EUROPOLITIQUE: Propriedade e Habitação em Angola e Moçambique

Se a "distribuição de terras" na África do Sul não alcançou os "objectivos políticos desejados", já que nas mãos de 80% dos antigos proprietários brancos se encontra a sua posse; Angola e Moçambique na bela “tradição marxista” nacionalizaram a terra: “a terra pertence ao Estado”.

Um sistema híbrido de noção de “propriedade privada”, cujas garantias dependem da benesse do Estado. Ou seja, a passagem do “modelo marxista” para o “modelo liberal”, apesar das instâncias internacionais o exigirem, continua bloqueado na omnipotência estatal.

Até que ponto o direito à terra das “gentes do campo” é garantido resta numa incógnita. 

Até que ponto a transição dos “usos e costumes da posse efectiva da terra” é determinado depende do sistema legislativo, se por acaso, ele é aplicado.

O país do “arco-íris” não atingiu a dita “revolução económica”, mas o “statu quo” do modelo marxista, em países de Angola e Moçambique,  deixa muito a desejar!...
Claro que os investimentos da Portucel em Moçambique, em zonas florestais, são muito diferentes
do acesso à propriedade em Moçambique. Mas, o débil poder autártico, a consagração dos
"direitos à terra" dos camponeses carece de efectiva legislação.

Efectivamente a transição destes países para o “modelo de economia de mercado”, e para a concretização da “efectiva propriedade privada” carece de ajustamentos e determinação.

Os jovens moçambicanos, com taxas de 30% de empréstimo bancário para a aquisição de habitação própria, pouca esperança alcançam neste ensejo.

Se Angola, através da construção chinesa,  resolveu algumas lacunas do seu problema habitacional, os nacionais de Moçambique desesperam com o preço exorbitante da habitação.