas contradições.
Portanto, não basta que os técnicos franceses abordem a economia grega, mas que os ensinem a pescar nas águas turvas e cinzentas do labirinto grego.
"O número é a medida da coisa", dizia Aristóles, mas a "coisa grega" é mais que número.

"La Politique do twice" , duplicidade de cálculos e fórmulas, atinge também as cifras espanholas (primeira) e as cifras francesas (segunda, por exemplo) . (Aliás, se o problema
não é com os bancos, que seja com os Estados!...)

 Estatística espanhola: (milhares de euros)

Alemanha....................72.720

França..........................55.209

Itália.............................48.380

Espanha........................32.744......(13% do PIB europeu)

Holanda........................15.507

Bélgica......................... 9.470

Áustria .........................9.470

PORTUGAL.................2.676.........(1% do PIB europeu)

Eslováquia....................2.200

Irlanda............................1.395

Eslovénia.......................1.272

Luxemburgo...................704

Estónia............................564

Letónia...............................255
 

Chipre...............................247

Malata...............................247   

 ............................................................................................

Eurozona...........................60%

FMI...................................10%

B.C.E..................................6%

Bancos gregos....................3%

Banco da Grécia.................1%

Bancos estrangeiros............1%

Outros accionistas.............15%

Prestamistas........................3%               

.......................................................................................

 

Estatística francesa:  (milhares de euros)

  

Malta……....................................0,40

 

Chipre...     ……………………0,50

 

Estónia……...................................0,80

Eslovénia....................................1,50

 
Irlândia..................................    2,80

 

Eslováquia..................................3,20

 

Grécia.......................................4,30......(2% do PIB europeu)

 

PORTUGAL..................................4,80......(1% do PIB europeu)

 

Finelândia……………………………………………6,40

 

Aústria…………………………………………………10,10

 

Bélgica………………………………………………..12,40

 

Holanda………………………………………......20,40

 

Espanha…..................................43,60.....(13% do Pib europeu)

 

Itália.............………………………………….63,30

 

França……………………………………………….72,40

Alemanha.....................94,60

 

 

EUROPOLITIQUE: A cidade de Vigo com TGV à porta!...

 

Na vizinha Galiza acaba de inaugurar-se  a linha de alta velocidade  entre Vigo, Compostela e Corunha, com pompa e circunstância.

Os meios de informação em Portugal, tanto escritos como televisivos, fizeram “tábua rasa” deste acontecimento, nas margens de um País completamente mergulhado em si mesmo, parece que “orgulhoso de si mesmo” , cujas janelas não permitem admirar a paisagem alheia, nas recônditas “rias baixas”.

 Por isso, os políticos espanhóis alertam que enquanto outros países estão parados, como é o caso mencionado de Portugal, a Espanha avança com o seu plano ferroviário de alta velocidade, que neste momento é o maior de toda a Europa.

Além do desenvolvimento da indústria interna a nível ferroviário, a Espanha é um País exportador destes bens.

Uma agência americana tece louvores ao desenvolvimento ferroviário, apoiando os esforços franceses que gastam 180 euros por habitante e, por ano, na modernização dos serviços ferroviários.

No seu desenvolvimento turístico e ferroviário, a Suiça pontifica com 500 euros por habitante e por ano.

Modestamente, Portugal e a Polónia dispensam nada menos de 100 euros por habitante e por ano.

A linha de mercadorias/expresso de Sines-Badajoz e a linha de alta velocidade entre Lisboa-Badajoz mergulham numa penumbra que faz lembrar a “morrinha”, talvez saudade, das encantadoras “rías bajas”.

EUROPOLITIQUE: 30 anos para vender a TAP?

A engenharia financeira parece passar longe dos problemas da TAP.

Se, em França o Estado apoia empresas de automóveis, em Portugal lança-se às “feras e ao liberalismo económico” a emblemática empresa.

Claro que dirão que as leis europeias favorecem os países poderosos, enquanto que os países mais pequenos tem de acolher e sujeitar-se às leis do mercado.

Mas, vejamos o caso da EDP.

Com uma dívida de mais de 15 mil milhões de euros continua a reembolsar os seus accionistas; e, alegremente se afirma no mundo do capital, navegando com firmeza e mestria.

Qualquer leitor se sente cansado de tanta notícia sobre a “venda da TAP”. Há mais de 10 anos se prolonga esta agonia do diz-se que “vende... que se vende...”.

Mas, se colocarmos o problema da EDP com o problema da TAP, onde estão as diferenças?

Certamente que os economistas encontrarão as suas razões. Simplesmente diremos:  “uma tem accionistas e capital, outra tem recursos e prejuízos”.

Será que não existe qualquer tipo de “engenharia financeira” que encontre uma resposta, uma solução para o problema?

A história da TAP faz-me lembrar os estaleiros navais de Viana do Castelo.

“Trinta anos passados ao telefone a apregoar a sua venda”. Longe estávamos do custo da hora de trabalho comparado com a Coreia do Sul, bem distantes estávamos de qualquer tipo de sindicalismo, somente “cientes” que o negócio do Estado não iria durar!...

 É, com grande pena que o último porto de Portugal, a nível económico, se encontra naquela zona, encostada ao Condado de Toronho, que D. Afonso Henriques tanto amava. E, que de outro lado da ria de Vigo floresça um porto com cruzeiros da última geração. Bem razão, tinha Afonso Henriques de reconstruir o País a partir da ria de Vigo, que por amores e por guerras perdeu por causa de Ourique.

Claro que 30 anos é muito tempo. Será que é preciso tanto tempo para vender ou fazer render a TAP?

EUROPOLITIQUE: Portugal: onde buscar 45 mil milhões de euros?

 

Qual leitor fica feliz pelas equipas de economistas exibidas pelos dois principais partidos. Desde a sua formação em Chicago até à nata da economia portuguesa, todos brilham nos seus pergaminhos intelectuais, no destrinçar da “petite économie portugaise” , como dizem os franceses.

Os europeus dizem que deram aos portugueses 100 mil milhões de euros.

Apesar desta dádiva estamos na “bancarrota”, apesar de o país ter melhorado em muitos aspectos.

Todavia, nunca acreditei nesta generosidade europeia, sabendo que qualquer dia iríamos pagar de “qualquer forma ou jeito”, o que, “grosso modo”, está acontecer.

A “nata de economistas” chafurda na “contas comezinhas nacionais”, com cálculos e previsões, que o povo pouco quer entender ou saber, sonhando com uma vida melhor para os seus filhos e para si.

Portanto, qualquer plano ou projecto arrojado tem de ser criado para tirar do marasmo a economia nacional, à beira mar plantada.

Por isso, uma proposta surgiu de repente.

Se há 600.000 heranças no País, por resolver, por solucionar e por “evitar vítimas e mortes”, aliás, fruto de muita criminalidade, por que não taxar em 50% estes ingredientes que atraiçoam a igualdade entre cidadãos?.

Por isso, o Estado tem onde buscar nada menos de 45 mil milhões de euros.

EUROPOLITIQUE: Angola nas sendas do Turismo?

Após 40 anos de independência, Angola caminha na senda do seu desenvolvimento turístico.

Claro que anos de “paz interna”, ainda não chegam ou estão longe das duas décadas.

Mas, paulatinamente, anseia chegar aos 4,6 milhões de turistas para o ano de 2020, o que a deixa longe do valor dos turistas da capital portuguesa, na ordem dos 5 milhões de turistas anuais. O turismo em Portugal é nada menos responsável por 10% do seu P.I.B.; enquanto que, Angola deseja atingir os 3% do seu P.I.B., com um milhão de empregos, neste sector.

Claro que os números e a eficiência dos resultados estão longe dos resultados de Portugal, embora Angola tenha um vizinho, chamado África do Sul, como o país melhor organizado, a nível do turismo de todos territórios africanos, com o qual novos paradigmas pudessem ser desenvolvidos.

Segundo relata o “Jornal de Angola”: «o sector hoteleiro e turístico de Angola está em franco desenvolvimento, dispondo de uma rede estruturada de 185 hotéis, com 10.238 quartos e 13.743 camas, 14 aparthotéis, com 725 quartos e 1068 camas, 88 aldeamentos turísticos, com 2.842 quartos e 310 camas, seis estalagens, com 113 quartos e 117 camas, o que perfaz 13.918 quartos e 17.941 camas a nível nacional».

Claro que os 5 milhões de turistas que chegam a Lisboa, muitas vezes, fazem visitas mais baratas que no seu próprio país, porque beneficiam de todo um conjunto de condições que, presentemente, Angola não reúne ou pode oferecer. Desde já, as viagens “low-coust”, a restauração, artesanato, etc... Parece que a única agência de viagens “Abreu” oferecia um pacote de viagens a Angola. A tudo isto, junta-se a política de vistos, ao contrário da África do Sul. Se, os portugueses e sul-africanos criaram condições de turismo em Moçambique, parece que em Angola andam à deriva!....

Se “os pólos turísticos do Futungo-Mussulo, Cabo Ledo, Kalandula, assim como o turístico do Okavango, como o projecto Kaza-Okavango Zambeze de que fazem parte Angola, Botswana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe”, aguardam por novos impulsos e incrementos, urge aliar à actividade turística um conjunto de meios que têm sido desperdiçados pelo desenvolvimento de Angola.

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EUROPOLITIQUE: A Ilusão nunca morre

Sérgio Godinho
pedia a São Pedro
que a chuva desaparecesse
enquanto brilhantemente tocava os seus velhos êxitos
numa nova instrumentação vigorosa e reconfortante.
Comemorava-se antecipadamente o "25 de Abril"
num espaço onde a liberdade deve passar!...
Desde o velho café das arcadas de Viana do Castelo
até aos areais de costa alentejana desprendem-se
anos de turbulência e agitação.
Os "gritos da liberdade"
tornaram-se "gritos de ansiedade".
Os ideais brilham na mente
como semente.
Talvez o bolso furado
seja êxito abandonado
Viva Abril
Hoje é feriado!...

 

EUROPOLITIQUE: a Lei da terra em Angola: a ruralidade e a urbanidade

Se o Decreto Executivo 408/14, de 29 de Dezembro visa “identificar, regularizar, caracterizar e valorizar” o património do Estado Angolano, cabendo ao Ministério das Finanças o levantamento e inventariação dos bens imóveis, num “Sistema Integrado de Gestão Patrimonial do Estado”, definindo ao estado o que é do estado, com as suas regalias e isenções; a “Lei de Terras e Ordenamento do Território”, sob tutela do “Ministério do Urbanismo e Habitação”, deixa aos governos provinciais a tarefa de ordenar o território, em questões de urbanismo e habitação, assim como na sua componente de cartografia e geodesia.  

Para além do “cadastro nacional”, em princípio reservado ao Estado, das florestas e do seu sistema cadastral e das “reservas fundiárias” de interesse ecológico ou turístico, a definição de posse e uso da “propriedade privada” carece de uma autonomia e independência que consagre os efectivos direitos e deveres, sujeitos, evidentemente, a impostos do Estado.
Todavia a passagem do "sistema colonial" (finanças e registo predial - sistema português) para o "sistema nacional" (em que a "lei Constitucional de 1975 transferiu a propriedade da terra para o Estado:a) princípio da propriedade originária da terra pelo Estado;
b) princípio da transmissibilidade dos terrenos integrados no domínio privado do Estado); deveria consagrar o legítimo uso e acesso das populações angolanas, à plena posse da "propriedade privada", neste caso "prédio rústico". Se o antigo modelo de delimitação de terras foi abandonado, o acesso das populações carece de legitimação que o poder angolano deve consagrar. É evidente que a classificação de “prédio urbanos” e “prédios rústicos”, cuja caracterização aparece consagrada no recente modelo angolano, susceptível de aplicação nas zonas urbanas, até que ponto  legitima o acesso à posse da terra nas zonas rurais?
Se as fazendas foram abandonadas, ou, concedidas para recuperação agrícola a certos grupos, até que ponto os seus antigos trabalhadores têm acesso ao uso e posse de terra?
A distribuição e concessão dos direitos à terra, ao seu uso e à sua posse, devem começar a constituir-se em “direito de propriedade privada", para independência daqueles que nela trabalham.
Se, o Brasil tem vários “movimentos dos sem terra”, a vastidão do território angolano permite que tais situações possam ser inexistentes, e se ultrapasse a dicotomia entre “ruralidade” e “urbanidade”.
Exemplifiquemos:
"Esta situação pode conhecer dias melhores com a inauguração do Perímetro Irrigado do Mucoso numa área de 500 hectares, divididos em 160 parcelas de 3,11 hectares cada, que são distribuídos a centenas de pequenos camponeses interessados em investir na agricultura para a produção de frutas como a banana,abacaxi, laranja, limão, hortículas e cereais", segundo o "Jornal de Angola".
Será:
concessão?..........
doacção?..............
usufruto?.............
direito de superfície?
"bolsa de terras"?.........
minifúndio?...........
Ou, simplesmente "meeiros"?.....
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"a nova lei estabelece a concessão de terras aos cidadãos através do direito de superfície durante de 60 anos, contra os 45 anos da actual legislação". (...) a proposta do governo prevê a atribuição de um limite máximo de 10 mil hectares por proprietário e um mínimo de dois hectares, consagrando ainda a justiça fundiária nos casos de conflitos de terras.

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Ao

Exmo. Sr. Administrador Municipal

do Wako-Kungo

Kwanza Sul

Joaquim Malungo, natural de_______________, província de Kwanza

Sul, casado, nascido aos __de ___ de_____, residente em ___________Seles,

casa nº___, portador do BI. Nº. 00000000, passado pelo arquivo de identificação de Kwanza Sul, aos ___ de __________ de __________.

Necessitando de legalizar uma parcela de terreno que ocupa na parte sul deste município conforme croquis de localização anexo a esta petição.

Vem mui respeitosamente solicitar ao Sr. Administrador digne mandar legalizar a referida parcela em seu nome pelo que

Espera deferimento

Wako-Kungo, aos ____ de ____________ de 200__

(Assinatura )