EUROPOLITIQUE: Paulo Portas visita Luanda

Is next Tuesday that the head of Portuguese Diplomacy visit Angola, on a regular and constant of the periplus intense diplomatic relations. If, on the one hand, it is normal, the discussion of "political business" and bilateral relations; on the other hand, the Portuguese community with its emerging economic sectors, industrial and other workers need to be renewed attention since it seems that Angola and Portugal share ties of brotherhood, so intense are your relationship links. The creation of the sovereign wealth Fund of Angola has received a legal opinion from Jorge Miranda to excommunicate any legal offence about your institution. However, some Angolan political forces would have more questions about its management than about their creation. But the emergence of this Fund reflects a financial emancipation, worthy of record. The shy announcement that the Angolan economy would become a "market economy" establishes a new strategy in Angola. In this sense, American doubts about the Angolan economic process seem to lead to new developments, with the deployment of G.E., equivalent to the German Siemens, in the city of Soyo, which gradually wait for your link to Luanda. The incursion of American firms in Angola needs particular attention in the light of the Portuguese perspective. The abundance of human resources and its strong link with Angola need more space to open in this promising relationship. With the application of modern technologies certainly that the qualitative leap in Angola, along with certain human resources, in a short time, will give the best fruits, if the bet is ambitious. The outcome of these social and political aspects cannot escape their diplomatic agendas.

É já na próxima terça-feira que o Chefe da Diplomacia Portuguesa visita Angola, num périplo normal e constante das intensas relações diplomáticas. Se, por um lado, é normal, a discussão dos “negócios políticos” e das relações bilaterais; por outro lado, a emergente comunidade portuguesa com os seus sectores económicos, industriais e restante mão de obra carecem de uma atenção renovada, já que parece que Angola e Portugal partilham de laços de fraternidade, tão intensos são os seus elos de relacionamento. A criação do Fundo Soberano de Angola mereceu um parecer jurídico de Jorge Miranda para excomungar qualquer melindre legal acerca da sua instituição. Todavia, certas forças políticas angolanas teriam mais dúvidas acerca da sua gestão do que propriamente acerca da sua criação. Mas a emergência deste fundo traduz uma emancipação financeira, digna de registo. O tímido anúncio de que a economia angolana tornar-se-ia uma “economia de mercado” estabelece uma nova estratégia no panorama angolano . Neste sentido, as dúvidas americanas acerca do processo económico angolano parecem conduzir a novos desenvolvimentos, onde se destaca a implantação da G.E., equivalente à Siemens alemã, na cidade de Soyo, que paulatinamente espera pela sua ligação a Luanda. A incursão de empresas americanas em território angolano carece de particular atenção na óptica da perspectiva portuguesa. A abundância de recursos humanos portugueses e a sua forte ligação com Angola carecem de mais espaço de abertura neste promissor relacionamento. Com a aplicação das modernas tecnologias certamente que o salto qualitativo angolano, juntamente com certos recursos humanos, em breve tempo, dará os melhores frutos, se a aposta for ambiciosa. O equacionamento destas vertentes sociais e políticas não podem fugir das respectivas agendas diplomáticas.

EUROPOLITIQUE: The new Qatar, Mozambique?!...

A hundred times more separate the P.I.B. per capita "between Qatar and Mozambique", as a hundred times more between the people of the two countries, although their two capitals, Doha and Maputo, are linked by the airlines, through this country in the Middle East. If the "P.I.B. per capita" of Mozambique, in more than ten years, only went up about 100 dollars, this country ranked 209 in the world (2011), Qatar is currently the richest country in the world, in this era of globalization. Of course the population of Mozambique with its 25,000,000 people contrasts with the natural 250,000 of Qatar; in this way, the product "per capita" is $ 104,300 in the country of the Middle East (2011), while in Mozambique is situated 1,100 US dollars (2011). However, it is hoped that Mozambique has one of the greatest periods of growth among African countries in the years to come, because their gas reserves are equivalent to those of Qatar, though currently its O.G.E. be financed 50% by the foreigner. The potential of Mozambique in the production of electricity are vast, the coal industry is emerging and productive, I mean that in the energy field are the conditions for their development, being an essential element of gas creating foreign exchange. The agricultural level there are vast lands to explore and industrialize to least commercial agriculture. Its magnificent beaches are an attraction for tourism, and the richness of their backs are a natural resource of food consumption. With all this set of natural wealth of Mozambique, with an annual growth of 8%, with 700 million dollars of World Bank aid, what separates this Country from Qatar, sand and desert region, in addition to the historical circumstances? While the Qatar, despite the reduced number of autochthonous, holds a share of more than 3 million immigrants, Mozambique with a population of 25 million inhabitants, with a birth rate of 39.34% in a thousand inhabitants (2012), little literate and with a reduced civil society. If it were possible to reverse the equation, Mozambique would require an effort equivalent to social and political class indigenous Qatar to achieve the role of its growth with a population eager for such a huge project. The political structures of Mozambique, due to their potential, they should consider the best platforms to the success of so gigantic challenge, since usually any province becomes equivalent to Portugal.

Cem vezes mais separam o “P.I.B. per capita” entre o Catar e Moçambique",como cem vezes mais separam a população destes dois países, apesar de que as suas duas capitais, Doha e Maputo, estejam ligadas pelas linhas aéreas, através deste país do Médio Oriente. Se o “P.I.B. per capita” moçambicano, em mais de dez anos, somente subiu cerca de 100 dólares, situando-se este País no 209.º lugar do ranking a nível mundial (2011), o Catar é actualmente o 1.º país mais rico do mundo,nesta era da globalização. Claro que a população de Moçambique com os seus 25.000.000 de habitantes contrasta com os 250.000 naturais do Catar; deste modo, o produto “per capita” é de 104.300 dólares no País do Médio Oriente (2011), enquanto que em Moçambique se situa nos 1.100 dólares (2011). Todavia, espera-se que Moçambique tenha um dos maiores períodos de crescimento entre os países africanos, nos próximos anos, porque as suas reservas de gás são equivalentes às do Catar, ainda que actualmente o seu O.G.E.seja financiado a 50% pelo estrangeiro. As potencialidades de Moçambique na produção de energia eléctrica são vastas, a indústria do carvão é emergente e produtiva, quer dizer, que no campo energético estão reunidas as condições para o seu desenvolvimento, sendo o gás um elemento essencial de criação de divisas. A nível agrícola existem vastas terras a explorar e a industrializar para alacançar a agricultura comercial. As suas praias magníficas são uma atracção para o turismo, e a riqueza das suas costas são um recurso natural de consumo alimentar. Com todo este conjunto de riqueza natural de Moçambique, com um crescimento anual na ordem dos 8%, com 700 milhões de dólares de ajuda do Banco Mundial, o que separa este País do Catar, região de areia e de deserto, além das circunstâncias históricas? Enquanto que o Catar, apesar do reduzido número de autóctones, detém um quota de mais de 3 milhões de emigrantes, Moçambique debate-se com uma população de 25 milhões de habitantes, com uma taxa de nascimento de 39,34% em mil habitantes (2012), pouco alfabetizada e com uma reduzida sociedade civil. Se fosse possível inverter a equação, Moçambique necessitaria do esforço de uma classe social e política equivalente aos autóctones do Catar para efectivar o papel do seu crescimento com uma população ávida de tão enorme projecto. As estruturas políticas de Moçambique, face às suas potencialidades, devem equacionar as melhores plataformas para o êxito de tão gigantesco desafio, já que, normalmente qualquer província se torna equivalente a Portugal.

EUROPOLITIQUE: O Heliporto de Sines (About SIC NEWS)

Não há muito tempo, as empresas queixavam-se da falta de crédito e dos seus juros a 7%, tendo encomendas para exportação!... E, quando se pensa em exportações concretiza-se logo a ideia em Sines. Ora, de repente, três bancos portugueses .entregam ao B.C.E 3.000 milhões de euros com um juro de 1% ao B.C.E. (Diminuição do "déficit público"?!...) Com o dólar na sua quota, quase mínima, ou seja, o euro vale 1,35 da nota verde, questiona-se se a economia europeia funciona. A banca espanhola entregou nada menos de 44 mil milhões de euros; e, o conjunto de bancos europeus a linda soma de 137 mil milhões de euros. Será que o excesso de liquidez significa pujança económica?!.... Há quem pense trocar Roterdão por Sines como fosse possível “colocar um contentor em Madrid pelo ar” ( a 2.000 euros, por unidade), quando este porto nórdico está a dois passos do centro de consumo das exportações brasileiras. Embora Sines possa corresponder a algumas exportações brasileiras e outras. O heliporto de Sines não pode ser facilmente trocado por um aeroporto (e, é bom lembrar que o aeroporto de Beja não funciona). Claro que Sines reúne condições físicas e estratégicas para o desenvolvimento de certas indústrias e actividades económicas. O problema, neste mundo da globalização, é encontrar as empresas certas e adequadas para o desenvolvimento destas infra estruturas. Além disso, a concorrência com certas empresas já instaladas, a nível salarial, não se adapta a baixos níveis de rendimento. Apesar da liquidez bancária ser evidente, apesar das condições serem naturais, falta engenho e ousadia na implantação industrial, que tem de ter em conta a concorrência espanhola. Apesar dos lucros ao Estado do porto de Sines, apesar do entusiasmo de alguns políticos e de muita visita de embaixadores, para muitos residentes da zona de Sines não passa de um heliporto comparado com as potencialidades de um aeroporto. Se Portugal estivesse no centro da Europa estaria ao nível da Austria!... É necessário transformar as hipóteses em realidade: a)o porto de Roterdão é mais barato. b)a distância é menor c) o preço por contentor é mais baixo d) a linha férrea rápida não existe. e) não temos mercado.

EUROPOLITIQUE: Angola e a economia de mercado

Semelhante ao “Conselho de Estado” português, Angola elegeu o “Conselho da República”, eleito com uma diversidade de personalidades políticas, que funcionará como um órgão de consulta do Presidente. Parece que surgem mudanças na orientação política angolana que a maioria dos portugueses desconhece, infelizmente os meios de informação envolvem-se mais nos fenómenos do que em certas realidades sociais. Ultimamente assiste-se à transformação de uma “economia de Estado” para uma “economia de mercado”, em que certas estruturas económicas estatais procuram reger os seus padrões de gestão por uma abertura a este tipo de economia. Os progressos na área do ensino, da saúde, da segurança, dos impostos auguram a formação de uma classe civil mais arejada. Mas no campo da habitação ressurgem situações de adaptação à economia de mercado. O acesso à habitação é um problema económico que somente pode ser resolvido com salários adequados a esta concretização. Os preços de construção são exagerados na África Ocidental. Beneficiando de um mão-de-obra, oriunda dos países asiáticos, certamente que em Angola se pode construir mais e mais barato. Ainda que ultimamente certos empreendimentos estejam parados na sua efectiva gestão, nada impede que sejam implantados mecanismos de acesso à habitação. É claro que passar de habitações de 1 ou 2 milhões de dólares, ou arrendamentos de 5.000 a 2.000 dólares para o esquema de “habitação social” não é fácil. Por isso, surgem as contradições, com o desejo de ganhos e proveitos dos famosos condomínios de 500.000 casas!...A “economia de mercado” carece de uma “economia de escala” adaptada ao contexto angolano, concretizada através de uma “contabilidade analítica” de cariz social e económico.

Portugal: O I.M.I Agrícola

A criação do I.M.I. agrícola, sobretudo, para as zonas do latifúndio é uma directriz mais que desejável. Por um lado, facilita o “famoso” Banco de Terras para aluguer ou arrendamento; por outro lado, impõe um imposto que visa que a terra tenha um rendimento em função da sua natural existência. Embora, segundo certas fontes, não exista levantamento topográfico acima do Tejo, a nível agrícola, como também a nível urbano, as situações não são muito claras, para cima de Coimbra, o Despacho do Conselho de Ministros n.º 56/2012, vem colmatar uma lacuna de isenções na questão predial e tributária. A implantação do I.M.I. agrícola permita também avaliar o impacto de terrenos que são alvo de cobiça em zonas urbanas, além daquelas que são zonas protegidas em meio ambiental. Existem em Portugal 5 milhões de imóveis urbanos, cujo valor se traduz numa realidade de propriedade em que 70% dos portugueses são proprietários. Aliás, se fizermos uma comparação com a Grécia existem nada menos de 74% de proprietários, mas com um valor predial muito acima da realidade portuguesa. Quem tem a oportunidade de visitar a Grécia apercebe-se que a construção grega é bastante inferior à portuguesa, ainda que o seu valor seja de 3.516 euros por m2., na construção urbana; ou seja, no preço de apartamentos. Esta justificação, talvez, mereça alguma consideração, já que quase metade da população grega habita Atenas e arredores. Se no I.M.I. urbano português existiam quase 300.000 situações irregulares com a “nova avaliação geral” que foi movida, o preço da habitação em Portugal atinge somente 1.741 euros por m2., ao contrário de Espanha em que o seu valor é de 4.650 euros por m2, e na França de 14.696 euros por m2. Grosso modo, em Paris, um apartamento T1 ou T0 custa valor idêntico que um T3 ou T4 em Lisboa. O I.M.I. agrícola de difícil aplicação às zonas do minifúndio, sobretudo nas zonas Norte do País, pelo menos, permite clarificar quem são os proprietários de parcelas de terreno que carecem de ser identificadas.Além disso, o registo predial pode facilmente delimitar a "propaganda espontânea" (os marcos, à portuguesa) por uma efectiva "propaganda racional", circunscrevendo a zona florestal portuguesa como fileira de rendimento nacional.

EUROPOLITIQUE: England and Portugal

Tradicionalmente aliado de Portugal, membro activo da C.E., desde 1 de Janeiro de 1973, a Inglaterra ameaça cortar os laços com a Europa. Fisicamente ligada por um cordão umbilical à Europa parece navegar de forma autónoma nesta confusão europeia. Religiosamente protestante nunca se inscreveu na tradição católica porque dentro de si fervilha o sangue normando. Economicamente centralizada no comércio, os seus tentáculos percorrem os diversos mercados do mundo financeiro. Se a maioria dos franceses (52%) manifesta uma possível saída da C.E., cujos engulhos remontam ao General DeGaulle, isso deve-se, talvez, aos resquícios de um certo nacionalismo gaulês. Se fosse feito um inquérito em Portugal, certamente que não colocaríamos fora o nosso aliado tradicional, embora tenhamos também alguns engulhos ultramarinos. Todavia, os franceses mais esclarecidos têm consciência de que e Inglaterra faz falta à C.E., por dois motivos essenciais: pelo domínio e supremacia do sector financeiro, que infelizmente não faz parte do “euro”, e, pelo peso do impacto da Inglaterra noutros mercados, onde a sua língua permite abrir novos caminhos, nesta linguagem universal – o inglês. Ultimamente, a Inglaterra tem atraído várias classes de portugueses que facilmente se têm integrado na sua comunidade. Embora, os ingleses estejam sistematicamente marcados por uma ideologia mais liberal que a portuguesa, em parte, por causa do "catolicismo", nada impede que os portugueses fortaleçam os seus laços e se empenhem em alianças de convivência com o futuro da Europa. Mas acima de tudo, no contexto periférico desta Europa (o que nos permitiria estar ao nível da Aústria), o mar sempre foi palco dos ingleses e portugueses.

EUROPOLITIQUE: A confusão socialista

A “marginalização” do Partido Socialista nos acordos com a Troika e com o F.M.I, apesar do seu “Laboratório de Ideias” composto por 5.000 pessoas, assenta numa ideia muito peregrina da noção de poder. Confundir em política “a filosofia moral e política” e todo um conjunto de princípios éticos com a “lógica do poder” com o exercício do poder, ou seja, o governo, sem acautelar-se com um entidade tutelar da “consulta de que foi alvo”, é navegar ao som e ritmo do ciclo eleitoral e da ansiedade dos eleitores. Certo senso comum destaca que o Partido Socialista “não é carne, nem é peixe”. Esta ideia simplista advoga que “não é carne de canhão, ou seja, tem ideias e luta por elas!...” , mas na questão de “governar ou de poder deixa muito a desejar!...” Após a “era Soares”, certo caminho errático do exercício do poder socialista demonstra algumas e graves fragilidades. Historicamente a debilidade deste pequeno País é crónica. Todavia, apesar de um certo destino, que não deve ser fatalista, convém reverter e reafirmar esta “identidade nacional” dentro de um “património”, digno de ser exibido e demonstrado. Esta acção política remete para o poder inerente dos partidos. Neste preciso momento agitam-se as águas pela clarificação do poder interno no Partido Socialista. Os generais, intendentes e peões começam a linhar as estratégias necessárias e suficientes para garantir, aquilo que acontece em todos os partidos, um lugar próprio e demarcado nesta estrutura, na avidez natural do poder. O Portugal profundo ainda navega entre o “estado de natureza” e a “sociedade civil”, que longìquamente se repercute na sociedade política. E, as modernas concepções políticas não se limitam somente ao espaço de racionalização ou estatização. Os fenómenos da globalização, do turismo, da emigração interferem com as estruturas políticas, algumas vezes, de forma total. Por isso, aquilo que considerámos uma espécie de “fenomenologia política” carece de sujeitos capacitados para o seu exercício. Oxalá, o famoso “Laboratório de Ideias” encontre os argonautas para tão difícil governação. N.B. Bem precisa de 5.000 para governo, neste pequeno mundo complexo!...