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domingo, 4 de março de 2018

EIROPOLITIQUE: O Patriotismo Fiscal/ Correio da Manhã/ Pereira Coutinho com os emigrantes cumpridores e faltosos



 -“Quero pagar ao Fisco, por débito directo, e não posso” – dizia-me um emigrante radicado em França.

  “Não quero pagar ao Fisco, e tenho “especialistas” na fuga sistemática ao Fisco, que me auxiliam nesta ausência” – atitude de outro emigrante.
  O patriotismo fiscal” do senhor Pereira Coutinho, na última página do Correio da Manhã de 04.03.2018, diverge da certeza americana de : pagar impostos e morte.
Estas duas certezas começam, pouco a pouco, a entrar na mentalidade dos portugueses, embora o sonho de muitos contribuintes seja “fintar” o fisco, e, claro que o Fisco debate-se com “especialistas e artolas” na fuga aos impostos.
A consciência cívica que apela à justiça “fiscal e social”         debate-se com a contradição de indivíduo – Estado, mas deixemos a filosofia política de John Locke.
A modernização do Fisco desencadeia reacções positivas como negativas, tais como são expressas no artigo do “Patriotismo Fiscal”, Correio da Manhã.
Mas, a modernização implícita no Fisco também tem os seus inconvenientes, quando certos contribuintes, não só,  são invadidos na sua “propriedade privada” - fiscalmente: como funcionam com “caixote de lixo” de outros contribuintes, na indevida utilização do seu “émail”. Ou, sobretudo,  quando são a garantia de pagamento de impostos que outros desdenham pagar!...
É, que o Fisco, embora tenha mecanismos de actuação deixar arrastar por “preguiça e desleixo” certas situações inconformáveis, e, a sua modernização cria “espartilhos” que se debatem entre o “sistema informativo” e o “sistema vinculativo”. É uma bela artimanha para os “salteadores de estrada” do tempo de Camilo Castelo Branco, pouco condizente com o século XXI. É que a dita “protecção de dados”, feita por zeladores do Fisco, deve ter limites, quando a injustiça campeia, em relação a outros contribuintes.
Não sendo, totalmente, um “patriota fiscal” aprecio  muito a “justiça fiscal e social”, e assumo-me com frontalidade em relação ao “Fisco Português”, porque em certos países não há espaço para estas brincadeiras.
Desde, a imitação brasileira de "o seu talão vale um milhão, certamente que neste processo de imitação se deve processar a divergência entre o "sistema informativo" e "sistema vinculativo" como fazem certas autoridades estrangeiras.

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