Seguidores

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

EUROPOLITIQUE: O Fisco e as "heranças indivisas"


Pessoalmente, compreendo a “preguiça e desleixo” do Fisco e das Repartições de Finanças, no exercício de fiscalidade, sobre os herdeiros nas heranças indivisas.
Nada menos de 600.000 heranças, que presumivelmente existam no País,  darão muito que fazer aos funcionários das Finanças, à sua fiscalização, que em tempos “mais mortos” do seu labor, teriam espaço e tempo para a regularização da “igualdade de direitos”, sobretudo, taxando cada herdeiro pela sua respectiva quota. Por isso, a chamada “justiça fiscal” evitaria muitas contendas por falta do rigor do cumprimento e pagamento de impostos, em situação de igualdade, dos seus direitos adjacentes, e, da “consciência cívica e tributária”, que compete a cada contribuinte.
“Os verdadeiramente ricos têm meios para escapar à pressão fiscal. São uma espécie de senhores feudais, com coutada privada. Quem paga impostos é cada vez mais a classe média, que não pode transferir negócios, património e rendimentos para offshores, nem pode fazer manobras contabilísticas”, afirma Armando Esteves Pereira, no Jornal Correio da Manhã de 03.10.2016.
Claro que certa classe rica tem meios para manobrar as “leis fiscais”, manipular as “complexas leis fiscais” , e, obter de forma ilegal uma fuga aos impostos.
Mas estes “feudos” das heranças indivisas, que o Fisco, em geral, deve ter noção da sua realidade, nesta sociedade portuguesa, é terreno fértil de "jagunços e coronéis".  São autênticas “coutadas” que envolvem “ricos falidos”, pessoas singulares, (cuja vida não resulta de rendimentos do trabalho), e, que suscita a avidez e ganância de “enriquecimento ilícito”; e, em que a “igualdade de direitos” dos seus contribuintes (dentro ou fora da lei fiscal)  é manobrada, por terceiros, nas suas “leis fiscais”.

Sem comentários:

Enviar um comentário

EUROPOLITIQUE: Recordando "Platero y Yo" ....Juan Ramón Jiménez

  Na minha tenra idade escutava os poemas de “ Platero y yo” , com uma avidez e candura própria da inocente e singela juventude, que era o ...