EUROPOLITIQUE: À sombra da Entrevista de Eduardo dos Santos

A satisfação de Mário Soares pela entrevista concedida à SIC por Eduardo dos Santos, numa escassa referência ao "Diário de Notícias", em 11-06-2013, em que parece “alegrar o povo”, não passa de um comentário "jocoso" e político, nestes tempos de modernidade. Certamente, bem mais consciente, é a própria entrevista, que o Jornal de Angola publicou na íntegra, passado três dias após a sua concessão. Apesar de Angola, paulatinamente se aproximar dos ditos países emergentes, ainda está bem longe desses objectivos e realidades, ainda que se possam observar bons sintomas do seu desenvolvimento. Mas, sem dúvida, a entrevista realçava a grande necessidade de “quadros angolanos”, sua formação e sua inserção numa sociedade que caminha para a modernidade. Apesar das exportações petrolíferas corresponderem a 98% da sua totalidade, cujo valor em receitas fiscais atinge 75%, e contribuir para 50% do P.I.B. angolano, o sector do petróleo atinge a nível de emprego uma estimativa, grosso modo, de 60.000 empregados, que para uma população estimada em 20 milhões de pessoas é extremamente escassa. Angola acaba de instalar a indústria do gás, com as exportações para os USA assegurada, mas, ao nível do consumo interno, segundo certas informações,queda-se nos 20.000 consumidores angolanos, mas admitindo que sejam 200.000 somente para Luanda que tem mais 4.000.000 de habitantes, este número é irrisório. Se o contributo para as receitas fiscais advém quase exclusivamente da indústria petrolífera, em parte dos impostos sobre a importação de mercadorias, quer dizer que todo o tecido social de Angola com as suas taxas sobre salários, imóveis e automóveis é quase inexistente. Quer dizer, que a maior parte da sociedade angolana ainda não contribui para a máquina do Estado. A riqueza de um Estado tem de residir na qualidade dos seus cidadãos, no seu contributo para o bem comum; e, os pressupostos desta realidade ainda não estão confirmados. Se, por acaso, a entrevista visa um diálogo de "povo para povo", como “parece confirmar Mário Soares”, deixando os supremos actores na prateleira, e, que contradiz algumas elementares percepções do senso comum, podem acreditar que o estímulo, esforço e trabalho nunca assustaram a classe portuguesa, disposta ao melhor de si, desde que os sinais sejam confirmados.

EUROPOLITIQUE: Eduardo dos Santos: A entrevista "ambicionada"

A entrevista concedida por Eduardo dos Santos à cadeia de televisão SIC é paradigmática. Primeiro porque sempre fomos defensores de um relacionamento isento com este grupo de informação, sem grandes profecias na sua execução. Segundo, por via da sua isenção que alerta para um novo tipo de relacionamento entre Portugal e Angola, sem os saudosismo em que não estamos incluídos. Terceiro, pelos objectivos delineados, que apesar de alguma utopia, poderão estar ao alcance das suas perspectivas, cujo marco de perenidade se afirma como um “bom patriota”. Nos dias em que Angola se afirma com um superavit em relação a Portugal, nesta Europa que gasta mil milhões de euros, por dia, em importação de petróleo, é sem dúvida, na valorização dos seus quadros e da sua natureza física e territorial que Angola se deve afirmar. Se, por acaso, Lula da Silva se apresenta como um símbolo para os angolanos, sem dúvida que o Brasil e a África do Sul são paradigmas para o desenvolvimento de Angola, ainda que Portugal seja o irmão terceiro, sempre presente, dentro de um relacionamento, cada vez mais saudável. A criação de uma zona franca no Lubango, para os países lusófonos, é um sinal de grande envergadura, assim como o aproveitamento da sua bacia hidrográfica. Apesar de ser uma entrevista política, alguns dos seus problemas não foram escamoteados, como, por exemplo, o combate à pobreza, que supera mais de 35% da população, em que foram identificadas as suas causas. Mas , sem dúvida, é sobretudo uma entrevista inclusiva na sua modernidade.

EUROPOLITIQUE: Seaside Spain

O embaixador espanhol garantia que o processo da alta velocidade, em Espanha, era garantido a 80% pela Comunidade Europeia. Por isso, Felipe Gonzalez resolveu lançar o percurso ferroviário entre Madrid e Sevilha, por ocasião da Exposição Mundial. Hoje, a Espanha detém corredores ferroviários, desde Madrid até às suas principais cidades, com grande agrado de todas as cidades circundadas, além de uma indústria ferroviária, que se destaca ao nível da exportação. Apesar do sistema ferroviário francês sentir algumas dificuldades no preço dos seus bilhetes, a SNCF acaba de reduzir o seu custo, sobretudo, aos fins de semana. Portugal não conseguiu sair do papel, dizem: “felizmente”!... Pela minha "experiência empírica", de longa data, nunca verifiquei volume de passageiros, susceptíveis de rendimento, destas vias no pequeno rectângulo; salvo, se uma linha de mercadorias conseguisse desfazer certos interesses espanhóis, que são mais que evidentes. Até 2011, a União Europeia, ou seja, “25 anos de Portugal Europeu” forneceu ajudas no valor de 81 mil milhões de euros. Se juntarmos esse valor ao esforço do Estado, das empresas e privados alcançamos o valor de 156.047.000.000 de euros, executados. Claro que o País mudou, e, os portugueses também "mudaram", ou, se transformaram, apesar da média de 40% de financiamento, por parte da Comunidade Europeia. Segundo rezam certas crónicas, ainda restam 15,9 mil milhões do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), susceptíveis de serem gastos, num prazo de dois anos, se as informações estiverem correctas. Claro que, em 2012, o governo espanhol encaixou, nada menos de 87,7 mil milhões de euros de 130.000 contribuintes e 1.500 empresas com bens no estrangeiro, o que corresponde a 8,3% do seu P.I.B. Quer dizer que com o “patrocínio europeu”, não atingimos os impostos que a Espanha arrecada de investimentos fora do seu território. Razão tinha aquela alemã, em 2001, no centro dos USA, de ter tantos e certos ciúmes com os espanhóis "por lá navegando"!...

EUROPOLITIQUE: OCDE e Portugal

Os USA têm um “rigor orçamental mais forte que o da Europa”, mais centralizado, mais analítico e mais eficaz, face a uma moeda espartilhada por várias economias concorrentes e convergentes, mas de difícil equilíbrio. Um movimento em que vários corredores pedalam com bicicletas diferentes para um meta, “um pouco perdida”!... A Europa reagiu mal, tarde e pouco eficaz do domínio da “limpeza” do sector financeiro, e, isto é, mais visível na Irlanda, mais ligada ao sector internacional; por isso, os USA levam vantagem no arranque da sua economia. (Os irlandeses são obrigados a pagar bancos falidos, as suas "obrigações" ou bancos que já não existem!...). Portugal, com uma economia fraca, tem dificuldade de ajuda financeira. Se, os bancos foram o problema na Irlanda, em Portugal é a economia que trama os bancos. O poder de decisão dos USA não se compadece som as hesitações europeias, num mundo sempre em movimento acelerado, como é, o caso do mundo financeiro. A OCDE conclui é “a política monetária que deverá essencialmente suster a actividade”. Quais as estratégias para o pequeno rectângulo lusitano? Não fabricamos aviões, combóios e automóveis. Quase nem navios, nem armas, nem instrumentos tecnológicos. Se, nos permite, o idealismo, eis algumas noções: a) Reaver todo o dinheiro comunitário que for possível e que se encontra congelado b) Ajustar a economia aos sectores mais viáveis. c) Concentrar esforços em alianças com grupos económicos europeus. d) Pressionar os “grupos industriais europeus” em investimento internos, em vez de territórios fora da Europa (um exemplo, a Fiat). e) Disponibilizar plataformas marítimas de acesso ao comércio marítimo (são mais que evidentes por utilizar) f) Criar “centros logísticos” ao comércio marítimo nacional e internacional.(existem noutros países) g) Desenvolver “processos de transporte marítimo” com eficácia de transporte de mercadorias(transbordo e ocupação). h) Eficácia e agilidade aos processos de exportação.(garantias bancárias e segurança) i) Utilização de “plataformas aéreas” de produtos de elevada tecnologia e outros. j) Criar “parcerias económicas”, com países emergentes de África e com o Brasil(superavit financeiro). k) Desenvolver “marcas” nacionais, ou, associar-se ao mundo das marcas.

EUROPOLITIQUE: Angola e o Mercado de Capitais

A “brigada revolucionária” instalou-se nos sofás da casa da família, tecendo elogios à bela construção, e inquirindo os legítimos proprietários sobre a legitimidade de posse de tal bem físico. Já que o Estado se tornara o “proprietário da terra”, consequentemente reivindicava também legitimidade sobre esta habitação. Valeu a influência e legitimação familiar para garantir a posse legítima de tal habitação, com créditos bancários firmados, para que permanecesse na posse dos seus legítimos proprietários, apesar da intromissão e insistência abusiva da “brigada revolucionária”, contra o sentido de “propriedade privada” (cujo núcleo familiar envolvia pais e cinco filhos). Posteriormente, quando um dos seus legítimos proprietários recorreu de uma possível “reforma social” recorreu-se à legitimidade da posse da moradia. A noção de “propriedade privada” em estados cuja “terra pertence ao Estado” permanece numa neblina em que nunca se sabe se é o “direito de superfície”, a “propriedade plena” , a “propriedade restrita” , a “política de leasing” , o “aluguer de solos” ou aquilo que a imprensa angolana afirma que os “terrenos valem muito”, quando se prepara para o “mercado de capitais”. (Aliás, para não relembrar a posse de dois proprietários, em que o angolano vende e ameaça o outro possuidor!...). Além destas contradições associam-se outras de ordem social, em que as autoridades tradicionais com os seus usos e costumes, com as suas tradições, com preconceitos sociais e religiosos, dada a carência efectiva do “direito de propriedade”, permitem a venda de terrenos sem legitimação jurídica. Apesar de um “serviço de finanças” e “registo predial”, herdado da era colonial, e ultimamente renovado e modernizado, a “terra pertence ao Estado”. Tudo isto vem a propósito da entrada de Angola no “mercados de capitais” e na criação da “bolsa angolana”. Claro que não existe nenhum “movimento de sem terras” similar ao brasileiro, mas a desocupação de terras, junto a Luanda, é uma constante da falta de legitimação de solos. Portanto, a modernização do “direito de propriedade”, de pagamento de impostos, e da legitimação de “política de solos” carecem de uma legitimidade jurídica que satisfaça os seus autênticos proprietários, sem recurso às famosas “brigadas revolucionárias”, que já não perduram, mas encontram sempre alibis de permanência. &&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&& “No total, 60 por cento das terras cultiváveis africanas não estão lavradas. Neste contexto, precisamos de investidores estrangeiros para valorizar estas terras e modernizar a nossa agricultura”.(Jornal de Angola, 27.05.2013).

EUROPOLITIQUE: Reunião de economistas?...

«A Alemanha não atraía tanta gente desde há quase duas décadas e os países do Sul e do Leste da Europa foram aqueles que mais contribuíram para este cenário. O número de portugueses que emigraram subiu 4000 (mais 43%) do que em 2011. Espanha (mais 9000 ou 45%) e Grécia (mais 10 mil ou 43%) registaram as maiores taxas de aumento. De Itália partiram para a Alemanha mais 40% de pessoas (mais 12 mil) quando comparado com 2011. O número total de portugueses que o instituto regista terem dado entrada no país ronda os 12 mil, um valor que está ao nível do de 2000, após mais uma década em que as entradas provenientes de Portugal se situaram sempre abaixo dos dez mil.» (Jornal Público, 26.05.2013) Com mais de 2 milhões de pensionistas com reformas abaixo dos 600 euros, o cenário português evidencia-se periclitante. Retomando a imagem da “Jangada de Pedra” de Saramago, até que ponto a Península Ibérica consegue manter-se no contexto europeu e na moeda única? Claro que a Alemanha, com dinheiro a custo zero, nada se importa de colocar um Banco de Fomento ou Investimento a emprestar dinheiro às empresas portuguesas, quando o Estado tem de pagar mais de 5% por dinheiro emprestado, e estas empresas a 7%.. Já que a Europa não funciona como um todo, mas cada um tem de tratar da sua “vidinha”, a equação da “Jangada de Pedra” coloca-se como problema a equacionar. Se o Brasil detém nada menos de 400 mil milhões de dólares de reservas cambiais e a relação com os países latino-americanos, e também africanos, conta com o bom relacionamento da Península Ibérica, até que ponto que se justifica a inserção numa Europa espartilhada por interesses financeiros em que cada país se desenrasque como pode? Se, porventura, a expansão germânica se encontra delineada em mercados determinados, se a voz dos políticos do Sul da Europa se encontra adormecida, quais são as alternativas à nossa “Jangada de Pedra”? Se não temos encomendas de 100 Airbus por parte dos chineses, nem a sua tecnologia, nem outras, que armas e instrumentos nos restam para nos afirmarmos no mundo? Cada vez mais a famosa “Jangada de Pedra” ecoa no mundo da globalização, não como imagem, mas como realidade que os economistas e políticos, cada vez mais, devem dar atenção.

EUROPOLITIQUE: Portugal demarre?

Quando olho e falo com um vizinho do lado, oiço dizer que a propriedade ao lado, com 20 ou 30 hectares, está sediada num «off-shore» de Gibraltar, e, que não se sabe se paga impostos ou não, cujo usufrutuário é um estrangeiro asilado por tais alcantis; de forma que esta história real me faz lembrar uma seguradora empresarial que não estava interessada na retenção de fundos, já que eles não atingiam o valor desejada por certas empresas financeiras. Claro que quando se fala de economia em grande escala, de produtos financeiros, de agências, de fundos, de “off-shores” gira-se num mundo de neblina, no qual os simples cidadãos são, muitas vezes, espoliados das suas parcas economias; e, no qual uma “nata agiota” navega nos seus proveitos, e na evasão fiscal. As entidades susceptíveis de dar alguma credibilidade ao sistema financeiro são, sem dúvida, os estados ou governos que sistematicamente castigam os mais indefesos cidadãos. E, segundo parece os USA estão na calha de lançar algumas iniciativas no combate aos fraudes abusivos, secundados por uma certa letargia europeia. Um dia, o célebre político Mário Soares afirmava que “era necessário um novo Marx”. Antigamente as contradições sociais situavam-se ao nível do território nacional. Modernamente, as formas de capitalismo desfazem totalmente zonas territoriais, com subtis manobras financeiras em que os estados ficam simplesmente a “ver navios”. E, “estes navios” carregados de massa financeira aportam e levantam de porto em porto, conforme a sua passagem permite arrecadar mais valias. Aliás, os novos corsários passeiam-se em outras naves espaciais, quase ao ritmo cibernético das suas transacções. Mas, para colmatar esta ideia peregrina parece que o governo espanhol acaba de encaixar impostos sobre 87,7 mil milhões de 130.000 contribuintes e 1.5000 empresas, cuja residência fiscal fica em Espanha, e que representa nada menos de 8,3% do seu PIB. No caso português, apesar de não deter a “bem sabida expansão espanhola”, aguarda-se que a clarificação dos números forneça alguma verdade contributiva, se a Suiça, Áustria e Luxemburgo aderirem à questão. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ "Só as três dependências da coroa britânica [Caimão, as Ilhas Virgens Britânicas [BVI] e as Bermudas] providenciaram $332,5 biliões de financiamento para a City, a maioria não taxado".