EUROPOLITIQUE: Angola nas sendas do Turismo?

Após 40 anos de independência, Angola caminha na senda do seu desenvolvimento turístico.

Claro que anos de “paz interna”, ainda não chegam ou estão longe das duas décadas.

Mas, paulatinamente, anseia chegar aos 4,6 milhões de turistas para o ano de 2020, o que a deixa longe do valor dos turistas da capital portuguesa, na ordem dos 5 milhões de turistas anuais. O turismo em Portugal é nada menos responsável por 10% do seu P.I.B.; enquanto que, Angola deseja atingir os 3% do seu P.I.B., com um milhão de empregos, neste sector.

Claro que os números e a eficiência dos resultados estão longe dos resultados de Portugal, embora Angola tenha um vizinho, chamado África do Sul, como o país melhor organizado, a nível do turismo de todos territórios africanos, com o qual novos paradigmas pudessem ser desenvolvidos.

Segundo relata o “Jornal de Angola”: «o sector hoteleiro e turístico de Angola está em franco desenvolvimento, dispondo de uma rede estruturada de 185 hotéis, com 10.238 quartos e 13.743 camas, 14 aparthotéis, com 725 quartos e 1068 camas, 88 aldeamentos turísticos, com 2.842 quartos e 310 camas, seis estalagens, com 113 quartos e 117 camas, o que perfaz 13.918 quartos e 17.941 camas a nível nacional».

Claro que os 5 milhões de turistas que chegam a Lisboa, muitas vezes, fazem visitas mais baratas que no seu próprio país, porque beneficiam de todo um conjunto de condições que, presentemente, Angola não reúne ou pode oferecer. Desde já, as viagens “low-coust”, a restauração, artesanato, etc... Parece que a única agência de viagens “Abreu” oferecia um pacote de viagens a Angola. A tudo isto, junta-se a política de vistos, ao contrário da África do Sul. Se, os portugueses e sul-africanos criaram condições de turismo em Moçambique, parece que em Angola andam à deriva!....

Se “os pólos turísticos do Futungo-Mussulo, Cabo Ledo, Kalandula, assim como o turístico do Okavango, como o projecto Kaza-Okavango Zambeze de que fazem parte Angola, Botswana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe”, aguardam por novos impulsos e incrementos, urge aliar à actividade turística um conjunto de meios que têm sido desperdiçados pelo desenvolvimento de Angola.

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EUROPOLITIQUE: A Ilusão nunca morre

Sérgio Godinho
pedia a São Pedro
que a chuva desaparecesse
enquanto brilhantemente tocava os seus velhos êxitos
numa nova instrumentação vigorosa e reconfortante.
Comemorava-se antecipadamente o "25 de Abril"
num espaço onde a liberdade deve passar!...
Desde o velho café das arcadas de Viana do Castelo
até aos areais de costa alentejana desprendem-se
anos de turbulência e agitação.
Os "gritos da liberdade"
tornaram-se "gritos de ansiedade".
Os ideais brilham na mente
como semente.
Talvez o bolso furado
seja êxito abandonado
Viva Abril
Hoje é feriado!...

 

EUROPOLITIQUE: a Lei da terra em Angola: a ruralidade e a urbanidade

Se o Decreto Executivo 408/14, de 29 de Dezembro visa “identificar, regularizar, caracterizar e valorizar” o património do Estado Angolano, cabendo ao Ministério das Finanças o levantamento e inventariação dos bens imóveis, num “Sistema Integrado de Gestão Patrimonial do Estado”, definindo ao estado o que é do estado, com as suas regalias e isenções; a “Lei de Terras e Ordenamento do Território”, sob tutela do “Ministério do Urbanismo e Habitação”, deixa aos governos provinciais a tarefa de ordenar o território, em questões de urbanismo e habitação, assim como na sua componente de cartografia e geodesia.  

Para além do “cadastro nacional”, em princípio reservado ao Estado, das florestas e do seu sistema cadastral e das “reservas fundiárias” de interesse ecológico ou turístico, a definição de posse e uso da “propriedade privada” carece de uma autonomia e independência que consagre os efectivos direitos e deveres, sujeitos, evidentemente, a impostos do Estado.
Todavia a passagem do "sistema colonial" (finanças e registo predial - sistema português) para o "sistema nacional" (em que a "lei Constitucional de 1975 transferiu a propriedade da terra para o Estado:a) princípio da propriedade originária da terra pelo Estado;
b) princípio da transmissibilidade dos terrenos integrados no domínio privado do Estado); deveria consagrar o legítimo uso e acesso das populações angolanas, à plena posse da "propriedade privada", neste caso "prédio rústico". Se o antigo modelo de delimitação de terras foi abandonado, o acesso das populações carece de legitimação que o poder angolano deve consagrar. É evidente que a classificação de “prédio urbanos” e “prédios rústicos”, cuja caracterização aparece consagrada no recente modelo angolano, susceptível de aplicação nas zonas urbanas, até que ponto  legitima o acesso à posse da terra nas zonas rurais?
Se as fazendas foram abandonadas, ou, concedidas para recuperação agrícola a certos grupos, até que ponto os seus antigos trabalhadores têm acesso ao uso e posse de terra?
A distribuição e concessão dos direitos à terra, ao seu uso e à sua posse, devem começar a constituir-se em “direito de propriedade privada", para independência daqueles que nela trabalham.
Se, o Brasil tem vários “movimentos dos sem terra”, a vastidão do território angolano permite que tais situações possam ser inexistentes, e se ultrapasse a dicotomia entre “ruralidade” e “urbanidade”.
Exemplifiquemos:
"Esta situação pode conhecer dias melhores com a inauguração do Perímetro Irrigado do Mucoso numa área de 500 hectares, divididos em 160 parcelas de 3,11 hectares cada, que são distribuídos a centenas de pequenos camponeses interessados em investir na agricultura para a produção de frutas como a banana,abacaxi, laranja, limão, hortículas e cereais", segundo o "Jornal de Angola".
Será:
concessão?..........
doacção?..............
usufruto?.............
direito de superfície?
"bolsa de terras"?.........
minifúndio?...........
Ou, simplesmente "meeiros"?.....
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"a nova lei estabelece a concessão de terras aos cidadãos através do direito de superfície durante de 60 anos, contra os 45 anos da actual legislação". (...) a proposta do governo prevê a atribuição de um limite máximo de 10 mil hectares por proprietário e um mínimo de dois hectares, consagrando ainda a justiça fundiária nos casos de conflitos de terras.

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Ao

Exmo. Sr. Administrador Municipal

do Wako-Kungo

Kwanza Sul

Joaquim Malungo, natural de_______________, província de Kwanza

Sul, casado, nascido aos __de ___ de_____, residente em ___________Seles,

casa nº___, portador do BI. Nº. 00000000, passado pelo arquivo de identificação de Kwanza Sul, aos ___ de __________ de __________.

Necessitando de legalizar uma parcela de terreno que ocupa na parte sul deste município conforme croquis de localização anexo a esta petição.

Vem mui respeitosamente solicitar ao Sr. Administrador digne mandar legalizar a referida parcela em seu nome pelo que

Espera deferimento

Wako-Kungo, aos ____ de ____________ de 200__

(Assinatura )

EUROPOLITIQUE: ANGOLA - 2015: a maior fatia do OGE angolano é consagrado à Educação

"A escola é o centro da sociedade, o resto é paisagem".
Entre 30% a 40% da população angolana dos seus 25 milhões de habitantes, está relacionada com o ensino, a escola, a educação e o conhecimento, através das escolas, universidades e politécnicos. Nesta possível percentagem, quase um milhão de crianças e jovens ainda estão fora do circuito escolar.  Apesar dos esforços governamentais, a qualidade do ensino, ainda não atingiu os seus objectivos. A formação de professores desenvolve-se paulatinamente. A construção de escolas avança a bom ritmo. O compromisso dos professores com as escolas deixa muito a desejar. Mas não há dúvida, que os progressos na área do ensino começam a despontar.
Por isso, o orçamento angolano prevê gastos da ordem dos 7.361 milhões de dólares para o sector do ensino, na sua totalidade; ou seja, as despesas com a Educação, representam 10,3% do Orçamento Geral do Estado, em 2015.
Os orçamentos da Educação e da Saúde superam as receitas consagradas para a Ministério da Defesa (7,3%) e a da Ordem Pública (6,78%)
No artigo anterior, afirmávamos o seguinte:
«Se, tomarmos como referência a província de Uíge verifica-se que 457.948 alunos estão inscritos no I e II ciclos. Extrapolando este número pelas 18 províncias de Angola teríamos entre 7 a 9 milhões de discentes, sem a grande referência que é Luanda, com os seus 6,5 milhões de habitantes. Por exclusão de partes, na província de Uíge existem 37.631 crianças fora do sistema de ensino, o que torna equivalente que em Angola prevalecem entre 500.000 a 1 milhão de crianças sem frequentar a escola. Se Angola possui, neste momento, quase 25 milhões de habitantes, quase metade da sua população frequenta os vários sistemas escolares, incluindo o universitário».
Mas, sem dúvida, que o orçamento da Educação consagra da melhor forma os anseios da população angolana. Mas, a estatística deve demonstrar certas realidades.

EUROPOLITIQUE: Construção e habitação em Angola

Com um investimento de 5 mil milhões de dólares, a empresa angolana “Organizações Ribeirinho” tem como objectivo a construção de 60 mil casas, com 100m2, nas províncias de Luanda, Bengo, Malanje, Cuanza Sul, Lunda Sul, Moxico, Huambo, Huíla e Benguela, ou seja, metade das 18 províncias de Angola
Calcula-se, grosso modo, que as carências, a nível da habitação, somente em Luanda, seja da ordem de 1.000.000 de fogos.
Apesar desta empresa consagrar 15 mil habitações em Luanda, certamente ficará bem longe das lacunas existentes.
A promessa governamental de 200 habitações por município, cujo total de municipalidades é da ordem das 173, implica a construção obrigatória ou oficial de 47.400 fogos. Se a sua extensão se estender pelas 618 comunas, em Angola, o objectivo atinge os 123.600 fogos
A isenção do pagamento de vários impostos a esta empresa, durante 5 anos, visa promover as regiões mais desfavorecidas, ainda que na sua implementação e desenvolvimento sejam criados 20 mil postos de trabalho.
Todavia, estes incentivos entre esta empresa e a ANIP, representante do Estado Angolano, carecem de mais iniciativas particulares ou corporativas.
A função da Sonangol, como fiel depositário e financiador das habitações em Angola, carece de uma independência e autonomia, quer a nível empresarial, quer  no seu papel de suporte financeiro. Ou seja, o número de casas construídas, por parte da Sonangol, começa a permitir um desafogo de créditos bancários, susceptíveis de um prolongamento continuado na construção da área habitacional, que sendo função do Estado, possa permitir a sua autonomia, quando ultrapasse a área social .
O objectivo inicial das promessas governamentais angolanas incluía a construção de 1 milhão de habitações, por todo o território de Angola,  mas esta meta, certamente, é insuficiente para uma capital, com dois milhões de carros e 6,5 milhões de habitantes, que carece, certamente, de 1 milhão de fogos.

EUROPOLITIQUE: A Educação e as Estatísticas em Angola

 

O esforço angolano, ao nível da educação, tem sido uma das batalhas mais dignas de que se pode orgulhar Angola.

Todavia, este imenso esforço de inserção das crianças em idade escolar carece de uma divulgação e estatística que devia demonstrar e salientar o trabalho desenvolvido. Por mais pesquisas que se façam não se encontram devidamente ilustradas as percentagens de alunos inseridos no sistema escolar angolano: primário, secundário e universitário.

Se, tomarmos como referência a província de Uíge verifica-se que 457.948 alunos estão inscritos no I e II ciclos. Extrapolando este número pelas 18 províncias de Angola teríamos entre 7 a 9 milhões de discentes, sem a grande referência que é Luanda, com os seus 6,5 milhões de habitantes. Por exclusão de partes, na província de Uíge existem 37.631 crianças fora do sistema de ensino, o que torna equivalente que em Angola prevalecem entre 500.000 a 1 milhão de crianças  sem frequentar a escola. Se Angola possui, neste momento, quase 25 milhões de habitantes, quase metade da sua população frequenta os vários sistemas escolares, incluindo o universitário.

Todavia, torna-se imperativo que os meios estatísticos  do Ministério da Educação fornecem os seus dados e valores, não só para demonstrar o esforço desenvolvido pelo governo angolano, como também, para que a comunidade internacional seja ilustrada acerca da realidade angolana no campo do ensino e do conhecimento.

EUROPOLITIQUE: Até que o gás desponte em Moçambique

A vida normal dos cidadãos moçambicanos contrasta com o potencial de possível terceiro produtor mundial de gás natural, cujos investimentos futuros rondam entre 25 a 20 mil milhões de dólares. O caótico trânsito das grandes metrópoles africanas assola Maputo e seus habitantes, a falta de habitações e acesso razoável ao crédito habitacional é quase uma miragem, o baixo rendimento de salários e sistemática falta de gás, electricidade e água, em nada favorecem a vida dos moçambicanos. Transportes e saúde aguardam por inovação e desenvolvimento.

Todavia, Moçambique dispunha de reservas de 2,8 milhões de dólares nos finas de Dezembro de 2014, garantindo a cobertura de quatro meses de importações, excepção feita aos grandes projectos.

Com a estrada número 1, espinha dorsal da economia moçambicana, nela se estendem as esperanças dos corredores de gás e electricidade, para abastecer a capital, ou seja, Maputo, eterno dependente das condutas sul-africanas. Por isso, os alertas surgem dizendo que o “enorme obstáculo ao crescimento na Tanzânia e em Moçambique é o custo das infra-estruturas necessárias, que nenhum país consegue pagar sem ajuda dos investidores externos”.

Se Angola beneficia com a presença de milhares de chineses na construção civil, Moçambique somente ganha algum benefício na agricultura.

Se Angola possui taxas de juros, um pouco razoáveis, já Moçambique obriga a fugir desses compromissos.

No entanto, tanto Maputo como Luanda lutam com um trânsito caótico, que implica perder três a quatro horas do sono matinal.

Os problemas de electricidade são constantes em Luanda, ao contrário de Maputo, que são esporádicos.

Normalidade e potencialidade são dois extremos de uma realidade que cerceia os sonhos moçambicanos.