EUROPOLITIQUE: O cinismo da CNAV e Portugal

Felizmente, até ao momento, Portugal tem duas instituições de reformas, contra as 26 instituições privadas e públicas em França. Além de que as “instituições privadas” em França são mais credíveis do que as “instituições públicas”. Cinicamente, as “instituições públicas” dizem que cumprem as “regras comunitárias”, mas efectivamente fazem “tábua rasa” desses compromissos. Esta contradição implica na mentalidade dos emigrantes portugueses que são as “instituições portuguesas” que lhe causam prejuízos, quando uma análise mais exaustiva demonstra o contrário.

Na minha opinião, um exaustivo conhecimento do sistema francês, por parte das instituições portuguesas, tornava mais credível o relacionamento com as instituições francesas, hábeis na manipulação de todos os recursos legislativos de que dispõem. Esquecendo toda a série de preconceitos e iletracia funcional em relação à comunidade portuguesa.

Contrariamente, a “percepção do senso comum”, em Portugal, dá nota positiva ao sistema público em relação ao sistema privado. Todavia, uma análise mais fina, demonstra que o sistema privado em Portugal em que as empresas são idóneas se chega a resultados equivalentes ao sistema público, embora com certas reservas. Apesar dos argumentos demonstrados ao FMI, as críticas recaem no sistema público. Aparentemente o peso no P.I.B. da C.N.P. deveria rondar mais 11%?

Deixemos aos “experts” na matéria e olhemos para os dados, retirados, gentilmente do Correio da Manhã:

Peso dos sistemas no P.I.B.:

            CGA..............5%

            CNP...............9%

Número de pensionistas:

CGA.............603.000  ( -21%)

CNAP........2.960.000 

Custo médio por pensionista:

            CGA.........13.218  euros [(média mensal =12) = 1.101,5 euros]

            CNP......... .4.793  euros  [(média mensal = 12) =  399,42 euros]

Valor de reforma em relação ao salário base:

            CGA......59%

            CNP......45%

Novos pensionistas abaixo dos 60 anos de idade:

            CGA.....55%

            CNP.....17%

EUROPOLITIQUE: O Paradoxo Europeu (J'adore aller aux USA avec passeport portuguais et sceaux français)

Aquando do “Tratado de Lisboa”, graças às suas voltas de avião, evocava-se que a sua interpretação pertencia ao “mundo dos deuses”, ou seja, ao “mundo dos políticos”. Isto faz-me lembrar, no mundo concreto e real, assinado e rubricado, que “nós cumprimos as regras comunitárias”, mas aquilo que prevalece são as nossas “normas nacionais”, e o cumprimento das “regras comunitárias”, graças ao “coeficiente do tempo” lhe retiram os “direitos nacionais”, já que de “europeu”, pouco tem, ou seja, é um “estrangeiro”, neste mundo da Europa. Se a Europa constituiu uma alavanca para o mundo português, ela é ao mesmo tempo um autêntico logro, desilusão nas suas expectativas. O “mundo político” encontra-se na perspectiva que o “rei vai nu”. Por mais indicadores que a União Europeia queira introduzir nos factores das pensões em Portugal, os portugueses devem aquilatar das suas pretensões, já que os outros “olham somente para os seus botões”. Desde 2005, que o sistema complexo da Segurança Social francesa é deficitário, apesar dos seus restantes 26 organismos (com lucros de milhões). Todavia, a realidade social em Portugal é extremamente complexa. Ora, vejamos alguns indicadores. A pensão mínima em Portugal é de 199,53 a 379,08 euros. (Em França é entre 678,50 a 620, 92 euros, existindo um mínimo contributivo de 1.026, 17 euros). O total de pensões inferiores a 250 euros: 478.127 no privado e 57.910 no público em 2013. Na sua generalidade, 30% da despesa pública foi para pensões na sua totalidade, que representa 23,2 mil milhões de euros (cujo universo de pensionistas é na ordem de 81,6%). O número total de pensionistas, em 2013, abrange 3 615 416 pensões de reforma. As reformas até 500 euros representa 56,9 dos reformados (1,4 milhões de portugueses, no regime geral são 1,3 milhões). A “reforma dos pobres” representa 21,5% do seu universo total, ou seja, 536 037 pensionistas, cuja despesa é da ordem dos 18,2 milhões de euros. Recebem mais de mil euros por mês 338 592 pensionistas. Recebem mais de cinco mil euros por mês 947 pensionistas no regime geral e 1697 no público. Ora 40% dos gastos das pensões são auferidos pelos 20% das pensões mais altas. Todavia, a situação complexa das pensões deve ser resolvida pelos portugueses, e em último recurso fazer apelo ao Fundo Social Europeu,se a crença do "mundo dos políticos tiver alguma credibilidade.

EUROPOLITIQUE: O Brilhantismo da Novela Brasileira

O encantamento dos portugueses pelas telenovelas brasileiras preencheu “vazios de emoção e tempo” que brotam em expressões, figuras e imagens que fazem parte da sua linguagem e convivência social. Sociologicamente, algumas telenovelas são dignas de ser vistas, já que elas são construídas na base deste pressuposto no seu terreno social, ou seja, o Brasil. Apesar da telenovela “Av. Brasil” não alcançar a mesma repercussão que teve em terras brasileiras, não haja dúvidas que o seu preço de 160 mil euros por episódio, (aliás, grosso modo, por novela), consegue-se pagar por um minuto de publicidade, que no Brasil rende, nada menos, de 155 mil euros. A riqueza da “linguagem narrativa da imagem brasileira” assenta em três pressupostos essenciais, que a “dita” telenovela portuguesa ainda não consegui dominar, “metrizar”, desmontar ou montar: o humor; a linguagem psicanalítica e a técnica narrativa. 1) O primeiro pressuposto é a adequada utilização do humor, misturado, raras vezes, com o cinismo, que abrilhanta o espaço cénico com uma linguagem de acção ou movimento, em que o gesto cénico exprime, no seu contexto de expressão, uma emotividade de representação cómica, sem a utilização de palavras, já que a imagem concentra em si toda a sua potencialidade, expressão e mobilidade. 2) O segundo pressuposto é a desmontagem psicanalítica da narrativa, que consegue fazer falar o inconsciente de uma forma fabulosa. O inconsciente é reflectido, por outra personagem que funciona como espelho da própria pessoa. No campo desta psicologia envolvem-se aspectos técnicos e personagens que emergem visíveis no processo de uma linguagem narrativa, que traduz técnicas de escrita audio visual. 3) O terceiro pressuposto é a “técnica de escrita audio-visual” que pressupõe, sem dúvida, anos de treino, no processo de construção de telenovelas, nas quais os brasileiros são exímios. Aliás, a imagem fixa nunca ultrapassa os cinco segundos. A rotatividade é constante. O “grande plano” domina em relação ao “pequeno plano”. Ou seja, a “imagem é o texto narrativo”, em que a palavra reforça o seu efeito demonstrativo. 4) Se, existe, um aspecto negativo na construção das telenovelas, ele revela-se na conivência e coincidência de factos, que pretendendo segurar as partes da história se encaixam artificialmente num todo, para manter a coerência da narrativa. Portanto, quando os portugueses conseguirem dominar a “linguagem narrativa da imagem” na utilização do “espaço do humor”, quando expressarem a desmontagem e montagem da “psicologia freudiana”, com recurso ao espelho ou reflexo de outro personagem, e, quando tecnicamente conseguirem fazer funcionar uma narrativa da imagem, com a expressão da sua rotatividade, certamente se evoluirá para outros patamares. Além disso, o “peso e dureza da linguagem portuguesa” tem de fazer recurso a provérbios e imagens que compensem a estrutura mais rígida da sua língua.

EUROPOLITIQUE: Exportar "Néctar Português"

EUROPOLITIQUE: O Brasil e o "eldorado" dos pensionistas

Em 2013, o Brasil fechou a sua balança comercial com um excedente de 2,561 mil milhões de dólares. Embora, em 2012, as exportações superassem as importações em 19,396 mil milhões de dólares; portanto, numa diminuição em relação este período. Todavia, um brasileiro pode reformar-se aos 55 anos, com 97% dos seus rendimentos, cujo valor na sua totalidade representa 3% do seu PIB. Embora os pensionistas e reformados brasileiros não constituam um grande problema na sua pirâmide social, graças à sua classe trabalhadora, bastante jovem, todavia pode aproximar-se, futuramente, na problemática que a geração dos mais velhos faz ressentir no sistema nipónico, que sobrecarrega extraordinariamente o Japão. Além de uma carreira de contribuições curta para a normalidade de outros países, as benesses são bastante vantajosas de forma que o seu “bolo” é cinco vezes mais que a chamada “Bolsa Família”, na sua luta contra a pobreza, que representa, nada menos, de 25% da população brasileira. No Brasil, o estatuto de pensionista ou reformado reveste-se de grande respeito e atenção nas repartições e transportes, de tal forma que os seus rendimentos atraem uma certa “moda” de casamentos com pessoas mais jovens. Com uma indexação das pensões mínimas ao salário mínimo (na ordem dos 320 dólares, mensais), as despesas com esta previdência social dos pensionistas, em permanente crescimento, origina alguns gastos que ainda não preocupam certos economistas brasileiros, de tal forma que Sílvia Matos afirma: “nós somos uma sociedade que pensa mais no presente e menos no futuro.” Todavia a grande problemática que a classe dos reformados e pensionistas representa para o Japão torna-se um paradigma a considerar para a sociedade brasileira, ainda que a sua pirâmide social não esteja tão invertida como a nipónica.

EUROPOLITIQUE: Os fundos perdidos na Suiça

A França, com as suas 35 instituições de reforma, gere uma verdadeira panóplia de cálculos dos seus pensionistas ou reformados. Exceptuando os funcionários públicos em que o seu cálculo se efectua na sua totalidade, os demais sistemas percorrem uma extensão de instituições que cobrem com rigor o sistema de base da sua segurança social. Sem dúvida, que as regras e respectivos direitos escapam à maioria dos emigrantes portugueses, apesar da reiterada minúcia dos seus cálculos, que perscrutam avidamente os parcos recursos concedidos, em certos casos, pelas instituições portuguesas, que se resumem, em Portugal, à Caixa Geral Aposentações (CGA) e Centro Nacional de Pensões (CNP). Presume-se que exemplarmente, são os descontos “ramo vida” que jamais serão recuperados nas benesses do sistema francês, cuja complexidade burocrática se estende por demasiado tempo, em relação ao sistema português. Tudo isto, vem a propósito de que «mais de 5 mil milhões de euros repousam “esquecidos” em fundos suíços», segundo relata o jornal Figaro, acrescentando que “perto da metade destas contas não reclamadas pertencem a empregados estrangeiros que deixaram o país». Aliás, avalia-se que 70% destes casos, ou, respectivos beneficiários nunca serão encontrados. Ou seja, estas 855.000 contas não reclamadas serão transferidas para um Fundo Especial. Certamente que neste universo se encontram alguns milhares de portugueses. E, certamente que a emigração portuguesa se debate com a falta de esclarecimento desta complexidade na segurança social (suiça ou francesa), dos seus direitos cívicos e das suas regras sociais; e, até do seu natural e óbvio esquecimento; quando não são obrigados a renunciar aos cuidados de saúde que deveriam ser pagos pela segurança social de origem. Além disso, toda esta “força de trabalho” que enriquece ou enriqueceu estes países repousa nos benefícios de tratamento social através das mais diversas e variadas instituições portuguesas.

EUROPOLITIQUE: A falta de velocidade brasileira

Apesar do comentário de José Ricardo Roriz Coelho de que “o Brasil não exporta mais porque o custo de produção é muito alto”, e, apesar dos grandes obstáculos a nível da logística brasileira, o Brasil é um dos grandes exportadores de produtos agro-pecuários para a China, através de exportações de frango, carne bovino e cereais, em que se inclui soja, com enormes problemas de transporte nos seus portos. Por isso, recentemente cinco empresas, juntam-se às 24 certificadas e homologadas, por Pequim, para exportarem para o mercado chinês. Se fossem ultrapassados os graves e penosos problemas de transporte, o Brasil constituir-se-ia o grande celeiro da China, apesar das suas exportações atingirem a ordem das 32,3 mil toneladas, com um valor de 72,5 milhões de dólares. Com uma classe média que atinge quase um universo de 115 milhões de pessoas, nos cerca de 200 milhões de brasileiros que finalmente teve acesso a um padrão de vida impensável, parece que os investimentos na área de transportes têm de ser brasileiros em 80% dos seus equipamentos. Desesperam os franceses pela introdução de caminhos de ferro de alta velocidade que tanta falta faz às pessoas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Além disso, o sistema portuário, a rede rodoviária e ferroviária, além dos aeroportos são autênticos “gargalos”, como gostam de dizer os brasileiros. Habituados ao papel paternal do Estado, os empresários não se envolvem nas grandes infra-estruturas que o Brasil carece e que trava a expansão da economia. Apesar do vasto programa em que se prevê a construção de 7500 km de novas auto-estradas, de 10.000 km de caminhos de ferro, e, de 159 portos e dois aeroportos internacionais, somente com o impulso de muitas empresas privadas se atingirá este objectivo, independente da tutela do Estado, e, da falta de concorrência. Enquanto as linhas de ferrovia, a nível de mercadorias, avançam; a alta velocidade encontra-se estagnada. “Comprar um frango brasileiro” torna-se mais barato que “comprar um frango moçambicano”. Todavia, se o Brasil ultrapassar a estagnação das suas infra estruturas, certamente colocará os chineses a comer, cada vez mais, o frango brasileiro e outros produtos alimentares.