EUROPOLITIQUE: As pensões dos portugueses em França

Se a pensão média mensal dos portugueses em França era de 1667 francos (50 contos), em 1998,  (câmbio de 30 escudos; 10 escudos em 1978), todavia, o montante desta média, no ano de 2010, atinge os 551, 24 euros -  (622,62 para os homens, e, 464,05 para as mulheres) - ainda que a média auferida em Portugal seja somente de 294,37 euros.

Dada a fraca evolução das pensões, digamos que os portugueses emigrantes estão a 50% da média nacional do CNAV (regime de base francês), cujo valor médio é de 1.066 euros, e a 1/3 do valor nacional, cuja cifra é de 1.760 euros, (regime de base e complementar), segundo dados de 2013.

As estatísticas apontam para 600.000 portugueses, com “direitos abertos” nos diferentes regimes de segurança social, em França, não esquecendo que Paris teve mais de um milhão de lusos (100.000 refractários, compelidos e desertores) !...

No ano de 2010, 35% dos reformados portugueses, neste país, viviam com menos de 9 mil euros,  abaixo do limiar da pobreza em França.

Ainda que os reformados portugueses, em França,  consigam auferir uma pensão média mensal superior a outros imigrantes, excepto espanhóis e italianos, e tenha alguns casos de sucesso, a maioria está muito longe da realidade francesa.

Muitos portugueses trabalharam no “mercado negro”, muitos não fizeram descontos ou perderam-nos, e muitos não reclamam as seus direitos. E, quem reclama “torna-se grego”!....

Para surpresa de um investigador, a entrada para a CE veio aumentar as dificuldades, ou seja: “grandes princípios gerais” sem repercussão prática.«Eduardo Sousa Ferreira, afirma que os serviços competentes dos dois países são deficientes e que "a informação específica pouco circula"». Esta opinião pode ser facilmente demonstrada.

 Três obstáculos imperam nesta relação:

 Plano técnico:  contabilidade, adequação de trimestres e anos, tempo de trabalho ou serviço, relação de tempo português e francês, informatização adequada, correspondentes, etc...

Plano jurídico: definição legislativa portuguesa e francesa, cumprimento das regras comunitárias, (aliás, uma nulidade), conjugação dos direitos sociais e mínimos de existência, conforme a residência.

         Plano político: quantificação de perda de direitos e seus valores, estratégias de compensação (exemplo espanhol). Outro exemplo: a Suiça publicitou as perdas sociais de muitos trabalhadores (milhares de euros!...).