ANGOLA: Esboço de radiografia na cooperação

Numa radiografia simples, e sem qualquer análise sociológica, esboçamos algumas linhas gerais do relacionamento entre Portugal e Angola. Distinguiremos a supra estrutura e a infra estrutura. 1 A supra estrutura a) As relações políticas: relações de poder institucional (presidente, governo). b) As relações institucionais: universidades, empresas, organizações sociais c) As relações diplomáticas: acordos, estratégias, projectos. d) As relações intelectuais: elites culturais, escritores, artistas. 2. A infra estrutura abrange todo o contingente de emigrantes e outro tipo de representações:” a) Os arrependidos: aqueles que tiveram hipóteses de trabalhar em Angola, e, por vezes, lamentam não ter aceite o convite b) Os indecisos: aqueles que nunca tiveram a coragem em trabalhar em Angola. c) Os refractários: aqueles que apesar de terem algum convite nunca ousaram trabalhar com Angola. d) Os saudosistas: aqueles que lamentam Angola e permanecem nos seus lamurios (“grande número de retornados”). e) Os oportunistas: aqueles que vêem Angola como uma forma exclusiva de angariar dinheiro. f) Os honestos: aqueles que lutam e trabalham de forma ordeira, respeitando as leis, normas e regras do País g) Os conformistas: aqueles que apesar de terem uma atitude crítica não ousam fazer qualquer tipo de contestação. h) Os insatisfeitos: aqueles que apesar do seu desejo de trabalhar em Angola, nunca tiveram oportunidade de o fazer. i) Os voluntários: aqueles que colaboram benignamente em instituições ou ramos de qualquer actividade. j) Os aventureiros: aqueles que por qualquer razão visitam Angola. k) Os contestários: aqueles que apesar de trabalharem em Angola se sentem descriminados em relação a outros estrangeiros. l) Os nacionalistas: aqueles que colocam Angola acima de todos os interesses, sem, por vezes, terem uma total “personalidade jurídica” angolana. m) Os fatalistas: aqueles que não acreditam em África n) Os humanistas: aqueles que depositam confiança em África o) Os turistas: aqueles que desejam visitar Angola (insignificante número!...) p)Os pietistas: aqueles que têm dor e compaixão, e quedam-se na comiseração. q) Os críticos: aqueles que estão bem ou mal intencionados nas suas críticas nesta cooperação.

EUROPOLITIQUE: A Menoridade europeia

O Jornal Expresso convidou dois embaixadores para uma visita ao Cabo da Roca, sem visionar 80% do comércio marítimo, mas simplesmente para analisar o “Deep Background” que os caracteriza. A constituição da comunidade europeia, criada pelo Tratado do Eliseu, em 1963, por dois países, França e Alemanha, constitui aquilo que podemos denominar o seu “Deep Background”, o seu “ego nuclear”, em que apesar das suas divergências económicas, diplomáticas e militares tende na procura do consenso e da unicidade. E, apesar da sua interacção nos mais diversos domínios (inclusive linguístico), encontra-se “dominada” infelizmente por uma língua inglesa, mundialmente aceite, e não é, por acaso, que a especificidade política da Inglaterra, por vezes, causa certos incómodos. Ao seu redor, gravita o “Local Background”, mais periférico na sua inscrição, no caso mais específico, com a língua portuguesa e espanhola, para citar a Península Ibérica, e, por acréscimo, "comme d'habitude", o embaixador francês, de origem lusa, garantiu apoio dos empresários gauleses. Esta diversidade linguística, com os seus “mundos operacionais”, constitui apesar da sua divergência, uma riqueza e pluralidade no mundo europeu. A frase lançada por Durão Barroso, particularmente sobre Portugal, e, repetida presentemente e universalmente pelos MNE francês e alemão de que “a Europa não é o problema mas a solução” procura inscrever-se no seu “ego nuclear”, mas reafirmando que não existe “une Europe à la carte”. (talvez, em vez de “menu”, organicamente seria melhor dizer “Quelle Tâche”!...). Invertendo o sentido do enunciado diríamos que “os problemas europeus devem encontrar uma solução, em conjunto”. Por isso, se o problema é económico, a solução seria dada pela economia, e, neste caso, pela economia europeia. Se o problema é o Mali, então o “ego nuclear”, França e Alemanha encontrariam a solução, o que não parece ser evidente, já que a Alemanha não tem nenhuma francofonia, embora tenha outros deveres. Todavia, os problemas europeus não são somente de ordem económica, embora o seu peso seja demasiado pesado no tempo actual. O funcionamento de um “Deep Background” europeu, em que duas potências, uma mais militar, outra mais económica, procuram uma harmonia e consenso político, emergem em supremacia acentuada, legitimamente, com a inscrição de um “Local Background” periférico que não consegue inscrever a sua linguagem e os seus conceitos. Apesar da diversidade das línguas e dos seus conteúdos, a sua tradução lógica tem de conduzir a um “léxico europeu”. Para além da linguagem, como sentido da palavra, a “menoridade europeia”, expressa na existência de um “Local Background”, somente adquire alguma plenitude na afirmação do seu pensamento, se, por acaso tem algumas ambições nesta construção europeia, com 50 anos de existência. [A posteriori].(N.B. Acertámos na data: 22.01.1963). Adenda: David Cameron: o paradoxo inglês (um pé dentro, outro fora), United Kingdom entrou há 40 anos na U.E., em 1 de Janeiro de 1973.

Na periferia da lusofonia

“Há quem veja na lusofonia uma maneira de perpetuar a nostalgia do império. Como quem diz que se não insistir na lusofonia perde-se a influência toda...Tudo isso deve ser posto no passado, porque agora perseguimos um objectivo comum...” (Joaquim Chissano, Entrevista, Expresso de 10.01.2013). Esta percepção modernista da lusofonia contrapõe-se ao estatuto da francofonia e “commonwealth” inglesa, com outros poderes e influência, embora haja quem defenda nela certas resistências. “Após a independência destas, constitui-se a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que, à semelhança de outras comunidades pós-coloniais – britânica, francesa (a francofonia) -, é fruto do antigo universo imperial”. (“Portugal, Portugueses, Uma Identidade Nacional, pg.66, por José Manuel Sobral, “Relógio D’Aguas Editores”, Lisboa, 2012). Chissano, no início da entrevista, responde: “a língua é o instrumento dos objectivos que nos unem”. Todavia ,o autor citado, continua: “A representação oficial da identidade portuguesa contemporânea continuou, assim, ligada ao seu passado, embora com um sentido radicalmente diferente: Portugal já não é um centro, mas um entre vários pólos do mundo lusófono, não sendo sequer o mais poderoso deles.” Como português, por pura casualidade, falava-se com uma brasileira (caucasiana), utilizando a palavra “irmãos”, ao que ela retorquiu: “irmãos, para nós brasileiros, são aqueles que estão em África”. Isto, vem a propósito, que Portugal “não sendo se quer o mais poderoso deles” somente com o grande peso do Brasil pode usufruir efectivamente da plenitude da lusofonia. (Ainda que o Acordo Ortográfico nos custe muito, talvez tenhamos de aceitá-lo). Mas a “representação oficial da lusofonia” deve emergir para novos espaços mentais, sociais e económicos que coloquem bem longe as reminiscências do “velho império” para se situar em novos planos de colaboração e cooperação. Por isso, Chissano, acrescenta: "não há oficialmente venda de terras em Moçambique. Fazemos uma espécie de leasing, um direito de uso da terra durante um período com pagamento de taxas em conformidade com o que se faz na terra". (...) N.B. Será "direito de superfície", apesar de existirem Finanças e Registo Predial?!...

A Penitência socialista (texto humorístico)

Aos 88 anos, nas derrotas e nas vitórias, continuou sempre igual a si mesmo, aquele “animal político” – Mário Soares. Com sua “personalidade política”, sempre colocou o País acima de si mesmo, com uma pontinha de orgulho pessoal, totalmente dominada pelo universal, ou, pela identidade nacional. Os últimos líderes nacionais do partido socialista português sofreram uma penitência (talvez, dos seus pecados) que sempre me intrigou!.. António Guterres, (“velho conhecido da Estrada da Luz”), porventura aconselhado pelo Padre Vítor Melícias decidiu penitenciar-se com um “Ano Sabático”, leccionando Matemática, num bairro degradado (!...), antes de assumir funções na ONU. José Sócrates, com os seus fatos Armani e a sua jactância natural, refugiou-se na cosmopolita cidade parisiense para actualizar os seus estudos, não dando hipóteses aos caçadores de imagem de enegrecer a sua silhueta. Mas aquilo que mais me intriga é a penitência do novo promissor e arauto candidato a primeiro ministro. (Aliás, como sabemos, não existe “candidato a primeiro ministro”. O partido elege o candidato!...). Esta futurologia excede as minhas expectativas, e, talvez de qualquer leitor!... Se um se radicou na sua penitência em Lisboa e outro em Paris, somente em qualquer país africano ou dentro da comunidade da lusofonia encontraremos um lugar já que se cinge ao natural parlamentarismo. Este texto nada tem de ofensivo, nem de enigmático. Revela um sentido de humor e de cinismo, tal como os “famosos cínicos” faziam com o idealismo da “filosofia de Platão”. Por isso, a “praça pública” permite também que encarnemos a figura dos cínicos, quando a razão nos parece fugir!... Todavia o texto não é, em si, cínico, mas humorístico!...

EUROPOLITIQUE: "Good Look, Portugal": TOZÉ ao PODER (Já!...)

A “retórica política” do líder do partido socialista navega na indefinição de “personalidade jurídica” e “personalidade social”. Dizer que o “1.º ministro não tem mandato nem legitimidade política para...” (D.N. pg. 4) é somente negar uma “evidência de poder” que os portugueses lhe concederam de “poder governar”, que somente uma revolta, destituição ou eleição pode legitimar, apesar do descontentamento de muitos portugueses. Dizer que “este governo não tinha mandato nem legitimidade para...("executar cortes", D.N., pg. 7), é evocar um passado que a “presente realidade” desmente, já que a possível “personalidade social” se confunde com a “personalidade jurídica”. A “perda de confiança” só se justifica com um “pacto social”, alicerçado na “força jurídica”, que não foi estabelecida, a não ser na eminência de existir uma “garantia” credível desse “consenso pretendido”, ou seja, um “garante” supra partidário. Todavia, apesar de um “pacto social”, que não foi legitimamente estabelecido, a “força política” tem legitimidade para o ultrapassar. Já os romanos diziam “dura lex, sed lex” e as regras democráticas conduzem, bem ou mal, ao poder um determinado “estado de direito”, colorido ou não com as suas ideologias. Se a “força política” do partido socialista não aceita as regras democráticas, ou espera por eleições, ou marginaliza-se nas suas opções. A “marginalização” do partido socialista, justificável ou não, face à avidez do poder, parece que não é aceitável também pela maioria do povo português. Neste impasse de reclamar legitimamente uma “personalidade social” visível ou invisível, ainda não demonstrada politicamente, para adquirir a “sua personalidade jurídica”, face à “evidência do poder” das forças democraticamente eleitas, somente resta dizer aos portugueses: “boa sorte”, nestes conflitos sociais. (N.B. “A regra de oiro” é linda, quando o “oiro” brilha!...Quando o “oiro não brilha”, só resta o “estado de natureza”!... O “estado de natureza” das coisas.)

ANGOLA: "A Passagem de Testemunho".

Circulam informações escritas e orais que a passagem de testemunho de José Eduardo dos Santos, carinhosamente tratado por “Zézu”, para Manuel Vicente, actual vice-presidente teria lugar nos mais recentes tempos. A noção de poder em África tem contornos bem diferenciados do contexto europeu em que a alternância democrática obedece aos desígnios do poder popular e às ambições legítimas dos partidos, baluartes da democracia, sempre ávidos do poder. A legitimação africana funciona em redor de estratagemas de desígnio de afirmação nacional, conduzindo à liderança de uma chefia eficaz, ao controlo da economia centralizada na noção de estado, à manutenção das fronteiras, à vigilância dos impactos externos (incluindo a emigração), à “estatização” da terra, ao respeito de poderes tradicionais, ao controlo e domínio da informação, à satisfação de interesses de grupos com poderes efectivos ou camuflados. Em torno de uma elite inscrita no poder rodopiam contrapontos reconhecidos ou aceitáveis, sem peso na decisão política, ou, uma maioria totalmente destituída de qualquer impacto social. A falta de uma “sociedade civil”, alicerçada na inexistência das noções fundamentais do direito, dão origem a uma elite extremamente rica com uma maioria dependente de uma “lei pessoal” que materialmente se expande nos privilégios inscritos da exibição do seu poder. É evidente que a visão ocidental desconhece alguns dos mecanismos do funcionamento do poder em África, que legitimamente tem o direito da sua efectiva manifestação, e se justificam numa lógica de crescimento. Por mais controversos que sejam as manifestações desse poder, o relacionamento diplomático e político exigem uma condução de diálogo nas suas diferenças e especificidades; e, nisso o poder natural de adaptação dos portugueses continua a ser apanágio da sua convivência. Luandino Vieira, monge e eremita, em terras do monte Cervo, justifica, creio eu, o comando de um tipo de poder adaptado às exigências angolanas. A passagem de testemunho do primeiro para o segundo titular do poder angolano emerge em contornos que ultimamente tem denegrido a sua imagem e perfil. Não só, o contexto externo não justifica tal passagem de testemunho; como também, internamente a nível partidário e militar, não parece reunir o consenso suficiente e necessário. Deste modo, a iminência anunciada e propalada reveste-se de insondáveis desígnios, inerentes aos actuais poderes presidenciais.

EUROPOLITIQUE: Germany, more strong?

O símbolo português e americano embandeiravam a “besta negra” do Embaixador dos USA, após um “discurso presidencial” ao “corpo diplomático” assente em três vertentes: - identidade nacional - contexto europeu - contexto internacional. No contexto europeu apelidava-se à “solidariedade europeia”. Em termos simples, “se a casa do teu vizinho passa mal, acabarás por aguentar as consequências”. A solidariedade entre famílias é mais dificil do que entre amigos!.. O Bundesbank tenciona repatriar as suas 374 toneladas de ouro, ciosamente guardadas em Paris, e ainda, 300 toneladas em Nova Iorque, no valor de 26,4 mil milhões de euros; ou seja, 98% das suas reservas de precioso metal. À primeira vista, a metalúrgica alemã ficaria dourada com esta preciosa aquisição, mas em nada aumente o seu P.I.B, ou, tem reflexos na sua moeda. Aliás, a previsão de crescimento do seu P.I.B., em 2013, deve situar-se modicamente nos 0,4%, a caminho de uma recessão, e mergulhando, possivelmente na crise. A grande potência industrial e económica que é a Alemanha, tem de contar com os esforços dos mais pequenos, porque, muitas vezes, são “estes menores” que contribuem para o seu êxito. Nos tempos modernos “os estados solidários” não são um mera representação, mas “sujeitos activos” da eficiência desta palavra que os envolve nas suas tramas, virtudes e defeitos. Todavia o “corpo diplomático”, coordenado pelas “forças policiais”, muito bem organizadas, teve a oportunidade de verificar que a ordem pública e o civismo normal dos portugueses, na sua luta diária é digna dessa solidariedade. Todavia, a marca do Embaixador dos USA, faz lembrar aquele americano que dizia: “e, vós, europeus?!...”.