EUROPOLITIQUE: O ANIMAL EUROPEU

A pesada e lenta máquina da burocracia legislativa europeia, com as dezenas de pontos de decisão, revertem numa situação atroz. Efectivamente o dito “cidadão europeu” tem direitos, mas deveres, não os vejo consignados, quiçá alguém me relembrará.

Esta teoria faz-se lembrar os animais. Os animais tem direitos, consignados pelos humanos, mas não têm deveres. Claro que os cidadãos têm instituições, mas imagina-se quando estas instituições violam os seus direitos. Nesta situação não são efectivamente instituições, são “bandos” de interesses, que emerge numa possível criminalidade. Porventura, “in extremis” alguns europeus se revejam em alguma situação destas instituições, quando habilmente se afirmem cumprindo as regras europeias.

É que o tecido legislativo europeu permite a adequação aos interesses nacionais, quando eles se tornam incómodos para o seu sistema interno. Claro que a estrutura legislativa de 80% de origem judicativa europeia, somente pode remeter-se para a submissão dos países mais dóceis e dependentes, do que para países mais fortes e poderosos. Certas regras comunitárias são “arma de remesso” para os países mais débeis, quando a idêntica situação não perpassa os mais poderosos.  Se fisicamente a Espanha não estivesse de permeio em relação à Europa, as perspectivas de outros países seriam diferentes; e, esta evidência torna-se mais notória no próprio convívio com certos habitantes da Alemanha.

Certamente que a opinião pública e jornalística se queixa do pouco debate europeu. Certamente que é mais cómodo ”dar pancada” de partido em partido, para que nada fica partido.

Por mais credenciados que os respectivos candidatos se exibam ao público votante, certamente que não estarão suficientemente preparados para a “guerra” europeia, quando não dispõem de uma máquina de sustentação nas instâncias institucionais. Por mais nobre que seja a capacidade política, ergue-se um verdadeiro cepticismo na eficácia do seu papel.

E, torna-se evidente que a submissão das instituições portuguesas  face a certas habilidades europeias é confrangedora. Basta começar pelas matérias da segurança social para ver o virtuosismo de certas instituições estrangeiras, aliás que não é um paradigma que se remete somente pelo contexto europeu.