EUROPOLITIQUE: As terras angolanas!...

Conduzida pelo seu motorista, a senhora africana, formada em advocacia, indagava o seu condutor acerca “desta ou daquela casa” com “ar de abandono”, ou, “deste ou daquele terreno, inculto e pejado de arbustos”; e, rapidamente surgia do fundo do seu peito: “é meu”!... Os acompanhantes ficavam perplexos por tal ousadia fundiária registada num tom de voz possessiva. Este episódio de natureza genuína e africana contrapõe-se com os argumentos de opinião de um africano de que não se pode vender uma pequena ilha, cuja proprietária exibe documentação de propriedade e impostos, mas cujo arguente não escapou ao "imposto de palhota". Ainda que o exercíco da advocacia por portugueses em Angola e Moçambique aguarde "por melhores dias", o direito à ”propriedade privada” e ao pagamento de impostos, varia em muitas latitudes do mundo. Claro que diferenciar o verde do vizinho nos USA contrasta com as muralhas das divisória africanas. No entanto, em África, as regras atravessam um “mar de confusões”. Por isso, cabe aos ”decisores políticos” encontrar as melhores formas de garantir os direitos de propriedade, os seus limites e as suas obrigações, num contexto de possível universalidade, ressalvando que em última instância o Estado é único detentor. Mais de 90% das “terras rurais agrícolas” do continente africano não estão registadas, segundo um novo relatório do Banco Mundial, difundido em Dakar (Senegal), intitulado “Securing Africa’s land for shared prosperity” (Garantir a segurança das terras de África para uma prosperidade partilhada), cujo objectivo é melhorar a governação fundiária no continente africano. Aliás, este relatório beneficia de um projecto de 450 milhões de dólares para revolucionar a produção agrícola e erradicar a pobreza em África, já que somente “em África, apenas 10% das terras rurais estão registadas” Tanto Angola como Moçambique beneficiaram de um sistema de “registo predial”, razoavelmente desenvolvido, que certamente foi desperdiçado, apesar dos problemas do colonialismo, ainda que em terras angolanas estejam a ser dados passos significativos na posse da terra. Contra isso, optou-se pelo slogan “a terra não se vende”, “a terra pertence ao Estado”!... Contudo, o Banco Mundial preconiza o acesso à terra e à propriedade fundiária a pobres e pessoas vulneráveis, através de várias etapas ou processos de distribuição e de plena propriedade. A distribuição de terras rurais ou “prédios rústicos” aos mais carenciados, a legalização e regularização dos “prédios urbanos” contra possíveis intrusos, assim como a igualdade entre géneros, são alguns dos objectivos das directrizes do Banco Mundial. Aliás, as recomendações do Banco Mundial sugerem que “numa altura em que o mundo manifesta um interesse crescente pelas terras de África, este relatório oferece um roteiro útil, orientado para as políticas, a fim de garantir os direitos fundiários dos africanos”.