EUROPOLITIQUE.: Afugentar as "cidades fantasmas" e o direito à habitação em Angola

Não há muito tempo, o jornal francês “Figaro” intitulava que “la cité fantôme”  ensombrava e assombrava os empreendimentos ao redor de Luanda. Parece que a imprensa internacional não passou desatenta desta realidade que aflige muitos angolanos. Todavia, parece que a segunda fase de venda das habitações nas novas urbanizações de Luanda  ocorrerão  dentro de um mês.

Oxalá a promessa seja cumprida para gáudio de muitos habitantes de Luanda, já que a "nível particular", o aluguer de qualquer casa vai dos 2.000 dólares a 10.000 dólares e a sua compra pode chegar a milhões de dólares.

As peripécias acerca da primeira fase demonstraram que a cupidez e avidez de lucro fácil ensombrou a sua comercialização, com a consequente sonegação de alguns direitos aos seus candidatos. Aliás, algumas notícias relatam o seguinte: «continuam as reclamações em torno das vendas dos apartamentos nos projectos das centralidades do Kilamba e Cacuaco Km 44, Capari e Vida Pacífica (Zango), em Luanda. O Kilamba é só a ponta do “iceberg”, que tem a SONIP como “carro chefe” de todas a centralidades em construção no país, embora não se descarte a possibilidade da entrada de outras imobiliárias neste negócio».

Por isso, a transferência  da “Sonip” para a “Imogestim”, visa garantir uma melhor credibilidade do processo. Ultimamente procurou-se privilegiar a "função pública", sobretudo nas regiões fora de Luanda, com a construção de 200 casas por município.
“Dentro de um mês vai-se retomar o processo de comercialização. Neste momento, o processo está suspenso por força da transferência de responsabilidades da entidade que antes o liderava, a Sonip, para a empresa Imogestim”, confirmou José Silva, que garantiu que a transferência está em fase de conclusão. (Jornal de Angola 08-10.2014).

Será que os preços se manterão nesta fasquia:

T2 69 MIL USD

T3 85 MIL USD

T4 115 MIL USD

Para aquisição de casa na nova cidade do Kilamba Kiaxi, deverão organizar os seguintes documentos:

• Fotocópia do BI;

• Fotocópia do Cartão de Contribuinte;

• Registo Criminal;

• Declaração de serviço espelhando o salário base;

• Fotocópia dos 3 últimos recibos de Salário;

• Extracto Bancário.

EUROPOLITIQUE: Recordação do Poeta

O poeta de Afife e terras além

inscreveu na música Gondarém.

“Povo que lavas no rio

as tábuas do meu caixão...”

Poeta que lavas no mar

os pés da minha canção.

De Israel a Paris

a tua Diva diz

não há razão de detenção

da música da minha canção:

 - libertação.



Descrição: Amália Rodrigues vinha de Israel, quando chega a Paris, é informada que Alain Oulman foi detido e impedido de entrar em Portugal. Dirige-se ao embaixador português para interceder pelo seu compositor. Após a sua libertação, o famoso compositor "musica" o poema de Pedro Homem de Melo: "Vim morrer a Gondarém, terra de contrabandistas..."
Na praia de Afife, o "pensativo" Pedro salpicava, suave e firmemente, os seus pés na areia do mar!...

EUROPOLITIQUE: ANGOLA - NÚMERO 1 do Investimento nos PALOP's

"Angola foi o principal receptor de investimento português, em 2013, ao ser destino de 53 por cento de um total de 246 milhões de euros investidos em Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor Leste, de acordo com o Banco de Portugal".Tal como Moçambique, Angola tem mais de 70% da sua população dedicada à agricultura, que aparentemente constitui uma contradição, graças à população urbana de Luanda com os  seus 6 a 7 milhões de habitantes. A construção de escolas, a distribuição de “alfaias agrícolas” (com ou sem objectivos), proporcionam as condições para que paulatinamente as terras angolanas regressem aos tempos de abundância que caracterizaram a sua riqueza agrícola, que presentemente se reveste de uma escassez e falta de produção assinalável.

Angola:

Área geográfica: 1 246 700 km2

População: 21,6 milhões............a 25 milhões.

Moeda: kwanza (1/100 dólares)

Taxa de crescimento em relação ao P.I.B.: 3,9% (2010), 5,2% (2012), 6,8% (2013), 3,9%+ (2014).

 Crédito de Portugal aos PALOP’s

País...........................Dívida..............................%...

 Angola..............1.452 milhões de euros........40,7%

Moçambique....1.245  ...................................34,8%

Cabo Verde.........659.....................................18.4%

Guiné Bissau.......138.......................................3,8%

S.T. e Príncipe.......83......................................2,3%

 Longe vão os tempos em que as autoridades portuguesas não viam “luz ao fundo do túnel” , com os 90 milhões de contos da dívida angolana; ou, seja já lá vão 30 anos, com as "cartas topográficas" enviadas para Angola!... Os tempos mudaram e o crédito parece mais seguro com a pujante economia angolana, sobretudo a nível do petróleo.

No entanto, o paralelismo entre  a população angolana e moçambicana (70% dedicada a  um certo tipo de agricultura de subsistência)  representa que mais de 70 por cento do total dos empréstimos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, é referente a Angola e Moçambique, segundo o Banco de Portugal.

EUROPOLITIQUE: ANGOLA – “Vistos” e “Vistos falsos” (57.000 estrangeiros expulsos anualmente de Angola)

ARTIGO 40.º (Tipologia dos vistos)

Os tipos de visto de entrada são os seguintes:

a) visto diplomático;

b) visto oficial;

c) visto de cortesia;

d) visto consular;

e) visto territorial.

ARTIGO 42.º (Visão consular)

1. O visto consular é concedido pelas missões diplomáticas e consulares nos termos do

artigo 59.º e seguintes da presente lei.

2. O visto consular é de uma das seguintes categorias:

a) trânsito;

b) turismo;

c) curta duração;

d) ordinário;

e) estudo;

f) tratamento médico;

g) privilegiado;

h) trabalho;

i) permanência temporária;

j) residência. 

A política dos “vistos” e “vistos de trabalho” para Angola atravessa uma problemática difícil de gestão, já que somente à volta de 20% dos pedidos são satisfeitos. Território imenso, com escassa população, nada justifica somente 20% de concessão de vistos, aparentemente.

Angola tornou-se num mercado de trabalho apetecível para muitos estrangeiros que procuram trabalho. As estatísticas de “rejeição de vistos” relativamente aos portugueses são escassas ou nulas, já que normalmente se encaixam nos pedidos das necessidades das suas empresas instaladas ou a instalar. Onde, normalmente acontecem obstáculos à entrada de portugueses situam-se nas fronteiras aéreas. Por isso, as infracções relativas aos “vistos” atingiram 90 indivíduos e 10 empresas, que se presume serem portuguesas.

Mensalmente, acontece um vaivém de estrangeiros que cuja fasquia de entrada é da ordem dos 17.766 indivíduos, e cuja saída atinge somente 13.229, nas suas várias fronteiras.

Segundo notícias do Jornal de ANGOLA foram expulsos 1.313 estrangeiros entre 25 de Setembro e 2 de Outubro, via administrativa e sete judicialmente. Normalmente, mensalmente são expulsos quase mil indivíduos. O que logicamente levaria ao facto que anualmente são expulsos 57.000 estrangeiros. Claro que nesta maioria se situam-se os candidatos que fazem fronteira com Angola.

Se a última semana deste mês, existiam 3.724 pedidos de vistos, e somente 572 foram concedidos atingem um percentagem de 15,%, fasquia demasiada baixa para tanta necessidade de mão de obra.

Sem dúvida que a República Democrática do Congo pontifica nesta problemática dos “vistos de trabalho”, não só pelo ingresso de antigos angolanos, como também, pela pretensão de uma vida melhor de muitos cidadãos deste país. Todavia, a imprensa salienta como casos de repercussão social os 200 portugueses que em Agosto tiveram sérios problemas com os vistos de trabalho. Ora, a lista dos países mais mencionados são: Portugal, Brasil, Moçambique, Costa do Marfim, Nigéria, Líbano, Mauritânia, Egipto, China, Cuba, Ucrânia, Jordânia, Macedónia, Costa de Marfim e Malawi. De salientar que há mais de 200 mil chineses em Angola e perto de 130 mil portugueses.

Se o custo de um visto de trabalho atinge os 400 dólares oficialmente, na candonga o seu preço eleva-se dos 5 mil dólares aos 12 mil dólares. 

EUROPOLITIQUE: O "Negócio do Lixo" (Espanha, 4.000 milhões de euros).

Em 18 de Setembro de 2014, a empresa Mota Engil compra ao Estado a empresa EGF, por 149,9 milhões de euros (segundo dizem, ao Estado). «A EGF é a sub-holding do Grupo Águas de Portugal para a área de negócio dos resíduos e tem por missão contribuir para a resolução ambientalmente correcta do problema dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), promovendo o seu tratamento e valorização, num quadro de desenvolvimento sustentável. Actualmente, integra 14 empresas constituídas em parceria com os municípios, as quais são responsáveis pelo tratamento e valorização de cerca de 2,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU), o equivalente a 62% do total nacional, servindo uma população de aproximadamente 5,5 milhões de habitantes em 145 autarquias».

A tarifa de preços dos “resíduos urbanos” constitui um preço bastante elevado aos contribuintes portugueses, nas suas contas de consumo de água.

Além do imposto municipal associado ao negócio da água, os cidadãos, no exercício da sua civilidade, seleccionam devidamente os vários tipos de lixo para o seu devido aproveitamento industrial. Os lucros do “negócio do lixo” são pouco transparentes, já que a sua recolha rende muitos milhares de euros às empresas associadas a esta actividade. As estatísticas não são bastante evidentes e extensivas neste tipo de negócio.

Em Espanha calcula-se que o negócio do lixo rende 4.000 milhões de euros de benefícios para as empresas associadas ao “negócio do lixo”.

Por isso, o “negócio do lixo” carece de maior transparência para benefício dos contribuintes portugueses, como também, para a contabilidade dos municípios e empresas que com eles colaboram.

EUROPOLITIQUE: Casas europeias em Luanda

O problema da habitação em Luanda começa a ter novas apostas de resolução. Embora certa imprensa estrangeira, sobretudo, francesa, que relata casos de “cidades fantasmas”, a empresa chinesa Megapolis, em parceria com o empresário angolano Melo Xavier, acaba de abrir uma central de vendas de infra-estruturas imobiliárias, como apartamentos, vivendas e escritórios. O preço destas habitações é de nível europeu para um país africano, mas dadas as contradições de uma capital das mais caras do mundo, porventura os seus preços se ajustem a alguma procura. A junção com a empresa chinesa do empresário angolano, sem dúvida, que visa proporcionar algum lucro a este investimento.  Desde 2013, que se desenvolve este projecto habitacional, denominado Royal Park, nas suas três fases de evolução. A sua conclusão está prevista para 2017. O projecto está avaliado em 900 milhões de dólares. Os preços das habitações que vão dos 200 mil a um milhão de dólares, situam-se numa fasquia europeia, que para a população angolana, com as dificuldades de financiamento, não favorece muito o seu êxito, embora a escassez de habitação seja uma constante. Certamente que a procura estrangeira estará em consonância com o nível elevado destas habitações. Dado que existe uma empresa chinesa, fornecedora de mão de obra acessível, oxalá, este projecto se esconjure das demoninadas "cidades fantasmas", tão do agrado françês.

EUROPOLITIQUE: O problemas das pensões alimentares na Europa

Eram três os possíveis candidatos à paternidade da criança.

O juiz, qual Salomão na sua sentença, dirige-se aos candidatos presentes, e pergunta:

-         “Quem é o pai da criança”?

-         Um dos candidatos levanta-se e assume a paternidade.

Decisão tomada, com a obrigatoriedade de pagamento de uma pensão, que o candidato habilmente escondia da sua camuflada folha de vencimento.

A TV Record transmitia, em directo, um programa da “casa dos segredos”, quando a polícia invadiu a pretensa quinta, alegando e detendo um indivíduo que não pagava a pensão alimentar dos seus filhos. Detido o indivíduo para interrogatório, foi-lhe concedida autorização para continuar no devido programa de televisão.

Enquanto que no Brasil, a acção da polícia é eficaz na exigência do pagamento das pensões alimentares, o sistema europeu permanece quase na Idade Média que, em nada condiz com os valores do dito mundo ocidental. Mas, olhemos para a situação francesa: «environ 40 % des pensions alimentaires ne sont pas payées,ou seulement partiellement, mettant de nombreux parents sur la corde raide pour élever leurs enfants. Une situation que vit Karine, infirmière de 33 ans, qui ne perçoit jamais les 400 euros fixés par le juge aux affaires familiales pour élever seule ses deux enfants, en région parisienne. La loi ne s'applique pas, les poursuites contre son ex-mari sont autant dissuasives dans les délais que dans le coût d'un avocat» (Figaro, 02-10-2014).

Se a habilidade portuguesa contrasta com a estatística, os 40% da realidade francesa demonstra que as « pensões alimentares”

são objecto de uma criminalidade que urge combater.