EUROPOLITIQUE: Média das pensões em França: 2013/2015

Em França, o Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde acaba de publicar as estatísticas, referentes ao ano de 2013, que “grosso modo” correspondem a 2015, classificando as dez melhores pensões, segundo o seu pagamento médio mensal.

O sistema de pensões em França é demasiado complexo e técnico, todavia para sua simplificação, digamos que tem dois sistemas: o regime de base (CNAV e CARSAT), e, o regime complementar obrigatório (ARRCO e AGIRC), além de outros sub-sistemas.

No regime de base (CNAV), o mínimo de pensão é de 629,00 euros, até ao máximo de 1.585 euros, em 2015, (residentes). Aqui, situa-se a grande parte da problemática das pensões em França, na qual entram muitos portugeses. A sua média mensal, em Setembro de 2015, é da ordem de 1.066 euros.

O sistema baseia-se em trimestres, por exemplo 160 trimestres, mais uma série de pontos e bonificações, até à  infeliz “prorata temporis”, para os estrangeiros. (Neste campo, melhor dito, neste malabarismo, os técnicos portugueses da SS têm muito que aprender!...). Além disso, há que ter em conta que ao valor da pensão se junta os descontos dos sistemas de saúde, ramo vida e os mais variados impostos.

As pensões em França já não são aquilo que já foram, nem estes valores dão o seu valor exacto, pese ainda o seu estatuto profissional. Alguma impresa declara que a média das pensões francesas corresponde a 67,7% do salário médio, enquanto que na Suíça corresponde a 46,9% e na média da OCDE a 63% do salário. Eis, portanto,a média mensal, segundo estatística publicada:

1.     2.610 euros  - profissões liberais (médico = 2.708/4.000)

2.     2.510 euros  - funcionários públicos (SER)

3.     2.420 euros  - regimes especiais (RATP; EDF e SNCF).

4.     2.290 euros  - militares (SER)

5.     1.830 euros  -  funcionários hospitalares, etc... (CNRACL)

6.     1.760 euros  - regime geral (CNAV + ARRCO - Spain 1.300)

7.     1.710 euros  - regime agrícola (MSA)

8.     1.060 euros  - comerciantes (RSI)

9.     1.030 euros  - artesãos (RSI)

10.   700 euros  - explorações agrícolas e agricultores (MAS)

N. B. No ponto 6, está a maioria dos emigrantes portugueses. Portanto temos a seguinte média: 1.066 euros (CNAV) + 694 euros (ARRCO)(64,73%?) = 1.760 euros. Exemplo:

Trabalhador português, residente em França, reformado em 2010, com 60 anos de idade, aufere 870 euros (CNAV) + 330 euros (ARRCO) = 1.200 euros.