EUROPOLITIQUE: A "raínha pretolífera" e a nova "raínha angolana" -Isabel dos Santos na Sonangol.

Retomámos os nossos escritos de 2012 e 2014, quase como "cavoucos", embora bastante distantes de novas informações....
"Recordar é viver!..."

26 de Fereiro de 2012

 

O funcionamento empresarial deste gigante angolano deixa a opinião estrangeira numa identificação obscura com o seu regime político. Uma certa opacidade financeira no seu funcionamento interno, tem merecido certas advertências de “certas instituições” que advogam maior transparência e esclarecimento.
Reduzir o tecido empresarial angolano ao gigantismo da Sonangol até que ponto beneficia a própria sociedade angolana?
A área da energia, em que se inclui a Sonangol, não merecerá um desmantelamento empresarial para que surgem mais companhias dignas de registo na economia angolana?
Se os “mecanismos de impostos” em Angola começam a revelar os seus frutos, convém que a transparência de contas da gigante Sonangol seja revelada publicamente, porque manter uma única empresa como “bandeira nacional” é hipotecar a sua própria independência..

 

31 de Janeiro de 2014

 

Nesta última empresa insere-se a “rainha petrolífera” angolana – a Sonangal – com os seus 22,8% no negócio do gás.“Rainha mãe” das empresas angolanas, a Sonangol comprou 51% da STP, companhia aérea de São Tomé e Príncipe, estendendo os seus braços aos portos, aeroportos e combustíveis deste pequeno país. A influência angolana marca uma posição estratégica na pequena economia são-tomense, que corresponde a 50% do seu PIB, no valor total de 360 milhões de dólares. O sector financeiro angolano ainda não ganhou autonomia suficiente para a emancipação de certas empresas, de forma que a Sonangol continua a dar cartas na afirmação de certas empresas. Além disso, os lucros desta empresa continuam fechados no seu baluarte de “redoma de vidro”, de tal forma que o” erário público” continua dependente da sua contabilidade, dos seus créditos internacionais, dos seus benefícios e da sua gestão financeira.

Podem ser consultados


 

EUROPOLITIQUE: "Dois prémios mínimos do "Euromilhões", por ano, para o Fisco Português

O Fisco Português arrecada uma média de 35 milhões de euros, por ano, por reembolsos não reclamados, perdidos ou desaparecidos.

Quer dizer, duas vezes, o prémio mínimo do Euromilhões, por ano.
"Tout court", num País pequeno, isto é lamentável.

Mas, enquanto uns quantos exibem os seus “Mercedes” nos super mercados, outros não podem fugir ao “fisco e à lei”, porque qualquer “euro” ganho, passa pela “malha e crivo da legislação”.

Se, os americanos tem duas certezas que são a “morte” e os “impostos”, a fuga ao Fisco, daqueles que se dizem “pobrezinhos” e  ditos “coitadinhos” resvala com aqueles que são obrigados, sistematicamente, a ter as suas “contas” em ordem.

Não sejamos ingénuos, que a habilidade de “fugir” ao Fisco, acontece em tudo o lado, até nas pessoas de grande exposição mediática.

Todavia, a mentalidade campesina, o “chico/esperto” saloio dos Mercedes contrasta com o rigor dos “mais novos”, obrigados às exigências do Fisco, o que lhes causa alguma revolta. (Havendo casos, em que se ganhas mais 30, só recebes 5.)

A complacência do rigor da “máquina fiscal” , em que certos contribuintes entram em “relações jurídicas”, nada menos de 2.000.000 de contribuintes, traduz um ambiente de fraca “justiça fiscal”, desculpando  “justos” e “pecadores”.

Por isso, nestas situações, a “máquina fiscal” tem de ser mais rigorosa para aplicar os princípios de equidade, e, deixar de ser simplesmente uma "máquina cobradora"..

Se, o Fisco Português ganha dois prémios mínimos do Euromilhões, por ano, pode bem aplicar esse dinheiro para que exista mais “justiça fiscal”.

EUROPOLITIQUE: As "cruzadas" com José Rodrigues dos Santos

Eu cruzo-me com JRS, no dia 1 de Maio, “Dia da Mãe”, quase à noite, sem dizer palavra. O autor da “Chave de Salomão”, que na minha modesta opinião, “melhor trabalhado”,  podia ser um “best-seller” mundial, faz parte das minhas leituras.

Como um “senhor da televisão” e “autor consagrado” no País, recordista de vendas, em nada convinha despertar a sua atenção, porque estava virado para o telemóvel.

Além disso, como pessoa com “dinheiro” e “influência social”, qualquer página do “jornal Expresso” está à disposição das suas teses.

Por isso, decidiu desafiar os “académicos” deste país, cujo nome “de araújo”, parece quase meu primo, além dos 9.000 licenciados em Filosofia no País.

Bastariam, cinco minutos de conversa para esclarecer um assunto que se arrasta pelos jornais “Público” e “Expresso”.

Mas, qual é a sua tese:

“O que afirmei e mantenho é que as origens do fascismo estão no marxismo” (Jornal Expresso/04.06.2016).

Novamente, eu cruzo-me com JRS, como leitor, no “Jornal Expresso” com uma tese, de origem italiana, que procura “branquear” o fascismo, o que é bastante grave para a democracia. Faz-me lembrar aquele slogan: “ Avanti o popolo, alla riscossa, Bandiera rossa, Bandiera rossa", cujo objectivo era “cantar e fazer trabalhar mais”, iludindo os trabalhadores. O fascismo não foi um “bandeira colorida italiana”, foi muito grave e causou muitas mortes. A sua génese não está na Itália.

Aqui não se trata de ilusões, mas questões demasiado sérias, para serem levadas com superficialidade. (Aliás, eu vi as ruínas, os cemitérios e pessoas machucadas).

A “ética profissional” obriga à sua desmontagem.

E, tal como este hino, JRS tem de “trabalhar mais para não cair na tentação” de defender tal tese, que naquele 1 de Maio podia estar resolvida, sem grandes pretensões.

EUROPOLITIQUE: "A atitude trágica" de José Rodrigues dos Santos (jornal EXPRESSO)

A minha amiga alemã lia “Alberto Moravia”, autor italiano, o que me causava admiração.

Ainda mais admirado fiquei com a divulgação da “obra filosófica” de F. Nietzsche feita por um tradutor italiano (Colli), em que um “académico português” fazia a defesa da “pretensa obra” do tradutor em desfavor do próprio F. Nietzsche.

Por via italiana, o escritor José Rodrigues dos Santos defende que : “o fascismo tem mesmo origem no marxismo”. Ironia ou cinismo entre "facho" e fascismo.

Os franceses defendiam que “o fascismo é uma ideologia sem sentido”. E, como “ideologia sem sentido” falhou.

Se, Rodrigues dos Santos indaga o “facho”, então, se calhar, é italiano. Mas confundir "fascismo" com "facho" é trágico.

A origem do fascismo alemão tem pressupostos e fundamentos alemães. Quer na música, quer em certo tipo de pensamento, não abertamente filosófico, que poderiamos fundamentar. As suas raízes da exaltação da força (macht), da raça e da cega autoridade levaram a Alemanha ao fracasso.

Esta “ideologia sem sentido” foi arduamente combatida.

Portanto, resta saber de que “fascismo” José Rodrigues fala, demonstra e comenta, apesar do seu dinheiro e da sua influência social.

Parece que estamos na “origem de uma tragédia”. E, a atitude de José Rodrigues dos Santos é trágica, embora isto seja um planfeto.

EUROPOLITIQUE: "A falta de autoridade e visão", em Marcelo (staff presidencial)

Confesso, que por razões atlânticas e europeias, sou um adepto fiel do semi-presidencialismo para Portugal, o que me retira, um pouco, do sistema político vigente no País.

Acho que o “MNE” e as “Forças Armadas” deviam depender directamente do Presidente da República.

Todavia é o "sistema político" que temos, e nele convivemos e nos encaixámos.

Acho que Bossuet, dizia, o seguinte: « le style, c’est l’homme»

Vasco Pulido Valente, como cronista e historiador, afirma que : “A Marcelo falta autoridade e visão”

Recorre ao sentido de “gravitas”, de peso, de báculo, de firmeza, de constância, que impregna qualquer personagem que se avista ou contempla. Imagem que imprime respeito, admiração, altivez de cargo, e, que nos deixa a impressão de autoridade. Um tom de voz, capaz de intimidar, quando somos "apanhados de surpresa". Ou seja, se existe o “pathos”, o “logos”, profusamente em Marcelo, o cargo implica qualquer coisa que é mais importante, ou seja, o “ethos” – a "palavra e o conselho de quem vem". Talvez, por natureza, surja esta lacuna, mas quem reúne determinadas credenciais, e, traquejo político pode ser ultrapassada.

Comparar Cavaco a Marcelo, é uma diferença do "dia para a noite". O jornalista diz: “Cavaco pensa alguma coisa, porque se pensa, não diz nada, pois Cavaco não falava”.

Alguém dizia de Descartes: “ele pensa o que diz, mas não diz o que pensa”. A “gravitas” de Cavaco, assemelhava-se à “gravitas” de Eanes. Ambos tinham uma exacta visão do poder e incarnavam-na. De tal forma que Eanes "metia medo", quando era uma pessoa humana e afável, mas com o sentido de chefia.

No campo da “visão” e da "estratégia", aparentemente é qualquer coisa que não deve faltar a um político. Demasiado tempo agarrado ao comentário, a acção planificada carece de algum rumo que o tempo, espaço e lugar poderão confirmar.

Confesso que não votei Marcelo, por certas razões e porque antecipadamente previa a sua eleição.

Mas, esperemos, já que o “estilo é o homem”.  

EUROPOLITIQUE: “IN EXTREMIS”, acontece o seguinte: “se tens dinheiro - safaste”; se és pobre – sofres com “processos de incriminação”, humilhação, etc...”.

No seu ponto de vista, (artigo do espanhol no “Jornal de Notícias) a defesa de que o “socialismo” tem uma “visão estatista”, em que aquilo que se pedia a ”Deus” na Idade Média, modernamente se transferiue e “pede” ao Estado, tem a sua razão de ser.

Mas, mais intimamente na profundeza “estatizante” do Estado socialista, está a filosofia de Hegel, que ainda comanda muitos pressupostos desta visão, incarnada pelo socialismo, ou, outros modelos sócio-democratas (para não dizer, a "filosofia política" alemã).

Não haja dúvidas, que o “modelo de Estado” em que a ligação entre “direitos e os deveres” dos cidadãos tende a desaparecer. Esta lacuna deve-se à falta de “autonomia do cidadão” (de dizer até ao próprio Estado, que opta por outro), e, ao exercício do “monopólio do Estado” (autoridade, monopólio da violência,  impostos, máquina fiscal), conceitos que exprimem a dialéctica de Hegel entre a falta de identidade entre “senhor” e “escravo”.

“IN EXTREMIS”, acontece o seguinte: “se tens dinheiro -  safaste”; se és pobre – sofres com “processos de incriminação”, humilhação, etc...”.

É que nesta lógica, de um Estado a quem o “grosso dos cidadãos” reivindicam “bens materiais", tendo esse mesmo Estado uma “máquina fiscal” para exercer a sua "autoridade materialmente", esquece, por vezes,  outros “aspectos sociais, cívicos, ou, mesmo espirituais”, com a invasão da privacidade desse mesmo cidadão ou contribuinte, procurando roubar-lhe a sua "autonomia, independência, ou seja, o uso da sua propriedade".

Se, no seu ponto de  vista, (deste autor espanhol) este “modelo de Estado” conduz à "bancarrota do próprio Estado", ao seu "endividamento crónico", na medida em que os cidadãos "fazem fé em promessas das quais pensam ser credores," porventura, o real e verdadeiro problema reside na falta de “capacidade e autonomia dos indivíduos”; ou seja, em assumir em consciência e plenamente os seus direitos e deveres, face ao Estado e, sobretudo, face a si mesmos.

A sociedade é composta por um conjunto de indivíduos.

Poderão existir indivíduos que usufruindo de “possíveis credenciais de outro Estado”, ousem dizer que são vítimas de “processo de incriminação” do seu próprio Estado, já que as sociedades são, hoje, mais complexas e, infelizmente, compostas de “homens bons” e “homens maléficos”.

Enquanto não dermos aos “cidadãos” as ferramentas “materiais e cívicas” (com ou sem isenções fiscais, que são “boas e más”); os aspectos de riqueza social e espiritual caminharão para o abismo.

EUROPOLITIQUE: Bom e mau funcionamento da "máquina fiscal" do Estado

 

O Estado Português tem todo o direito de exigir impostos, a quem deve pagá-los.

Mas, na sua função de “autoridade cobradora” deve fazê-lo sobre os cidadãos, a quem cabe essa obrigação, essa relação de “cobrador” – “pagador”.

A transferência desses “direitos e deveres” para terceiros, incorre na invasão de “privacidade, autonomia e propriedade” de qualquer outro contribuinte.

Se, o Estado se arroga esse “direito de transferência”, por razões de sentimentalismo, ou, quaisquer outras, presume-se que não está a cumprir devidamente as suas funções de “entidade cobradora”; ainda mais, quando o “pagador” exibe recursos suficientes para cumprir essa obrigação.

Se, essa relação de “cobrador” – “pagador”  não é satisfeita cabalmente, porventura, existem “mecanismos de manipulação”, que o próprio Fisco “conhece, ou, desconhece”, para “imputar a terceiros” uma obrigação que cabe a esta dualidade.

Os direitos e os deveres fiscais de cada contribuinte não podem ser imputados a “terceiros”, porque isso implica a falta de “função do Estado” e a “aniquilação dos direitos fiscais” de qualquer outro contribuinte.

Aqui, ou, desaparece a “função da máquina fiscal do Estado”, ou, desaparece a “autonomia e os direitos” do indivíduo e contribuinte, com a invasão do Estado na sua privacidade e na sua propriedade.