EUROPOLITIQUE: Segurança Social em Portugal

Os portugueses começam a sentir na pele o funcionamento e a problemática da Segurança Social em Portugal. Alguns debates televisivos têm dado um maior relevo e esclarecimento aos sistemas de contribuição privado e público, com as suas benesses, contradições e deficiências. Para certos esclarecimentos mais profundos existem peritos que devem analisar cabalmente as contradições dos dois sistemas que são várias, e, que merecem uma análise bem fundamentada, visível e comunicável. Além disso, na CGA existe uma média de 56% de licenciados, enquanto que na CNP são 16%. Primeiro, convém relembrar o autêntico rombo financeiro que levou a Segurança Social em anos anteriores. Segundo, qual a função do Estado neste rombo praticado, como também nas suas funções sociais, e, sobretudo de autêntico proprietário dos fundos que deve gerir, arrecadar e distribuir. Até que ponto o Estado cumpre a sua função de gestor das contribuições sociais?!... O sistema francês de “capitalização pessoal”, em que o cidadão tem acesso à informação dos fundos depositados, diverge da falta de clareza e informação que se ilustra através de uma simples palavra “histórico” na CGA, o que permita a uma simples funcionária afirmar: “quer melhor patrão que o Estado”?!... Claro que na sociedade francesa a exigência de um número de contribuinte para qualquer tipo de trabalho ecoa na consciência de qualquer francês normal, contrariamente ao “desenrascar” luso. Aliás, bem longe daquela adolescente francesa que queria estudar para que os cidadãos pagassem mais impostos. Alguém dizia que “a geração que fez o 25 de Abril”, que pagou para quem não contribuiu, presentemente se sente angustiada nas suas expectativas. Sentem-se espoliados nos seus direitos, pagando duas vezes tal aventura!... Alguém alvitra que as reformas deviam ter um tecto. Ou seja, os 1.697 pensionistas da CGA que recebem mais de 5.000 euros ("brutos")deviam penalizados. (Sistema suíço!...). E, aqueles 3.859 que auferem entre 4.000 e 5.000 euros ("brutos")?.... Alvitra-se que até 2009, o Estado não contribui de formar regular para o sistema público de Segurança Social (exceptuando o “famoso rombo”) , de tal forma a continuidade do déficit: 35% em 2005, 45% em 2010, 40% em 2012. O sistema de “vasos comunicantes” não permitem fugas, mas elas são evidentes, acrescidas no número de contribuintes trabalhadores e reformados contribuintes. Por isso, as despesas anuais são da ordem dos 7,1 mil milhões de euros e as receitas de 2,8 mil milhões de euros, causando um prejuízo de 40%, ou seja, um déficit de 4,3 mil milhões de euros. Simplesmente, “vocês pensam que as ervilhas estão cá, mas elas vão desaparecendo”, dizia um simples empregado da CNP. “O verde” e a sua “verdura” é símbolo da esperança!... P.S. O pânico de um corte de 10% nas pensões instalou-se nos pensionistas, anunciado e pouco esclarecido, em relação à sua aplicação. Num ano e três meses, desde 2011, reformaram-se nada menos de 30.548 pensionistas da CGA, que dá uma média de 28 contribuintes/pensionistas por dia. Calcula-se que o nível de poupança dos reformados atinge uns 23% ADENDA: "É que o sistema de segurança em Portugal é um sistema de repartição. Os rendimentos do trabalho de hoje pagam as reformas de hoje. O dinheiro que foi descontado durante anos não está guardado num cofre à espera de ser devolvido. Quando um reformado fala em direitos adquiridos, está a falar de um “direito adquirido” sobre o dinheiro de quem trabalha, não sobre os seus descontos". “E cortar despesa significa também cortar na rubrica de salários e transferências sociais mais de 67% da despesa do Estado”. Expresso/17/05/2013/João Vieira Pereira. ADENDA:2 Em Junho de 2012 existiam 3.535.422 reformados em Portugal, cujo ratio é de 65,2 pensionistas por 100 activos, ou seja, empregados que descontam para esses passivos, já que o sistema não é de capitalização pessoal. (A França tem um sistema de segurança social: geral e complementar, ou seja, básico e suplementar). Também, em 2012, pediram a reforma antecipada, nada menos, de 175.088 pessoas, existindo 398.742 com subsídio de desemprego. Grosso modo, existem perto de 1,5 milhões de pessoas com reformas brutas, no valor de 485 euros, abaixo do salário mínimo, concretamente 1.494.185. ADENDA.3 Em 2012, a França tinha, nada menos, de 15 milhões de reformados, em cujo universo trabalham mais de 500.000 pessoas. Um certo "índice ideal de vida", para uma pessoa só, é de 954 euros, mas 10% (?)da sua população aufere por volta dos 600 euros, ainda que o "mínimo de velhice", seja de 709 euros. Já 1.600 euros de reforma é considerado "relativamente quase elevado".

EUROPOLITIQUE: As contradições da Cidadania Europeia

1) O ano de 2013 reaparece como o ano de debate sobre os “pilares da integração europeia: os cidadãos”, por iniciativa da Comissão e Parlamento Europeu. 2) Grosso modo, a “cidadania europeia” realça os “Direitos”. Nada de “Deveres”, o que logicamente e extremamente remete para um estatuto, atrozmente concedido aos animais. 3) “Os dados mostram que apenas 59% dos portugueses se identificam como cidadãos da União Europeia e, destes, apenas 35% afirmam conhecer os seus direitos”. (A identificação é fraca e o conhecimento é débil). Mas, a questão podia colocar-se, ao contrário: e os seus deveres? (Coloquemos, a última confirmação, não há o dever de votar!...) (Se há um conflito com a Líbia, isso é com os franceses, alemães e americanos!...) 4) Quando os políticos falam de tratados, somente os eruditos e iluminados tem acesso a tais prerrogativas, como é o caso do “Tratado de Lisboa”, gabando-se das suas altas performances, ou seja, são “negócios políticos”, vedados à compreensão dos "humanos"!... 5) Pelo meio das altas esferas da política surgem as instituições que zelam e informam os cidadãos de uma forma exaustiva, cuja forma de esclarecimento deve merecer o aplauso de cada “cidadão europeu”!... Aliás, os cidadãos europeus votam em estruturas intermédias que “jogam” nos tratados europeus, aguentando com um sistema legislativo que justamente respeita os elementares direitos territoriais!... 6) Por outro lado, o acesso às instituições europeias é de uma facilidade extraordinária!... 7) Se, por acaso, estiver em plano de igualdade com outros cidadãos europeus, as regras funcionam, muitas vezes, numa xenofobia, digna de registo!... 8) E, que dizer, das várias “sociedades civis” de cada país?... Vegetam ao som dos meios de comunicação, com grande esplendor de reflexão!.... 9) E, quando os problemas económicos e financeiros surgem remete-se para os "pobres cidadãos europeus" que paguem a crise, porque a sua incapacidade de "personalidade jurídica" voa na inteligência dos deuses!...

EUROPOLITIQUE: L'espoir

As horas difíceis de 39 anos depois de 25 Abril 74!......... Ilustração sintomática: Apesar de 8.000 empresas exportarem para a China e 1.200 estarem instaladas neste país, a França tem um déficit comercial da ordem dos 26,5 mil milhões de euros, enquanto que a Alemanha se situa nos 17,7 mil milhões de euros.A seguir à Alemanha, a China é o segundo fornecedor de França, ainda que seja o seu sétimo cliente, atrás da Alemanha, Bélgica, Itália, Espanha, Reino Unido e USA. Em 2012, França e Alemanha somam, nada menos, de 44,2 mil milhões de euros a favor da China, ou seja, 57 mil milhões de dólares. São os efeitos da globalização!...

EUROPOLITIQUE: Esboço angolano - 1904

========Enquanto na África do Sul, em 1904, germinava uma nova metodologia de “não-cooperação”, tendo como objectivo central a oposição ao domínio britânico na Índia, a “revolução pacífica” liderada por Muhatma Gandhi, insere-se nos conflitos entre as potências imperialistas e os movimentos do nacionalismo, que desde então são emergentes neste princípio de século XX. “Em Angola, onde Portugal era a potência colonial desde há mais de 300 anos, um dos povos nativos, os cuanhamas, tinha atacado uma coluna isolada de tropas comandadas por oficiais portugueses...”. (1) O Império Britânico debate-se com enormes sublevações e revoltas na Índia, África do Sul e outras regiões. Por influência ou contágio destes recentes movimentos nacionalistas, a tribo angolana dos cuanhamas, certamente influenciada pelas revoltas na África do Sudoeste, revolta-se contra o colonialismo português. A tribo dos Cuanhamas, internacionalmente conhecida por Kwanyamas, no dia 25 de Setembro de 1904, ataca uma coluna militar de soldados portugueses que tentavam atravessar o rio Cunene. A armadilha ou emboscada preparada pelos Kwanyamas fez uma razia quase completa neste pequeno contingente que Martin Gilbert, célebre historiador francês, relata na “morte de 254 militares”, mas cujo número deve ser reportado para uma época posterior, ou seja, para a expedição que partiu de Lisboa em 10 de Dezembro de 1914. Os comandantes destacados deste confronto foram os distintos guerreiros Kalola Kashihetela e Mwatilefu va Hautoni que sob as ordens de Nande ya Heidimbi, rei dos Kwanyamas, desferiram ataques mortais contra os colonialistas portugueses. A tradição desta tribo era a caça. Por isso, era um povo de caçadores nómadas, oriundos do Sudoeste Africano, ou, Namíbia, que se estabeleceram como pastores entre os rios Cunene e Cubango. As suas origens remontam à região de Donga, no Sudoeste Africano, formando com os povos da Ovambolândia, os chamados ovambos de Angola, em que coexistem cinco tribos: os Cuamatos, os Evales, os Cafimas e os Dombondolas, sendo os Cuanhamas (Kwanyamas), o grupo mais numeroso. Criadores de gado, nómadas tornados sedentários no sudoeste de Angola eram homens armados até aos dentes, e, os seus guerreiros viajavam protegidos por amuletos suspensos dos pescoços com cifres recheados de cinzas obtidas dos destemidos corações de companheiros mortos em combate. A partir do ano de 1904, o distrito que abrangia o território das actuais províncias do Kuando-Kubango, Namibe e Huíla torna-se um território de luta constante ou guerra permanente contra o colonialismo português. ====================================================================================================Por outro lado, também sabemos que o kwanza, a nossa moeda nacional, adopta a designação do maior rio de Angola". Associada à água, cmo símbolo de riqueza, a palavra kwanza, cuja origem deriva do dialecto banto, nada deve à tribo dos Kwanyamas? Se os latinos associaram à fortuna e ao dinheiro, a pecúnia como sinal de riqueza, porque motivo o kwanza não está associado à “criação de gado” e aos “Kwanyamas”?. =============================== (1) Gilbert Martin, História do Século XX, pg. 39

EUROPOLITIQUE: A Expansão chinesa e Angola.

=======Com reversas de câmbio na ordem de 3.440 mil milhões de dólares, em Dezembro de 2012,(30% das reservas mundiais), nada menos de 475 mil milhões de euros, ou seja, grosso modo, 500 mil milhões de dólares constituem o universo do investimento chinês no mundo, já que a China investe mil milhões de dólares, por semana. Em Portugal situa-se em 3,1 mil milhões de euros, que correspondem a um terço do investimento chinês em Angola. O Jornal Expresso publica uma infografia, onde não são referenciados os investimentos chineses em Angola e Moçambique. Aliás, Moçambique não merece qualquer referência, quando ultimamente os investidores chineses compraram parte da ENI italiana, no negócio do gás. Ainda que o gás angolano esteja desde já comprometido para as necessidades americanas, Angola situa-se num valor intermédio com o Brasil. Se a política externa chinesa tem sido, muitas vezes, criticada pelo seu pendor, exclusivamente, económico, parece que o seu sistema começa a dar alguns frutos de desenvolvimento local. Claro que a sua actividade económica não se situa naquela linha de “em vez de dar um peixe, ensina-o a pescar”, provérbio de origem chinesa, já que a procura de matérias primas é mais que evidente, o processo chinês de não-ingerência nos assuntos políticos, opõe-se ao sistema de dádivas e da apregoada defesa dos direitos humanos. Em Angola, cuja capital rodopia com mais de 2 milhões de automóveis, os interesses chineses atingem um valor superior a 10 mil milhões de dólares. Somente na habitação situam-se, nada menos de 2 mil milhões de dólares. Em outras empresas os valores são mais reduzidos, mas são da ordem dos milhões. Mas, é, sobretudo, no financiamento da empresa estatal angolana Sonangol que os valores sobem até aos 8 mil milhões de dólares. Mais de 50% do O.G.E. angolano é financiado pelas exportações de Angola para a China. Quando o carvão e ferro de Angola começarem a ser explorados, juntamente com o gás angolano e a energia eléctrica, muito, proximamente, Angola atingirá os valores do Brasil que são da ordem 27 mil milhões de dólares.

EUROPOLITIQUE: Os Fundos de Angola.

Com um valor de exportações na ordem dos 62 mil milhões de dólares, em 2012, e, com um Fundo Soberano na ordem dos 5 mil milhões de dólares, Angola detém um superavit digno de registo na sua balança de pagamentos. Nada menos de 70% dos africanos vivem em situação de precariedade de emprego, situação que em Angola pode e deve ser ultrapassada dada a sua pujança económica. Se a nível das importações, em 2012, os cinco maiores fornecedores da economia angolana atingiram, somente, a fasquia de 12 mil milhões de dólares; quer dizer, que grande parte da despesa do Orçamento se situa a nível interno. Por isso, a qualificação do povo angolano deve crescer exponencialmente, face à sua massa monetária aplicada no país, de tal forma que a estabilidade da política de emprego se afaste dos tais 70% da precariedade africana. A criação de emprego é geradora de renda, de impostos e de cidadania. Claro que em Angola existem alguns epifenómenos. Num espaço de dez anos ressurge no palco africano a mulher mais rica de Africa, apesar do enorme jeito e façanha para os negócios. Na totalidade encapotada 2, 3088 mil milhões de dólares: 267,3 milhões de dólares no BPI, 293, 2 milhões de dólares na ZON, e, conjuntamente com a empresa Esperanza e Sonangol, nada menos de 2,17483 mil milhões de dólares. É um êxito de inovação e marketing!... Ou seja, aplicando a "técnica do petróleo" metade do Fundo Soberano de Angola.

EUROPOLITIQUE: "A Mão detrás do Arbusto"

“...logo se esconderam do Senhor Deus, por entre o arvoredo” (Génesis 3.8) “A mão detrás do arbusto”, sinónimo de pecado, é uma originalidade de narrativa religiosa, em que nos momentos de criação se procura pelo pecado e pelos pecadores. “E quem nunca pecou que atire a primeira pedra”, como sói dizer a Bíblia!... A psicanálise remete-nos para uma simbologia narrativa extremamente densa, talvez, para o “voyeurismo”, sexismo, e coisas quejandas, porventura para a imagem de mestre ausente e presente na narrativa activa e passiva. Mas “a mão detrás do arbusto” é a procura da inteligência dos factos, da realidade que escapa aos seus autores. Pecou-se!... (Só o Senhor Deus sabe!...), pois nestas questões do poder, só os deuses se escondem nos seus desígnios e no seu éden. Admitir a culpa, ou, mais grave ainda o pecado, é passar do elemento espiritual para o elemento material e vice-versa, onde a ignorância do pecado pontifica como ausência. "Fenómeno da imagem moderna, volátil como o fumo", nada se incrusta no momento instantâneo, diluindo-se no passado, presente e futuro. “O rei vai nu"...(ou bem vestido!...) e o povo está "pelado"!.... Ao lançar para o outro o esconderijo, somente alguém se esconde no seu arvoredo, na sua floresta, cada vez mais verdejante, para alimentar pastagens de "alimentação peregrina", para quem foi expulso do paraíso e do poder. "Que o homem tem mão, ah!... isso tem!..." Nunca se esqueçam da "mão detrás do arbusto", porque isso é bíblico.