EUROPOLITIQUE: A Palmeira da "Soares da Costa"

Por onde passaram vários angolanos em formação acadêmica, a empresa Soares da Costa reconstruiu e ampliou as estruturas físicas desse emblemático edifício de formação, cujo símbolo ainda irradia a sua palmeira, como bandeira. A expansão da empresa Soares da Costa, por terras de Angola, acaba de cooptar um sócio angolano, com nada menos de 70 milhões de euros, para o seu financiamento. Com o apelido ou nome de “Mosquito”, nada se inscreve neste pequeno episódio, qualquer viagem de “inseto electrónico”, numa trilogia de referências e contextos angolanos. Parece que a história ou a vida nos prega partidas de insondáveis ligações, cujas linhas se entretecem num fatídico destino que nos une e afasta das suas conivências. Resta desejar que o entusiasmo e a credibilidade de tão promissora empresa se afirmem como nos tempos da sua iniciação."Para espanto dos empregados bancários, o velho «Fuskas» saiu de um banco do Porto com milhões de escudos, embrulhados em "papel de jornal", (para não despertar a "cobiça alheia"), para pagamento de obras"!... A história de ontem é o início do começo de um futuro promissor!... Todavia, o nosso olhar continua na senda das “terras do fim do mundo” e na sua aposta turística que apesar dos 12,5 milhões de euros concedidos para os seus projetos se reafirma numa módica aposta de repartição de custos, pelos cinco países envolvidos. Oxalá que a fortuna favoreça a ambição dos seus proponentes. Até que um dia seja possível um passeio turístico do Namibe até às quedas Vitória, regressemos ao passado, com os olhos no futuro: Para relembrar as suas riquezas naturais, eis aqui, alguns dados: As reservas, parques e cotadas estão caracterizados da seguinte maneira: a) Reserva parcial do Luiana estabelecido como reserva parcial em 17 de setembro de 1966 com a extensão de 8.400 km2; b) Reserva parcial de Mavinga estabelecida como reserva parcial em 17 de Setembro de 1966 com uma extensão de 5.950 km2; Cotada pública do MukAs reservas, parques e cotadas estão caracterizados da seguinte maneira: c) Cotada pública do Mukusso criada em 15 de Julho de 1959 com uma extensão de 25.000 km2; d) Cotada pública de Luiana criada em 15 de Julho de 1959 com uma extensão de 13.950 km2; e) Cotada pública do Luengue criada em 15 de Julho de 1959 com uma extensão de 16.700 km2; f) Cotada pública de Mavinga criada em 06 de Julho de 1960 com uma extensão de 28.750 km2; g) Parque natural regional do Cuelei com uma extensão de 4.500 km2. usso criada em 15 de Julho de 1959 com uma extensão de 25.000 km2.

EUROPOLITIQUE: Na onda do turismo de Angola e Moçambique

Às terça-feiras, por meros instantes de intervalo, são exibidos na TVÁfrica dois programas sobre o turismo em Angola e Moçambique. Sofisticadamente o programa angolano precede o moçambicano. Por exemplo, entre o “tapete vermelho” na chegada ao aeroporto do Lubango, em Angola, e a estrada de areia até Ponta Ouro, em Moçambique, decorrem dois passeios turísticos de contrastes e emoções. Por um lado, a oligarquia de um turismo de luxo angolano contrapõe-se com a democracia do lazer moçambicano. As paisagens angolanas desvanecem-se em relação ao renascer cambiante da natureza moçambicana. As expectativas angolanas guindam-se ao primor de um turismo de elite, à sofisticação da sua culinária e ao desenvolvimento de estâncias turísticas (“resort’s”) de elevada qualidade, enquanto que Moçambique navega pelo sabor popular, pela exibição tradicionalista e pela fauna e vegetação natural da sua orografia.Duas metas, dois objectivos de incómoda diversidade!... Todavia estes contrastes de imagem não querem dizer que Moçambique não disponha de um turismo de lazer sofisticado, apetecível e de fácil acesso, com unidades hoteleiras de elevado nível; e, que em Angola não se desenvolvam outras alternativas turísticas. Ainda que a demonstração turística angolana procura um expoente que esquece os passos intermédios da afirmação dos patamares do turismo, refugiando-se num elitismo de sofisticação, à medida da “cidade mais cara do mundo”. Todavia perpassa pela exibição turística de Moçambique uma “onda de humanismo e calor humano”, muito reconfortante, que esmorece no conforto sofisticado angolano em que o pendor popular é remetido para um certo esquecimento. Extrapolar um turismo “de luxo” para Angola e um turismo de “pé descalço” para Moçambique seria um anátema insustentável e indesejável. Os programas sobre o turismo, quer em Angola, quer em Moçambique, são uma “lufada de ar fresco” no relacionamento entre povos que são meritórios de todo o aplauso e acolhimento. Por isso, aguarda-se que a sua continuidade na programação africana se afirme por muitos velhos e novos tempos, com o mar nas suas bandeiras: na onda do turismo angolano e moçambicano.

EUROPOLITIQUE: As terras angolanas!...

Conduzida pelo seu motorista, a senhora africana, formada em advocacia, indagava o seu condutor acerca “desta ou daquela casa” com “ar de abandono”, ou, “deste ou daquele terreno, inculto e pejado de arbustos”; e, rapidamente surgia do fundo do seu peito: “é meu”!... Os acompanhantes ficavam perplexos por tal ousadia fundiária registada num tom de voz possessiva. Este episódio de natureza genuína e africana contrapõe-se com os argumentos de opinião de um africano de que não se pode vender uma pequena ilha, cuja proprietária exibe documentação de propriedade e impostos, mas cujo arguente não escapou ao "imposto de palhota". Ainda que o exercíco da advocacia por portugueses em Angola e Moçambique aguarde "por melhores dias", o direito à ”propriedade privada” e ao pagamento de impostos, varia em muitas latitudes do mundo. Claro que diferenciar o verde do vizinho nos USA contrasta com as muralhas das divisória africanas. No entanto, em África, as regras atravessam um “mar de confusões”. Por isso, cabe aos ”decisores políticos” encontrar as melhores formas de garantir os direitos de propriedade, os seus limites e as suas obrigações, num contexto de possível universalidade, ressalvando que em última instância o Estado é único detentor. Mais de 90% das “terras rurais agrícolas” do continente africano não estão registadas, segundo um novo relatório do Banco Mundial, difundido em Dakar (Senegal), intitulado “Securing Africa’s land for shared prosperity” (Garantir a segurança das terras de África para uma prosperidade partilhada), cujo objectivo é melhorar a governação fundiária no continente africano. Aliás, este relatório beneficia de um projecto de 450 milhões de dólares para revolucionar a produção agrícola e erradicar a pobreza em África, já que somente “em África, apenas 10% das terras rurais estão registadas” Tanto Angola como Moçambique beneficiaram de um sistema de “registo predial”, razoavelmente desenvolvido, que certamente foi desperdiçado, apesar dos problemas do colonialismo, ainda que em terras angolanas estejam a ser dados passos significativos na posse da terra. Contra isso, optou-se pelo slogan “a terra não se vende”, “a terra pertence ao Estado”!... Contudo, o Banco Mundial preconiza o acesso à terra e à propriedade fundiária a pobres e pessoas vulneráveis, através de várias etapas ou processos de distribuição e de plena propriedade. A distribuição de terras rurais ou “prédios rústicos” aos mais carenciados, a legalização e regularização dos “prédios urbanos” contra possíveis intrusos, assim como a igualdade entre géneros, são alguns dos objectivos das directrizes do Banco Mundial. Aliás, as recomendações do Banco Mundial sugerem que “numa altura em que o mundo manifesta um interesse crescente pelas terras de África, este relatório oferece um roteiro útil, orientado para as políticas, a fim de garantir os direitos fundiários dos africanos”.

EUROPOLITIQUE: Luanda entre a "Minicopacabana e a Maxicopacabana"

“Está a nascer um mega-projecto imobiliário na baía de Luanda, superior à dimensão da Expo 98 em Lisboa. São edifícios de escritórios, habitação e hotéis, projectados, na maioria, por arquitectos, engenheiros e várias empresas de construção portuguesas e de outros países europeus. Em setembro, a sociedade que gere a baía de Luanda vai andar na Europa, Médio Oriente, China e Estados Unidos a mostrar o projecto privado.”, relata a Sic Notícias. Após a inauguração da sua Baía, com os seus 3,1 km, metade de Copacabana, Luanda prepara-se para erguer um Centro Financeiro de 27 hectares, com uma zona mista de habitação e escritórios, num espaço de 1,5 milhões de m2, deixados livres pelas obras de remodelação da sua frente marítima. Todavia, Luanda é das mais caras cidades do mundo. Eis, a sua contradição!... “O estudo foi elaborado com base nos preços de mais de 200 produtos e serviços, nomeadamente os custos de habitação, transporte, alimentação e vestuário. A análise da Mercer é essencialmente dirigida as empresas que enviam trabalhadores para o estrangeiro e acabam por suportar as despesas”. Simplesmente um apartamento fica por dois mil dólares, um quilo de carne por 40 dólares e as maçãs por 4 dólares/quilo. No caso da alimentação, as diferenças de Luanda e Copacabana são abissais. Mas, as semelhanças de Luanda com Copacabana de se tornar um exemplo das suas contradições podem ser idênticas. Qualquer turista gosta de desfrutar do ambiente de Copacabana, mas muitos cariocas lamentam as contradições da sua cidade. Por isso, as ambições de Luanda não podem descurar a retaguarda da Baía de Luanda que alimenta e vivifica a sua cidade. Oxalá, o paradigma não se repita. Convém salientar que “a análise feita pela Mercer é particularmente dirigida às empresas que enviam os seus trabalhadores para o estrangeiro e suportam as despesas, como forma de compensação. O alojamento é geralmente a factura mais elevada e, nesse domínio, Luanda lidera a escala: para arrendar um apartamento de luxo com dois quartos, sem mobília, paga-se por mês 6.500 dólares contra 2.551 dólares em Sidney, por exemplo”. ADENDA: Tal como na habitação, os terrenos da "Luanda do futuro" serão vendidos a 900 dólares/m2, segundo relata o Jornal Expresso de 27.07.2013, quando efectivamente custaram menos de 300 dólares/m2 (ou seja, 266,7 + juros).

EUROPOLITIQUE: Angola - O Poder do Petróleo.

O livro “ Poder Angolano em Portugal”, de Celso Filipe, Edições Planeta - 2013, aconselha-se para uma “leitura sumária” de “factos jornalísticos” que relatam “o mais comezinho senso comum” do relacionamento entre Angola e Portugal. A nível diplomático é uma vacância de pleno esplendor, a nível institucional é uma ausência confrangedora, a nível social é inexistente. Parece que não existe uma comunidade angolana em Portugal, que dialoga e desenvolve pontos de vista sobre a realidade de África, parece que desde o envio dos “mapas geográficos” para Angola nada se passou no Ministério “cor-de-rosa”!... É bem mais fácil passar ao nível da política e da cooperação, para quedar-se nos mapas “cor-de-rosa” que inebriam a ilustre mulher africana, melhor dito, Isabel dos Santos. Clara Ferreira dizia que de Angola “pouco sabemos” pelos portugueses, e continuaremos num certo limbo com análises bastante superficiais. Apesar do Banco Nacional de Angola vender à volta de 400 milhões de dólares por semana ao sistema bancário nacional, a vida real de muitos angolanos é de uma luta infernal. A polícia, por vezes, assiste aos roubos, sem nada fazer. "Reclama-se o telemóvel do outro como fosse nosso", e a visão de um computador requer o impulso de qualquer mão. Os empregos são encomendados por "instrução" e os transportes são de empurrão, fora o trânsito caótico junto ao "calçadão". Angola prepara-se para atingir e exportar 2 milhões de barris de petróleo por dia, batendo a Nigéria, que até ao “momento presente” já rendeu, nada menos, de 16,643 mil milhões de dólares. Projecta-se um centro comercial para o Soyo, através do grupo sul-africano Shoprite, todavia o nível salarial deixa muito a desejar para colmatar as necessidades essenciais. Todavia, o livro de Celso Filipe fornece algumas indicações que orientam a lusa cooperação, cada vez mais desejável com os portugueses, esquecendo o palco dos intercâmbios internacionais em que se movimenta Angola, sobretudo a China. Mas, brevemente voltaremos ao assunto!...

EUROPOLITIQUE: 2012 Superavit Angolano

Em 2012, e, pela primeira vez nas relações económicas entre Portugal e Angola, o balanço comercial bilateral registou um salto positivo a favor dos angolanos, no valor de 278,2 milhões de dólares. Para quem ouviu ao telefone que os angolanos deviam 90 milhões de contos e não pagavam, é um “happy end” nesta cooperação, sem (a pretensão da constituição de um “banco” que tanta falta fazia)!... Ainda assim, as exportações portuguesas cresceram na ordem dos 28,6%; enquanto que as angolanas saltaram para os 51,3%, comparativamente ao ano transato (2011). Deste modo, Portugal ocupa o 4.º lugar como investidor estrangeiro em Angola, enquanto que Angola tornou-se no seu 11% investidor internacional ( em 2011, era o 16.º). As forças políticas que se envolveram neste processo tiveram a devida percepção no devido tempo e na devida altura. A acção política de alguns “esclarecidos” que permanecem no anonimato deram um impulso a este tipo de relacionamento. Claro que persistem alguns condicionamentos e condicionalismos neste tipo de cooperação, dada a burocracia e a passagem de uma “economia estatal” em Angola para uma economia de mercado, devidamente certificada juridicamente. Todavia em Angola, e no ano de 2012, apesar da criação do BUE (Banco Único do Empreendedor) para simplificar e acelerar o registo e criação de empresas, ainda não se conseguiu aumentar a sua eficiência e eficácia. Segundo o relatório do Banco Mundial são necessários 68 dias para começar um negócio em Angola, quase do dobro da África Austral. As licenças de construção atingem os 348 dias, quase um ano, com muito dólares de permeio. Sobretudo, a marca portuguesa, nesta Europa desavinda, aparece com gáudio contra gauleses, quando as afirmações "demandavam" que "nada teríamos a ver com Angola"!... Mas certamente as perspectivas são ambiciosas, tanto do lado português, como do lado angolano, apesar do quarto lugar na escala do investimento, já que a concorrência tem adversários de peso mundial.

EUROPOLITIQUE: Angola e tabela de preços habitacionais

À semelhança de outras capitais, desenham-se em Angola, tabelas de preços na construção civil, que apesar de incipientes, pretendem dar uma certa imagem do seu custo na realidade nacional angolana. É claro que são apenas meras estimativas de valor, ainda não totalmente credenciado e confirmado, mas que procuram traduzir a evolução de preços das habitações. Aliás, estes preços variam de construtores para construtores, da qualidade para qualidade das suas habitações e do seu local de instalação. Se o aluguer de espaços habitacionais ou comerciais são exponencialmente caros em terras africanas, ou, melhor dito, angolanas, não quer dizer que determinado tipo de construção possa ser de um custo mais módico e acessível, e, que portanto, se ambicione atingir uma fasquia mais equilibrada e mais justa.Considerada, uma das cidades mais caras do mundo, Luanda vendia apartamentos na ordem dos 2 a 1 milhões de dólares, com estadias em hotel com diárias superiores a 500 dólares, e, rendas na ordem dos 5 a 3.000 dólares/mês. Portanto, eis aqui alguns números de preços para possível elucidação. A cidade de Luanda apresenta um valor de preços, da ordem do metro quadrado por construção habitacional, no valor de 5.700 dólares, em apartamentos citadinos, e, nas moradias de 5.043 dólares, como, por exemplo, na região de Talatona. A cidade de Benguela apresenta um valor médio, por metro quadrado, na ordem de 3.400 dólares. A cidade do Lobito, o seu valor ascende, por metro quadrado, aos 5.400 dólares, praticamente equivalente ao nível de Luanda. A maximização destes preços contrasta com as tabelas apresentadas por certas construtoras, ainda infelizmente poucas, que conseguem diminuir o seu custo na ordem dos 40%, certamente, por causa da sua localização. Apesar do custo, ainda elevado destas construções, nestas respectivas cidades, "ambiciona-se" por uma certa normalização que conduza, possivelmente, nas melhores das expectativas, a preços de construção da ordem dos 140 dólares por metro quadrado. (Se dos 80.000 apartamentos construídos na zona de Kilamba, somente foram vendidos 18.000, os seus preços saíram da zona dos 125.000 a 200.000 dólares, para a fasquia dos 98.250 a 157.000 dólares, com juros na ordem dos 9% ao ano, nas melhores condições). Ainda que seja uma meta ideal, talvez possível de atingir, as chamadas “cidades fantasmas” reflectem o valor desta ordem, que não estão ao alcance de muitos angolanos. Se o valor médio de aluguer em Portugal é inferior ao custos dos juros de uma “habitação angolana”, grosso modo, quer dizer que simplesmente um “studio” alugado, em Paris, fica mais barato do que o pagamento de um "apartamento na região de Luanda". Por analogia, o preço médio do metro quadrado em Portugal é da ordem dos 1.294 dólares, em Junho de 2013.